French | Portuguese |
accord agricole | Acordo sobre a Agricultura |
accord art. 133 TCE | acordo artigo 133.º |
accord ayant des implications budgétaires notables pour la Communauté | acordo com consequências orçamentais significativas para a Comunidade |
accord bilatéral d'investissement | acordo de investimento |
Accord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur le retour volontaire des réfugiés | Acordo bilateral entre la República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre o regresso voluntário dos refugiados |
Accord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur les principes des relations mutuelles, et notamment sur la non-ingérence et la non-intervention | Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção |
accord-cadre | acordo global |
accord-cadre de coopération | acordo-quadro de cooperação |
accord cadre d'Ohrid | Acordo de Ohrid |
Accord-cadre général pour la paix en Bosnie-Herzégovine | Acordos de Paz de Dayton |
Accord-cadre général pour la paix en Bosnie-Herzégovine | Acordo-Quadro Geral para a Paz na Bósnia-Herzegovina |
accord-cadre interrégional de coopération | acordo-quadro inter-regional de cooperação |
accord-cadre régissant le FESF | Acordo-Quadro relativo ao FEEF |
accord-cadre régissant le Fonds européen de stabilité financière | Acordo-Quadro relativo ao FEEF |
Accord commercial anti-contrefaçon | Acordo Comercial Anticontrafação |
accord commercial anti-contrefaçon entre l'Union européenne et ses États membres, l'Australie, le Canada, la République de Corée, les États-Unis d'Amérique, le Japon, le Royaume du Maroc, les États-Unis mexicains, la Nouvelle-Zélande, la République de Singapour et la Confédération suisse | Acordo Comercial Anticontrafação |
Accord concernant la coopération en matière de lutte contre la pollution de la mer du Nord par les hydrocarbures et autres substances dangereuses | Acordo de Bona |
accord concernant le commerce et la coopération | Acordo de Comércio e Cooperação |
Accord concernant les conditions de travail des bateliers rhénans | Acordo relativo às Condições de Trabalho dos Barqueiros do Reno |
Accord conclu en exécution de l'article V du Protocole nº II du Traité de Bruxelles, modifié par les Protocoles signés à Paris le 23 octobre 1954 | Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo nº II do Tratado de Bruxelas |
accord créant une association | acordo de associação |
accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação |
Accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro |
Accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part | Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação |
accord d'autonomie intérimaire | acordo de autonomia provisória |
Accord de Bonn | Acordo de Bona |
accord de cessation des hostilités | acordo de cessação das hostilidades |
accord de cessez-le-feu | Acordo de cessar-fogo |
accord de cessez-le-feu de Lusaka | Acordo de Cessar-Fogo de Lusaca |
accord de cessez-le-feu de N'Djamena | Acordo de N'djamena |
accord de cessez-le-feu de N'Djamena | Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfur |
accord de cessez-le-feu humanitaire de N'Djamena | Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfur |
accord de cessez-le-feu humanitaire de N'Djamena | Acordo de N'djamena |
Accord de Charlottetown | Acordo de Charlottetown |
Accord de collaboration des autorités chargées de la réglementation des médicaments dans les pays associés à l'Union européenne | Acordo de Colaboração das Autoridades Reguladoras dos Medicamentos nos Países Associados da União Europeia |
accord de commerce et de coopération | Acordo de Comércio e Cooperação |
Accord de coopération en matière de lutte contre la drogue | Acordo Luso-Espanhol de Cooperação em matéria de Luta contra a Droga |
Accord de coopération entre, d'une part, la Communauté économique européenne et, d'autre part, l'accord de Carthagène et ses pays membres, Bolivie, Colombie, Equateur, Pérou et Venezuela | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, o Acordo de Cartagena e os seus Países Membros, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela |
Accord de coopération entre, d'une part, la Communauté économique européenne et, d'autre part, les pays parties au traité général d'intégration économique centre-américaine Costa-Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua ainsi que Panama | Acordo de Cooperação entre, por um lado, a Comunidade Económica Europeia e, por outro, os Países Partes no Tratado Geral de Integração Económica Centro-Americana Costa Rica, Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua e o Panamá |
Accord de coopération entre Euratom et le royaume de Norvège dans le domaine de la radioprotection | Acordo de Cooperação entre Euratom e o Reino da Noruega relativo à proteção contra as radiações |
Accord de coopération entre la Communauté européenne et les Etats-Unis mexicains pour le contrôle des précurseurs et des substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes | Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas |
Accord de coopération entre la Communauté économique européenne et la république de Slovénie | Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia |
accord de coopération nucléaire pacifique | acordo sobre a cooperação nuclear pacífica |
accord de coopération nucléaire pacifique | acordo de cooperação nuclear com fins pacíficos |
