DictionaryForumContacts

   French
Terms for subject Law containing Accord | all forms | exact matches only
FrenchPortuguese
aboutir à un accordchegar a acordo
abrogation d'un accordcessação da vigência de um acordo
accord accessoire à une cession d'entrepriseacordo acessório a uma cessão de empresa
accord additionnelacordo adicional
accord amiableacordo amigável
accord art. 133 TCEacordo artigo 133.º Tratado CE
accord bilatéral agricoleacordo bilateral agrícola
accord-cadrecontrato-quadro
accord cadre d'OhridAcordo-Quadro de Ohrid
accord-cadre sur le congé parentalacordo-quadro sobre a licença parental
accord-cadre sur le travail à temps partielacordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial
accord collectifacordo paritário
accord collectifacordo coletivo de trabalho
accord collectifContrato Coletivo de Trabalho
accord collectifconvenção coletiva
accord collectif de Sécurité socialeacordo coletivo de Segurança social
accord collectif de travailacordo paritário
accord collectif de travailacordo coletivo de trabalho
accord collectif d'entrepriseacordo coletivo de empresa
accord collectif d'établissementacordo coletivo de estabelecimento
accord complémentaireacordo complementar
accord concernant la sécurité sociale des bateliers rhénansacordo relativo à segurança social dos barqueiros do Reno
accord concernant l'adoption de conditions uniformes d'homologation et la reconnaissance réciproque de l'homologation des équipements et pièces de véhicules à moteurAcordo relativo à adoção de condições uniformes de homologação e reconhecimento recíproco dos equipamentos e peças de veículos a motor
accord concernant l'exploitation d'une inventionacordo relativo à exploração de uma invenção
Accord conclu par le Conseil de l'Union européenne, la République d'Islande et le Royaume de Norvège sur l'association de ces deux États à la mise en oeuvre, à l'application et au développement de l'acquis de SchengenAcordo celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Associação destes Estados à Execução, à Aplicação e ao Desenvolvimento do Acervo de Schengen
accord conditionnel sur les frais et honorairescondicionais de honorários
accord contraignantobrigação irrevogável
accord conventionnelacordo convencional
Accord d'adhésion du Royaume de Danemark à la Convention d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes signée à Schengen le 19 juin 1990Acordo de Adesão do Reino da Dinamarca à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
accord de brancheacordo de ramo
accord de brasseriecontrato de venda de cerveja
accord de cession de brevetacordo de cessão de patente
accord de concessionnaireacordo de exclusividade
accord de conciliationacordo de conciliação
accord de confidentialitécompromisso de confidencialidade
accord de conférenceacordo de conferência
accord de consortiumacordo de consórcio
accord de contrôlecontrato de domínio
Accord de coopération pour la protection des côtes et des eaux de l'Atlantique du Nord-Est contre la pollutionAcordo de cooperação para a proteção das costas e águas do Atlântico Nordeste contra a poluição
accord de dédommagementacordo de indemnização
accord de franchise principaleacordo de franquia principal
accord de gré à gréde comum acordo
accord de la Commission économique pour l'Europe des Nations unies concernant l'adoption de prescriptions techniques uniformes applicables aux véhicules à roues, aux équipements et aux pièces susceptibles d'être montés ou utilisés sur un véhicule à roues et les conditions de reconnaissance réciproque des homologations délivrées conformément à ces prescriptionsacordo de 1958 revisto
accord de la Commission économique pour l'Europe des Nations unies concernant l'adoption de prescriptions techniques uniformes applicables aux véhicules à roues, aux équipements et aux pièces susceptibles d'être montés ou utilisés sur un véhicule à roues et les conditions de reconnaissance réciproque des homologations délivrées conformément à ces prescriptionsAcordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições
accord de licencelicenciamento
accord de licence de brevetacordo de licenças de patentes
accord de licence de brevetacordo de licença de patente
accord de licence de savoir-faireacordo de licença de saber-fazer
accord de licence de transfert de technologieacordo de licença de transferência de tecnologia polivalente
accord de licence exclusiveacordo de licença exclusiva
accord de licence mixteacordo de licença misto
accord de licence pureacordo de licença puro
accord de licence pure de savoir-faireacordo de licença pura de saber-fazer
accord de licence sur l'information techniqueacordo de licença de informação técnica
accord de licence sur l'information technique non protégée par des brevetsacordo de licença de informação técnica não patenteada
Accord de LuxembourgAcordo em matéria de Patentes Comunitárias
accord de méthodecontrato-quadro
accord de Nice pour la classification internationale des produits et services aux fins de l'enregistrement des marquesAcordo de Nice relativo à Classificação Internacional de Produtos e Serviços para efeitos de Registo de Marcas
accord de paix d'Estorilacordo de paz do Estoril
accord de paix pour la Bosnie-HerzégovineAcordo de Paz na Bósnia-Herzegovina
