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for subject
Immigration and citizenship
containing
Convention
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French
Portuguese
Accord d'adhésion de la République de Finlande à la
Convention
d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes signée à Schengen le 19 juin 1990
Acordo de Adesão da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
Accord d'adhésion du Royaume de Suède à la
Convention
d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes signée à Schengen le 19 juin 1990
Acordo de Adesão do Reino da Suécia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
Accord de coopération entre les Parties Contractantes à l'Accord et à la
Convention
de Schengen, et la République d'Islande et le Royaume de Norvège, relatif à la suppression des contrôles de personnes aux frontières communes
Acordo de Cooperação entre as Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns
comité institué par l'article 18 de la
convention
de Dublin du 15 juin 1990
Comité do Artigo 18.°
comité institué par l'article 18 de la
convention
de Dublin du 15 juin 1990
Comité do Artigo 18.° da Convenção de Dublim
comité institué par l'article 18 de la
convention
de Dublin du 15 juin 1990
Comité instituído pelo artigo 18.° da Convenção de Dublim de 15 de Junho de 1990
Convention
concernant la simplification de l'inspection des émigrants à bord des navires
Convenção relativa à Simplificação da Inspecção dos Emigrantes a bordo dos Navios
Convention
de Dublin
Convenção de Dublin
Convention
de Genève de 1951 et Protocole de 1967
Convenção de Genebra e Protocolo
Convention
européenne des droits de l’homme
Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Convention
nordique sur le contrôle des passeports
Acordo entre a Dinamarca, a Finlândia, a Noruega e a Suécia sobre a Supressão do Controlo de Passaportes nas Fronteiras Internórdicas
Convention
nordique sur le contrôle des passeports
Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes
Convention
relative au contrôle des personnes lors du franchissement des frontières extérieures
Convenção relativa à Passagem das Fronteiras Externas
Convention
relative au contrôle des personnes lors du franchissement des frontières extérieures
Convenção das Fronteiras Externas
Convention
sur la participation des étrangers à la vie publique au niveau local
Convenção sobre a Participação dos Estrangeiros na Vida Pública ao Nível Local
Convention
sur la réduction des cas d'apatridie
Convenção sobre a Redução dos Casos de Apatrídia
Convention
sur l'inspection des émigrants, 1926
C21
Convenção relativa à Simplificação da Inspecção dos Emigrantes a bordo dos Navios
Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la
Convention
des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée
Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la
Convention
des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée
Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea
Protocole contre le trafic illicite de migrants par terre, air et mer, additionnel à la
Convention
des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée
Protocolo Adicional contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea
Protocole modifiant les articles 40, 41 et 65 de la
Convention
d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 signée à Schengen le 19 juin 1990
Protocolo que dá nova redacção aos Artigos 40.º, 41.º e 65.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Protocole relatif aux conséquences de l'entrée en vigueur de la
convention
de Dublin sur certaines dispositions de la convention d'application de l'accord de Schengen
Protocolo relativo às Consequências da Entrada em Vigor da Convenção de Dublim sobre determinadas Disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Règlement
CE
nº 2725/2000 du Conseil du 11 décembre 2000 concernant la création du système "Eurodac" pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace de la
convention
de Dublin
Regulamento
CE
n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublin
réfugié au sens de la
Convention
de Genève
refugiado
(na acepção da Convenção de Genebra de 1951 relativa aos refugiados)
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