Accord de coopération pour la lutte contre le terrorisme international, la criminalité et le trafic illicite des stupéfiants | Acordo de cooperação para a luta contra o terrorismo internacional, a criminalidade e o tráfico ilícito de estupefacientes |
Accord de coopération pour la lutte contre le terrorisme international, la criminalité organisée, le trafic et le commerce illicites de la drogue | Acordo de cooperação para a luta contra o terrorismo internacional, a criminalidade organizada, o tráfico e o comércio ilícito de droga |
Accord de coopération pour la lutte contre le terrorisme, la criminalité et le trafic illicite de la drogue | Acordo de cooperação para a luta contra o terrorismo, a criminalidade e o tráfico ilícito de droga |
Accord de coopération pour la lutte contre le terrorisme, la criminalité organisée et le trafic de drogue | Acordo de cooperação para a luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e o tráfico de droga |
Accord de coopération pour la lutte contre le trafic illicite des stupéfiants et substances psychotropes | Acordo de cooperação para a luta contra o tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas |
Accord de coopération pour la protection des côtes et des eaux de l'Atlantique du Nord-Est contre la pollution | Acordo de Lisboa |
accord de Copenhague | Acordo de Copenhaga |
accord de Cotonou | Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
accord de Cotonou | Acordo de Parceria ACP-CE |
accord de Cotonou | Acordo de Cotonu |
Accord de Dayton | Acordo de Dayton |
accord de Georgetown | Acordo de Georgetown |
Accord de Georgetown instituant le Groupe des Etats d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique | Acordo de Georgetown que institui o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico |
accord de la première génération | Acordo da primeira geração |
accord de limitation des armements | acordo de controlo do armamento |
Accord de Linas-Marcoussis | Acordo de Linas-Marcoussis |
Accord de Linas-Marcoussis | Acordo de Kléber |
Accord de Lisbonne | Acordo de Lisboa |
Accord de Maurice | Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé |
Accord de Maurice | Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé |
Accord de Maurice | Acordo da Maurícia |
Accord de non-aggression et d'assistance en matière de défense | Acordo de Não-Agressão e Assistência no Domínio da Defesa |
accord de paix | acordo de paz |
accord de paix de Dayton | Acordos de Paz de Dayton |
accord de paix de Dayton | Acordo-Quadro Geral para a Paz na Bósnia-Herzegovina |
accord de paix de Dayton | acordo de paz de Dayton |
accord de paix global | Acordo de Paz Global |
accord de partenariat ACP-CE | Acordo de Parceria ACP-CE |
accord de partenariat ACP-CE | Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
accord de partenariat ACP-CE | Acordo de Cotonu |
Accord de Partenariat Economique CARIFORUM - UE | Acordo de Parceria Económica CARIFORUM-UE |
Accord de partenariat entre les membres du Groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
Accord de partenariat entre les membres du Groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo de Parceria ACP-CE |
Accord de partenariat entre les membres du Groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo de Cotonu |
accord de partenariat et de coopération | acordo de parceria e cooperação |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la Géorgie, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République d'Arménie, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République d'Azerbaïdjan, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Belarus, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bielorrússia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Moldova, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République du Kazakhstan, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperacão entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro |
Accord de partenariat et de coopération entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et l'Ukraine, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération établissant un partenariat entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la Fédération de Russie, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
Accord de partenariat et de coopération établissant un partenariat entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République d'Ouzbekistan, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro |
Accord de partenariat et de coopération établissant un partenariat entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et le Turkménistan, d'autre part | Acordo de Parceria e Cooperação que Estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro |
accord de partenariat économique | acordo de parceria económica |
Accord de partenariat économique, de coordination politique et de coopération entre la Communauté européenne et ses Etats membres, d'une part, et les Etats-Unis du Mexique, d'autre part | Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro |
accord de partenariat économique d'étape | APE de etapa |
accord de partenariat économique régional | acordo de parceria económica regional |
accord de prise de participation | acordo de investimento |
accord de recherche et de développement | acordo de I&D |
accord de rémunération | acordo salarial |
accord de salaires | acordo salarial |
Accord de San Sebastian | Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição |
Accord de San Sebastian | Acordo Telefax |