accord de partage de cargaisonsacordo de partilha de cargas
accord de participationacordo de participação
accord de principeacordo de princípio
accord de productivitéacordo de produtividade
accord de produitacordo por produto
accord de propriété indiviseacordo de copropriedade indivisa
accord de propriété par indivisacordo de copropriedade indivisa
accord de proximitéacordo de proximidade
accord de recherche et de développementacordo de investigação e desenvolvimento
accord de restructurationacordo de reestruturação
accord de réadmissionacordo de readmissão
accord de réciprocitéacordo de reciprocidade
Accord de SchengenAcordo de Schengen
accord de services d'après-venteacordo de serviço de venda e pós-venda
accord de siègeacordo de sede
accord de souscription d'actionsacordo de subscrição de ações 
accord de sous-traitancesubcontrato
accord de sous-traitanceacordo de subcontratação
accord de transfert de technologieacordo de transferência de tecnologia
accord de troisième générationacordo de terceira geração
accord de tutelleacordo de tutela
accord de venteacordo de venda
accord de vente contraignantacordo vinculativo para a venda
accord de ventes liéescontrato subordinado
accord de ventes liéescontrato de vendas ligadas
accord de volontéconsenso
accord de volontéacordo de vontades
accord d'entrepriseacordo coletivo de empresa
accord d'entrepriseacordo de empresa
accord des volontésacordo de vontades
accord d'exclusivitéacordo de exclusividade
accord d'exploitationacordo de funcionamento
accord d'exploitationacordo de exploração
accord d'extradictionconvénio de extradição
accord d'intégration économiqueAcordo de integração económica
accord d'intéressementacordo de participação
accord d'OhridAcordo-Quadro de Ohrid
accord d'orientationcontrato-quadro
accord du Commonwealth sur le sucreAcordo da "Commonwealth" sobre o Açúcar
accord d'élection de forpacto atributivo de jurisdição
accord d'établissementacordo coletivo de estabelecimento
Accord en matière de brevets communautairesAcordo em matéria de Patentes Comunitárias
accord en matière de brevets communautairesAcordo sobre patentes comunitárias
accord entravant l'importation d'électricitéacordo que restringe a importação de eletricidade 
Accord entre la France, la Communauté européenne de l'énergie atomique et l'Agence internationale de l'énergie atomique relatif à l'application de garanties en FranceAcordo entre a França, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas em França
Accord entre le gouvernement des Etats-Unis d'Amérique et la Communauté économique européenne concernant les pêcheries au large des côtes des Etats-UnisAcordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia respeitante às pescarias ao largo das costas dos Estados Unidos
Accord entre le gouvernement des Etats-Unis d'Amérique et la Communauté économique européenne concernant les pêcheries au large des côtes des Etats-UnisAcordo Internacional de Regulamentação das Pescas
accord entre les Etats de l'AELE relatif à l'institution d'une Autorité de surveillance et d'une Cour de justiceAcordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça
Accord entre les Etats de l'AELE relatif à l'institution d'une Autorité de surveillance et d'une Cour de justiceAcordo entre os Estados da AECL relativo à instituição de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça
accord entre l'ONU et l'UPUacordo entre a ONU e a UPU
Accord euro-méditerranéen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et le Royaume hachémite de Jordanie, d'autre partAcordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro
Accord européen sur la transmission des demandes d'assistance judicaireAcordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
Accord européen sur la transmission des demandes d'assistance judiciaireAcordo Europeu sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
Accord européen sur l'évaluation de la conformitéAcordo Europeu de Avaliação de Conformidade
accord explicite préalableaprovação prévia e explícita
accord exprès des partiesacordo expresso das partes
accord formelacordo formal
accord globalacordo global
accord gouvernementalacordo governamental
accord illiciteacordos e práticas ilícitas
accord instituant le Fonds international pour l'IrlandeAcordo que institui o Fundo Internacional para a Irlanda
accord inter-entreprisesacordo empresarial
Accord interinstitutionnel du 20 décembre 1994 - Méthode de travail accélérée en vue d'une codification officielle des textes législatifsAcordo Interinstitucional de 20 de Dezembro de 1994 Método de trabalho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos
accord interinstitutionnel pour un recours plus structuré à la technique de la refonte des actes juridiquesAcordo Interinstitucional para um recurso mais estruturado à técnica de reformulação dos actos jurídicos
accord international de réglementation de la pêcheAcordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia respeitante às pescarias ao largo das costas dos Estados Unidos
accord international de réglementation de la pêcheAcordo Internacional de Regulamentação das Pescas
accord international sur la viande bovineAcordo Internacional sobre a Carne de Bovino
