Terms for subject Law containing capacità

Italian	Portuguese
avere la capacità elettorale	ter capacidade eleitoral ativa passiva
avere la capacità elettorale	gozar de capacidade eleitoral ativa/passiva
avere la più ampia capacità giuridica	a mais ampla capacidade jurídica
capacità delle persone fisiche	capacidade das pessoas singulares
capacità di adattamento	adaptabilidade
capacità di agire	capacidade para se obrigar
capacità di agire	capacidade jurídica negocial
capacità di agire	personalidade judiciária
capacità di agire	capacidade jurídica
capacità di assumere obbligazioni	capacidade para se obrigar
capacità di assumere obbligazioni	capacidade jurídica negocial
capacità di disporre a causa di morte	Capacidade de dispor por morte
capacità di disporre mortis causa	Capacidade de dispor por morte
capacità di essere parte in giudizio	personalidade judiciária
capacità di fare una disposizione a causa di morte	Capacidade de dispor por morte
capacità di prestare lavoro	idade mínima de admissão para emprego
capacità di stare in giudizio	personalidade judiciária
capacità lavorativa	idade mínima de admissão para emprego
capacità negoziale	capacidade para se obrigar
capacità negoziale	capacidade jurídica negocial
capacità per l'esercizio di funzioni giurisdizionali	capacidade requerida para o exercício de funções jurisdicionais
esclusione dal godimento della capacità elettorale	a exclusão do direito de voto
esclusione dal godimento della capacità elettorale	a exclusão do direito de sufrágio
godere della capacità elettorale attiva/passiva	ter capacidade eleitoral ativa passiva
godere della capacità elettorale attiva/passiva	gozar de capacidade eleitoral ativa/passiva
godere della capacità elettorale/dei diritti elettorali	gozar dos direitos eleitorais
godere della capacità elettorale/dei diritti elettorali	gozar de capacidade eleitoral ativa e passiva
godere della piena capacità elettorale	gozar de plena capacidade eleitoral
godere della piena capacità elettorale	pleno exercício do direito de voto
godere della piena capacità elettorale	exercer plenamente o direito de voto
la BCE ha la più ampia capacità giuridica riconosciuta alle persone giuridiche dai rispettivi ordinamenti	o BCE goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas coletivas pelas legislações nacionais
la comunità ha la più ampia capacità giuridica	a Comunidade goza da mais ampla capacidade jurídica
la privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condanna	a privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passiva
la privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condanna	a inelegibilidade emergente de decisão judicial
le condizioni di capacità	as condições de capacidade
privazione della capacità elettorale	privação do direito de voto
repertorio delle competenze, capacità e conoscenze specialistiche nel settore dell'antiterrorismo	repertório de competências técnicas e conhecimentos específicos em matéria de luta contra o terrorismo
repertorio delle competenze, capacità e conoscenze specialistiche nel settore dell'antiterrorismo	repertório de competências, técnicas e conhecimentos específicos em matéria de luta contra o terrorismo
sospensione della capacità di essere elettori	suspensão do direito de voto
sospensione della capacità di essere elettori	suspensão do direito de sufrágio
stato e capacità delle persone	estado e capacidade das pessoas