accord de siège | acordo relativo à sede |
Accord de stabilisation et d'association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et l'ancienne République yougoslave de Macédoine, d'autre part | Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro |
Accord de Vérification | acordo de verificação |
accord d'Ohrid | Acordo de Ohrid |
accord "double profit" | acordos de "benefício mútuo" |
accord du Vendredi Saint | Acordo de Sexta-Feira Santa |
accord d'étape vers un accord de partenariat économique | APE de etapa |
Accord EEE | Acordo EEE |
accord en deuxième lecture anticipée | acordo no início da segunda leitura |
accord en deuxième lecture anticipée | acordo em segunda leitura antecipada |
Accord en matière de prévention et de répression du trafic illicite et de l'utilisation illicite de la drogue | Acordo em matéria de prevenção e repressão do tráfico e da utilização ilícitos de droga |
accord en matière d'investissements | acordo de investimento |
Accord entre la Communauté européenne et la république de Bolivie relatif aux précurseurs et aux substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicas |
Accord entre la Communauté économique européenne et la République populaire hongroise concernant le commerce et la coopération commerciale et économique | Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da Hungria de Comércio e de Cooperação Comercial e Económica |
Accord entre le Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord, la Communauté européenne de l'énergie atomique et l'Agence internationale de l'énergie atomique pour l'application au Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d'Irlande du Nord des garanties prévues par le Traité sur la non-prolifération des armes nucléaires = Accord de garanties EURATOM/ROYAUME-UNI/AIEA | Acordo entre o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica relativo à aplicação de salvaguardas no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em ligação com o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares |
Accord entre les douze Etats membres des Communautés européennes relatif à la simplification et à la modernisation des modes de transmission des demandes d'extradition | Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição |
Accord entre les douze Etats membres des Communautés européennes relatif à la simplification et à la modernisation des modes de transmission des demandes d'extradition | Acordo Telefax |
Accord entre les Etats de l'AELE relatif à l'institution d'une autorité de surveillance et d'une cour de justice | Acordo entre os Estados da AECL relativo à Criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça |
Accord entre les Etats de l'AELE relatif à l'institution d'une Autorité de surveillance et d'une Cour de justice | Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal |
Accord entre les Etats membres relatif à la transmission des procédures répressives | Acordo entre os Estados-Membros relativo à Transmissão de Processos Penais |
Accord entre les États membres de l'Union européenne concernant les demandes d'indemnités présentées par un État membre à l'encontre d'un autre État membre en cas de dommages causés aux biens lui appartenant, qu'il utilise ou qu'il exploite, ou de blessure ou de décès d'un membre du personnel militaire ou civil de ses services dans le cadre d'une opération de gestion de crises menée par l'Union européenne | Acordo entre os Estados Membros da União Europeia relativo aos Pedidos de Indemnização apresentados por um Estado-Membro contra qualquer outro Estado-Membro por Danos Causados a Bens por si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos seus Serviços, no contexto de uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia |
Accord entre l'Union européenne et la Bosnie-et-Herzégovine relatif aux activités de la Mission de police de l'Union européenne MPUE en Bosnie-et-Herzégovine | Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as actividades da Missão de Polícia da União Europeia MPUE na Bósnia-Herzegovina |
Accord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande sur la participation de la Nouvelle-Zélande à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea | Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina Operação Althea |
Accord entre l'Union européenne et la République d'Albanie sur la participation de la République d'Albanie à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA | Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA |
Accord entre l'Union européenne et la République du Chili sur la participation de la République du Chili à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA | Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina operação Althea |
accord entre l'Union européenne et l'ancienne République yougoslave de Macédoine sur la participation de l'ancienne République yougoslave de Macédoine à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA | Acordo entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA |
Accord entre l'Union européenne et le Royaume du Maroc sur la participation du Royaume du Maroc à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea | Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação Althea |
Accord entre l'Union européenne et les États-Unis d'Amérique en matière d'extradition | Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição |
accord euro-maghrébin d'association | acordo de associação entre a Comunidade e os países de Magrebe |