accord international sur le secteur laitierAcordo Internacional sobre o Leite e os Produtos Lácteos
accord intersyndicalacordo intersindical
accord intérimaireacordo provisório
accord mixte de licence de brevet et de licence de savoir-faireacordo misto de licença de patente e de licença de saber-fazer
accord mixte de savoir-faire et de brevetacordo misto de saber-fazer e de licença de patente
accord modificatifacordo de alteração
accord multilatéral sur l'acierAcordo Multilateral do Aço
accord nationalacordo nacional
accord nationalacordo geral
Accord national de paixAcordo Nacional de Paz
accord notariécontrato notarial
accord "Package Deal"acordo dito "Package Deal"
accord par produitacordo por produto
accord par écritacordo por escrito
accord paritaireacordo paritário
accord paritaireacordo coletivo de trabalho
accord particulieracordo individual
accord partielacordo parcial
accord partiel ouvertacordo parcial aberto
Accord portant révision et renouvellement de l'Accord International sur le BléAcordo de Revisão e Renovação do Acordo Internacional do Trigo
accord pur de licence de brevetacordo puro de licença de patente
accord pur de licence de savoir-faireacordo de licença de saber-fazer puro
accord qui crée un cadre institutionnel spécifique en organisant des procédures de coopérationacordo que cria um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação
accord relatif aux transports combinés internationaux rail/route de marchandisesAcordo relativo aos Transportes Combinados
accord relatif aux transports combinés internationaux rail/route de marchandisesAcordo relativo aos Transportes Combinados Internacionais Rodoferroviários de Mercadorias
accord relatif à la communication d'un savoir-faire commercialacordo relativo à comunicação do saber-fazer de comercialização
Accord relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communesacordo sobre a supressão progressiva dos controlos nas fronteiras
Accord relatif à l'application de la partie XI de la convention des Nations unies sur le droit de la merAcordo relativo à aplicação da parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar
accord réciproqueacordos recíprocos
accord régionalacordo regional
accord révisé de 1958Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições
accord salarial bisannuelacordo salarial bianual
accord sous forme d'échange de lettresacordo sob forma de troca de cartas
accord sur la politique socialeAcordo relativo à política social
accord sur la politique socialeacordo relativo à política social
accord sur la propriété intellectuelleacordo relativo a propriedade intelectual
Accord sur la solution extrajudiciaire aux conflits du travailAcordo sobre a solução extrajudicial de conflitos laborais
accord sur le baccalauréat européenacordo relativo ao ciclo europeu completo de estudos secundários
accord sur le compte "sûreté nucléaire"Acordo sobre a Conta de Segurança Nuclear
accord sur le règlement des litiges en matière de brevets européensAcordo sobre a Resolução de Litígios em matéria de Patentes Europeias
accord sur le règlement des litiges en matière de brevets européensAcordo que institui um Sistema de Resolução de Litígios em matéria de Patentes Europeias
Accord sur le statut des missions et des représentants d'Etats tiers auprès de l'Organisation du Traité de l'Atlantique NordConvenção relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerceAcordo sobre aspetos dos direitos de propriedade inteletual relacionados com o comércio
accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerceacordo TRIPs
Accord sur les dettes extérieures allemandes,signé à Londres le 27 février 1953Acordo sobre as dívidas externas alemãs, assinado em Londres em 27 de fevereiro de 1953
accord sur les droits d'enregistrementacordo relativo ao registo de direitos
accord sur les fraisliquidação das custas
accord sur les Net Booksacordo sobre livros a preço imposto
accord sur les procédures afférentes aux licences d'importationAcordo relativo aos procedimentos em matéria de licenças de importação
accord sur les produits de baseacordo por produto
accord sur les services aériensacordo sobre os serviços aéreos
Accord Surveillance et CourAcordo entre os Estados da AECL relativo à instituição de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça
accord Surveillance et Cour de justiceAcordo sobre Fiscalização e Tribunal
accord taciteacordo tácito
accord technologique localacordo tecnológico local
accord transactionnelacordo de transação 
accord TRIPsacordo TRIPs
accord TRIPsAcordo sobre aspetos dos direitos de propriedade inteletual relacionados com o comércio
accord type européen pour l'EDIacordo-tipo EDI europeu
accord unanimeacordo unânime
accord verbalacordo verbal
accord visant à faciliter la délivrance des visasacordo sobre a facilitação da emissão de vistos
accord à l'amiableresolução extrajudicial de litígios
accord à l'amiableacordo amigável
accord à un droit conjointacordar que lhes pertence conjuntamente o direito
accord écritconvenção escrita
accords antérieurement conclus entre les Etats membresacordos anteriormente concluídos entre os Estados-membros
accords,décisions et pratiques concertéesacordos,decisões e práticas concertadas
accords d'élection de forpactos atributivos de jurisdição
