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| com cessação total de direitos e obrigações | sur la base de la durée du traité |
| pedido ou comunicação de informação,pedido de formulários,segunda via de pedido relativa a um trabalhador assalariado,trabalhador não assalariado,fronteiriço,pensionista,trabalhador no desemprego,pessoa com direito | formulaire E001 |
| pedido ou comunicação de informação,pedido de formulários,segunda via de pedido relativa a um trabalhador assalariado,trabalhador não assalariado,fronteiriço,pensionista,trabalhador no desemprego,pessoa com direito | demande ou communication de renseignements,demande de formulaires,rappel concernant un travailleur salarié,un travailleur non salarié,un frontalier,un pensionné,un chômeur,un ayant droit |