accord euro-méditerranéen d'association | acordo euro-mediterrânico de associação |
Accord euro-méditerranéen établissant une association entre la Communauté européenne et ses États membres, d'une part, et la République tunisienne, d'autre part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro |
Accord euro-méditerranéen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et le Royaume du Maroc, d'autre part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro |
Accord euro-méditerranéen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et l'État d'Israël, d'autre part | Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro |
Accord européen du 16 septembre 1950 complétant la Convention de 1949 sur la circulation routière et le Protocole de 1949 relatif à la signalisation routière | Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária |
Accord européen relatif aux marques routières | Acordo Europeu relativo às Marcas Rodoviárias |
Accord européen sur le régime de la circulation des personnes entre les pays membres du Conseil de l'Europe | Acordo Europeu sobre o Regime da Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa |
accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres et la République de Pologne/la République de Hongrie/la République fédérative tchèque et slovaque | Acordo Europeu que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e a República do Polónia/a República da Hungria/a República Federal Checa e Eslovaca |
accord fédéral entre médecins et caisses d'assurance sociale | acordo federal entre médicos e caixas de segurança social |
Accord général portant réglementation économique des transports routiers internationaux | Acordo Geral de Regulamentação Económica dos Transportes Rodoviários Internacionais |
Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce | Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1947 |
Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce | Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce de 1994 | Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
accord individuel | acordo particular |
accord individuel | acordo individual |
Accord instituant l'Institut international pour la démocratie et l'assistance electorale | Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral |
Accord instituant l'Organisation mondiale du commerce | Acordo OMC |
Accord instituant une Commission internationale pour le Service international de recherches | Acordo que cria uma Comissão Internacional para o Serviço Internacional de Procura |
Accord instituant une Fondation européenne | Acordo que institui uma Fundação Europeia |
accord intergouvernemental | Acordo Intergovernamental |
accord intergouvernemental sur le financement du budget | Acordo Intergovernamental |
accord international concernant des produits de base | acordo internacional sobre produtos de base |
Accord international de 1986 sur l'huile d'olive et les olives de table | Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa 1986 |
Accord international sur le secteur laitier | Acordo Internacional sobre o Leite e os Produtos Lácteos |
Accord international sur le sucre 1992 | Acordo Internacional do Açúcar 1992 |
Accord international sur l'huile d'olive et les olives de table | Acordo internacional sobre o azeite e as azeitonas de mesa |
Accord international sur l'utilisation des stations terriennes Inmarsat de navires dans les limites de la mer territoriale et des ports | Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navios da Inmarsat nos Limites do Mar Territorial e nos Portos |
accord intérimaire d'association | acordo provisório de associação |
Accord intérimaire entre Israël et l'OLP sur la Cisjordanie et la bande de Gaza accord de Taba ou Oslo II | Acordo Provisório Israel-OLP sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza |
accord militaro-technique | Acordo Técnico-Militar entre a Força Internacional de Segurança "KFOR" e os governos da República Federativa da Jugoslávia e da República Sérvia |
accord militaro-technique | Acordo Técnico-Militar |
accord ministériel | acordo ministerial |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la deuxième fois | Segundo Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la deuxième fois | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la deuxième fois | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Cotonu |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la première fois | Acordo que altera pela primeira vez o Acordo de Cotonu |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la première fois | Acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
accord modifiant l'accord de Cotonou pour la première fois | Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
Accord modifiant l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
Accord modifiant l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
Accord modifiant l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo que altera pela primeira vez o Acordo de Cotonu |
Accord modifiant, pour la deuxième fois, l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Segundo Acordo de Alteração do Acordo de Cotonu |
Accord modifiant, pour la deuxième fois, l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros |
Accord modifiant, pour la deuxième fois, l'accord de partenariat entre les membres du groupe des États d'Afrique, des Caraïbes et du Pacifique, d'une part, et la Communauté européenne et ses États membres, d'autre part | Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Cotonu |