accords internationaux auxquels les Etats membres sont partiesacordos internacionais de que são parte os Estados-membros
accords internesacordos internos
accords mixtes de licence de savoir-faire et de licence de brevetsacordos mistos de licença de saber-fazer e de patente
accords SALTAcordo SALT
accords sur le temps de travailcláusulas do horário de trabalho
accords étatiquesacordos estatais
applicable à tout accord ou catégorie d'accordsaplicável a qualquer acordo ou categoria de acordos
arrangements relatifs aux négociations et à la conclusion des accordssur des questions se rapportant au régime monétaire ou de changemecanismos para a negociação e para a celebração de acordos relativos a questões monetárias ou ao regime cambial
arrêté du commun accord des institutionsadotado por comum acordo das instituições
catégorie d'accordscategoria de acordos
compatibilité de l'accord envisagé avec les dispositions du traité CEEcompatibilidade do projeto de acordo com as disposições do Tratado CEE
compétence de la Communauté ou de l'une de ses institutions pour conclure un accordcompetência da Comunidade ou de uma das suas Instituições para concluir um acordo
conclure un accordconcluir um acordo
conclusion d'un accordconclusão de um acordo
Conseil conjoint de l'accord-cadre de coopérationConselho conjunto do Acordo-quadro de cooperação
Convention d'application de l'Accord de SchengenConvenção de Aplicação do Acordo de Schengen
Convention d'application de l'Accord de Schengen du 14 juin 1985 entre les Gouvernements des Etats de l'Union économique Benelux,de la République fédérale d'Allemagne et de la République francaise,relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes du 19 juin 1990.Convenção de aplicação do Acordo de Schengen de 14 de junho de 1985 relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns, 19 de junho de 1990
convention de La Haye du 25 novembre 1965 sur les accords d'élection du forConvenção de Haia, de 25 de novembro de 1965, sobre os pactos de eleição de foro
Convention sur les accords d'élection de forConvenção sobre os Acordos de Eleição do Foro
convention sur les accords d'élection de forConvenção de Haia, de 25 de novembro de 1965, sobre os pactos de eleição de foro
dossier ouvert avec l'accord du demandeurprocesso aberto como acordo do requerente
Groupes de surveillance des accords d'Helsinkigrupos de vigilância dos acordos de Helsínquia
insertion de clauses dans les accordsinserção de cláusulas nos acordos
lieu de mise en oeuvre de l'accordlocal de execução do acordo
mettre d'accordpôr de acordo
mettre d'accordconciliar
modalités d'un accordmodalidades de um acordo
mémorandum d'accordmemorando de acordo
mémorandum d'accordmemorando de entendimento
mémorandum d'accorddeclaração de intenções
mémorandum d'accorddeclaração comum de intenções
mémorandum d'accord sur le règlement des différendsMemorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios
organe d'exécution institué par l'accordórgão de execução instituído pelo acordo
parvenir à un accordchegar a acordo
passer un accordconcluir um acordo
preuve de l'accord du licenciéprovar que o licenciado deu o seu consentimento
procéder à la multilatéralisation d'un accordproceder à multilateralização do acordo
Protocole additionnel à l'Accord européen sur la transmission des demandes d'assistance judiciaireProtocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
protocole concernant l'Accord européen d'évaluation de la conformitéProtocolo relativo ao Acordo Europeu em matéria de Avaliação da Conformidade
protocole d'accorddeclaração comum de intenções
protocole d'accorddeclaração de intenções
protocole d'accordmemorando de entendimento
protocole d'accordmemorando de acordo
protocole d'accordprotocolo do acordo
protocole d'accord complémentaireprotocolo complementar
Protocole à l'accord européen sur l'évaluation de la conformité et l'acceptation des produits industrielsProtocolo ao Acordo Europeu sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais
Protocole à l'Accord pour l'importation d'objets de caractère éducatif, scientifique et culturelProtocolo ao Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural
rapport établi selon des procédures arrêtées d'un commun accordrelatório elaborado em conformidade com procedimentos aprovados de comum acordo
Recueil des conventions et des accords signés et ratifiés par la FinlandeSérie dos Acordos celebrados pela Finlândia
renouvellement de l'Accordprorrogação do acordo
renvoi d'une affaire de commun accordadiar o julgamento do processo de comum acordo
report d'une affaire d'un commun accord des partiesadiamento do julgamento do processo de comum acordo das partes
reprise d'accordrestabelecimento de um acordo
résiliation d'un accordcessação da vigência de um acordo
résilié par accord amiableextinto por simples acordo
tomber d'accordpôr-se de acordo
un des motifs déterminants de l'accorduma das razões determinantes ao concluírem o acordo
verser des redevances jusqu'à expiration de l'accordpagar royalties até ao termo do acordo
écrit émanant de la partie qui s'en prévaut juge ne pourrait nécessairement déduire d'un écrit,émanant de la partie qui s'en prévaut,l'existence d'un accord verbaldocumento escrito que emane da parte que o invoque