Accord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes | Convenção Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direcções-Gerais das Alfândegas |
Accord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes | Convenção Multilateral sobre a Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções-Gerais das Alfândegas |
accord non préférentiel | acordo não preferencial |
Accord OTAN sur la communication, à des fins de défense, d'informations techniques | Acordo NATO sobre a Comunicação de Informações Técnicas para Fins de Defesa |
Accord OTC | Acordo OTC |
accord particulier | acordo particular |
Accord portant création de l'Association internationale de la bauxite | Acordo Constitutivo da Associação Internacional da Bauxite |
Accord portant création de l'Institut international de droit du développement | Acordo Constitutivo do Instituto Internacional de Direito do Desenvolvimento |
Accord portant création du Fonds africain de développement | Acordo sobre a Criação do Fundo Africano de Desenvolvimento |
Accord portant modification de la quatrième convention ACP-CE de Lomé | Acordo da Maurícia |
Accord portant modification de la quatrième convention ACP-CE de Lomé | Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé |
Accord portant modification de la quatrième convention ACP-CE de Lomé | Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé |
Accord pour la coopération en matière de lutte contre la drogue | Acordo para a cooperação em matéria de luta contra a droga |
accord préalable | acordo prévio |
accord qui crée un cadre institutionnel spécifique en organisant des procédures de coopération | acordo que cria un quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação |
accord relatif au siège | acordo de sede |
accord relatif au siège | acordo relativo à sede |
Accord relatif à la réadmission des personnes en situation irrégulière | Acordo relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular |
Accord relatif à l'application entre les Etats membres des Communautés européennes de la Convention du Conseil de l'Europe sur le transfèrement des personnes condamnées | Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas |
Accord relatif à l'application provisoire des projets de conventions internationales douanières sur le tourisme, sur les véhicules routiers commerciaux et sur le transport international des marchandises par la route | Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada |
Accord relatif à l'application provisoire entre certains Etats membres de l'Union européenne de la convention établie sur la base de l'article K.3 du Traité sur l'Union européenne sur l'emploi de l'informatique dans le domaine des douanes | Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro |
accord relatif à l'utilisation pacifique de l'énergie nucléaire | acordo relacionado com a utilização pacífica da energia nuclear |
Accord régissant les activités des Etats sur la lune et les autres corps célestes | Acordo de Regulamentação das Actividades dos Estados na Lua e noutros Corpos Celestes |
accord révisé de 1958 | acordo de 1958 revisto |
accord salarial | acordo salarial |
Accord sous forme d'échange de lettres complémentaire | Acordo sob forma de troca de cartas complementar |
Accord sud-américain sur les stupéfiants et psychotropes | Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos |
accord sur la coopération nucléaire pacifique | acordo de cooperação nuclear com fins pacíficos |
accord sur la coopération nucléaire pacifique | acordo sobre a cooperação nuclear pacífica |
accord sur la fixation des sièges des institutions | acordo sobre a fixação das sedes das instituições |
Accord sur la préservation du caractère confidentiel des données relatives aux sites des fonds marins | Acordo sobre a Preservação do Caráter Confidencial dos Dados relativos às Áreas dos Fundos Marinhos |
accord sur la reconnaissance mutuelle | acordo de reconhecimento mútuo |
Accord sur la résolution de problèmes pratiques concernant les sites miniers des grands fonds marins | Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos Marinhos |
accord sur la stabilisation régionale | acordo de estabilização regional |
Accord sur la sécurité des informations entre les parties au Traité de l'Atlantique Nord | Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte |
Accord sur l'application des mesures sanitaires et phytosanitaires | Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias |
Accord sur l'application des mesures sanitaires et phytosanitaires | Acordo SPS |
accord sur le FESF | Acordo-Quadro relativo ao FEEF |
accord sur le statut de la mission | Acordo sobre o Estatuto da Missão |
accord sur le statut des forces | Acordo sobre o Estatuto das Forças |
Accord sur les ADPIC | Acordo TRIPS |
Accord sur les arrangements provisoires relatifs aux nodules polymétalliques des grands fonds marins | Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos Marinhos |
Accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce | Acordo TRIPS |
Accord sur les bateaux-feux gardés se trouvant hors de leur poste normal | Acordo sobre os Barcos-Luz Vigiados que se encontrem fora do seu Posto Habitual |
Accord sur les déplacements et l'accès | Acordo sobre a Circulação e o Acesso |
Accord sur les obstacles techniques au commerce | Acordo OTC |
Accord sur les privilèges et immunités du Tribunal international du droit de la mer | Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar |
accord sur les salaires | acordo salarial |
Accord sur les sauvegardes | Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda |
Accord sur les stations océaniques de l'Atlantique Nord | Acordo sobre as Estações Oceânicas do Atlântico Norte |
accord sur les technologies de l'information | Acordo sobre as Tecnologias da Informação |
Accord sur l'Espace économique européen | Acordo EEE |
accord sur l'extension de l'autonomie | acordo relativo à extensão da autonomia |
Accord sur l'inspection avant expédition | Acordo sobre a Inspecção antes da Expedição |
Accord sur l'OMC | Acordo OMC |
accord sur l'évaluation de la conformité et l'acceptation des produits industriels | Acordo sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação |
accord sur mesure | acordo específico |
Accord Surveillance et Cour | Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal |
Accord technique militaire | Acordo Técnico-Militar |
Accord transatlantique | declaração transatlântica |
accord type | acordo-tipo |
accord type européen pour l'EDI | Acordo EDI |
Accord type relatif au transfert de matériel | acordo-tipo de transferência de material |
Accord "Téléfax" | Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição |
Accord "Téléfax" | Acordo Telefax |
Accord visant à faciliter la circulation internationale du matériel visuel et auditif de caractère éducatif, scientifique et culturel | Acordo para Facilitar a Circulação Internacional dos Materiais Visuais e Auditivos de Caráter Educativo, Científico e Cultural |
Accord visant à renforcer le commerce et l'investissement | Acordo de Promoção do Comércio e do Investimento |
accord "zéro pour zéro" | acordos de "benefício mútuo" |
accords d'association et de coopération | acordos de associação e de cooperação |
accords de paix de Dayton et Paris | Acordos de Paz de Dayton/Paris |
accords de Taëf | acordos de Taef |
Accords généraux d'emprunt | Acordos Gerais de Empréstimo |
accords relatifs au contrôle multilatéral des armements | acordos multilaterais de controlo de armamento |
aménager les accords tarifaires en vigueur avec les pays tiers | adaptar os acordos pautais em vigor com os países terceiros |
approche "à deux piliers" de l'accord EEE | bipolaridade do Acordo EEE |
arrangements relatifs aux négociations et à la conclusion des accords sur des questions se rapportant au régime monétaire ou de change | mecanismos para a negociação e para a celebração de acordos relativos a questões monetárias ou ao regime cambial |
Cinquième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
clause de non-incidence sur l'accord international | cláusula que estipula que o acordo internacional não será afetado |
Comité de gestion de l'accord entre la CE et la Suisse sur le transport de marchandises par rail et par route | Comité de gestão do acordo entre a CE e a Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias |
Comité de gestion pour le soutien à certaines entités mises en place par la communauté internationale suite à des conflits, pour assurer soit l'administration civile transitoire de certaines régions, soit la mise en œuvre des accords de paix | Comité de Gestão relativo ao apoio a conceder a certas entidades criadas pela comunidade internacional na sequência de conflitos, com vista a assegurar quer a administração civil transitória de certas regiões quer a aplicação de acordos de paz |
Comité de l'accord de pêche CE-Canada | Comité do Acordo de Pesca CE-Canadá |
Comité du régime commun applicable aux importations de produits textiles en provenance de certains pays tiers non couverts par des accords, protocoles ou autres arrangements bilatéraux, ou par d'autres régimes communautaires spécifiques d'importation | Comité dos Têxteis regime autónomo |
Comité du régime commun applicable aux importations de produits textiles en provenance de certains pays tiers non couverts par des accords, protocoles ou autres arrangements bilatéraux, ou par d'autres régimes communautaires spécifiques d'importation | Comité do regime comum aplicável as importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais |
Comité mixte de l'Accord conclu par le Conseil, l'Islande et la Norvège sur l'association de ces deux états à la mise en oeuvre, à l'application et au développement de l'acquis de Schengen | Comité Misto do Acordo celebrado pelo Conselho, a Islândia e a Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen |
Comité mixte de l'accord entre la CE et la Suisse sur certains aspects relatifs aux marchés publics | Comité Misto do Acordo entre a CE e a Suíça sobre certos aspetos relativos aos contratos públicos |
Comité mixte de l'accord entre la CE et la Suisse sur la libre circulation des personnes | Comité Misto do Acordo entre a CE e a Suíça sobre a livre circulação de pessoas |
Comité mixte pour l'accord entre la CE, l'Islande et la Norvège relatif aux critères et aux mécanismes permettant de déterminer l'État responsable de l'examen d'une demande d'asile introduite dans un État membre, en Islande ou en Norvège | Comité Misto do acordo entre a CE, a Islândia e a Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega |
Comité pour la procédure de consultation en ce qui concerne les relations entre États membres et pays tiers dans le domaine des transports maritimes, en ce qui concerne les actions relatives à ce domaine au sein des organisations internationales et en ce qui concerne la procédure d'autorisation des accords portant sur les transports maritimes | Comité do processo de consulta no que diz respeito às relações entre Estados-Membros e países terceiros no domínio dos transportes marítimos e às ações relativas a este domínio no âmbito das organizações internacionais, bem como o processo de autorização para acordos relativos aos transportes marítimos |
Comité pour l'application au niveau communautaire de l'accord relatif aux obstacles techniques aux échanges | Comité para a aplicação a nível comunitário do acordo relativo aos obstáculos técnicos ao comércio |
Comité restreint des accords de coopération | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação dos Estados-Membros com Países Terceiros |
Comité restreint des accords de coopération | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação |
Comité restreint pour les accords de coopération des Etats membres avec des pays tiers | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação dos Estados-Membros com Países Terceiros |
Comité restreint pour les accords de coopération des Etats membres avec des pays tiers | Comité Restrito dos Acordos de Cooperação |
Comité restreint pour les accords de coopération des États membres avec des pays tiers | Comité Restrito para os acordos de cooperação entre os Estados-Membros e países terceiros |
Comité spécial pour l'accord-cadre entre la CE et la Turquie établissant les principes généraux de la participation de la Turquie aux programmes communautaires | Comité Especial do Acordo-Quadro entre a CE e a Turquia sobre os princípios gerais da participação da Turquia em programas comunitários |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Argentine | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Argentina |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Dominique | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Domínica |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Gambie | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Gâmbia |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Mozambique | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Moçambique |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Seychelles | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Seicheles |
Commission mixte de l'accord de pêche CEE-Sénégal | Comissão Mista do Acordo de Pesca CEE-Senegal |
Commission mixte de l'accord de pêche CE-Gabon | Comissão Mista do Acordo de Pesca CE-Gabão |
Commission mixte de l'accord de pêche CE-Maroc | Comissão Mista do Acordo de Pesca CE-Marrocos |
Commission mixte de l'Accord horloger | Comissão Mista do acordo relativo aos Produtos de Relojoaria |
Convention d'application de l'Accord de Schengen | Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
Convention d'application de l'Accord de Schengen entre les Gouvernements des Etats de l'Union économique Benelux, de la République fédérale d'Allemagne et de la République française, relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes | Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns |
Convention d'application de l'Accord de Schengen entre les Gouvernements des Etats de l'Union économique Benelux, de la République fédérale d'Allemagne et de la République française, relatif à la suppression graduelle des contrôles aux frontières communes | Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen |
de commun accord de | de comum acordo |
Deuxième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | 2.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
droit découlant d'accord régi par le droit communautaire | direito decorrente de um acordo regulamentado pelo direito comunitário |
du commun accord de l'institution | com o acordo da instituição |
Décision prise du commun accord des représentants des gouvernements des Etats membres relative à la fixation des sièges des institutions et de certains organismes et services des Communautés européennes | Decisão tomada de comum acordo pelos representantes dos Governos dos Estados-membros relativa à fixação das sedes das instituições e de determinados organismos e serviços das Comunidades Europeias |
Groupe de travail "Accord d'Helsinki" | Grupo de Trabalho "Acordos de Helsínquia" |
Haut-Représentant chargé d'assurer le suivi de l'application de l'Accord de paix relatif à la Bosnie-Herzégovine | Alto Representante na Bósnia-Herzegovina |
interprétation homogène de l'accord | interpretação homogénea do acordo |
Junte de l'accord de Carthagène | Junta do Acordo de Cartagena |
la compatibilité de l'accord envisagé avec les dispositions du présent traité | a compatibilidade do projeto de acordo com as disposições do presente Tratado |
les accords visant,sur une base de réciprocité et d'avantages mutuels,à... | acordos que visem, numa base de reciprocidade e de vantagens mútuas,... |
l'exécution de ces accords ou contrats | a execução de tais acordos ou contratos |
mise en conformité des accords intergouvernementaux | tornar os acordos intergovernamentais conformes com |
mise en conformité des accords intergouvernementaux | harmonizar os acordos intergovernamentais com |
Mémorandum d'accord sur le règlement des différends | Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios |
Mémorandum d'accord sur les règles et procédures régissant le règlement des différends | Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios |
Organisations internationales en matière de pêche et accords de pêche | Organizações internacionais em matéria de pesca e acordos de pesca |
plus large base d'accord | mais ampla base de acordo |
Protocole additionnel à l'accord de coopération entre la Communauté économique européenne et la république arabe d'Egypte | Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto |
Protocole additionnel à l'accord de coopération entre la Communauté économique européenne et la République arabe syrienne | Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria |
Protocole additionnel à l'accord de coopération entre la Communauté économique européenne et la République libanaise | Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa |
Protocole additionnel à l'accord de coopération entre la Communauté économique européenne et la République tunisienne | Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia |
Protocole additionnel à l'accord de coopération entre la Communauté économique européenne et le royaume hachémite de Jordanie | Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la Roumanie | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la république de Bulgarie | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la république de Hongrie | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la république de Pologne | Protocolo Complementar do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República da Polónia sobre o Comércio de Produtos Têxteis |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la République slovaque | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Eslovaca |
Protocole additionnel à l'accord européen sur le commerce des produits textiles entre la Communauté européenne et la République tchèque | Protocolo Complementar sobre o Comércio de Produtos Têxteis entre a Comunidade Europeia e a República Checa do Acordo Europeu entre a Comunidade Europeia e a República Checa |
Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
protocole additionnel à l'accord intérimaire pour le commerce et les mesures d'accompagnement entre la Communauté européenne, la Communauté européenne du charbon et de l'acier et la Communauté européenne de l'énergie atomique, d'une part, et la République de Slovénie, d'autre part, et à l'accord européen entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Slovénie, d'autre part | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
Protocole d'adaptation des aspects institutionnels de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part pour tenir compte de l'adhésion de la République d'Autriche, de la République de Finlande et du Royaume de Suède à l'Union européenne | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
Protocole portant adaptation de l'accord sur l'Espace économique européen | Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu |
Protocole portant adaptation des aspects institutionnels de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la Roumanie, d'autre part, afin de tenir compte de l'adhésion de la République d'Autriche, de la République de Finlande et du Royaume de Suède à l'Union européenne | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
Protocole portant adaptation des aspects institutionnels de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Bulgarie, d'autre part, afin de tenir compte de l'adhésion de la République d'Autriche, de la République de Finlande et du Royaume de Suède à l'Union européenne | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
Protocole portant adaptation des aspects institutionnels de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Hongrie, d'autre part, afin de tenir compte de l'adhésion de la République d'Autriche, de la République de Finlande et du Royaume de Suède à l'Union européenne | Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia |
Protocole à l'Accord de partenariat et de coopération établissant un partenariat entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la Fédération de Russie, d'autre part | Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro |
protocoles d'adaptation des accords | protocolos de adaptação dos acordos |
Quatrième protocole additionnel à l'accord entre la Communauté économique européenne et l'Etat d'Israël | Quarto Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel |
Quatrième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | 4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
renouvellement d'un accord | renovação de um acordo |
renégociation des accords textiles | renegociação dos acordos têxteis |
Secrétariat permanent de l'accord sud-américain sur les stupéfiants et les substances psychotropes | Secretaria Permanente do Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos |
si les accords avec des pays tiers doivent être négociés... | quando devam ser negociados acordos com países terceiros... |
sixième accord international sur l'étain | Sexto Acordo Internacional do Estanho |
Sixième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
sont nommés d'un commun accord par les gouvernements | ...são nomeados,de comum acordo,pelos governos |
sous réserve de leur accord | sob condição de que estes deem o seu acordo |
Troisième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe | Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa |
troisième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des services | Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |