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Terms containing decisão | all forms | exact matches only
SubjectPortugueseItalian
lawa Comissão dispõe de poder de decisão própriola Commisione dispone di un proprio potere di decisione
lawa decisão constitui título executivola decisione costituisce titolo esecutivo
gen.a decisão de anulaçãola decisione d'annullamento
EU.a decisão e os motivos que a justificaram-la decisione e i motivi della stessa
gen.a decisão e os motivos que a justificaram-la decisione e i motivi che l'hanno ispirata
gen.a decisão e os motivos que a tiverem justificadola decisione e i motivi che l'hanno ispirate
lawa decisão em nada prejudica a decisão do Tribunal sobre o fundo da causal'ordinanza non pregiudica in nulla la decisione della Corte che delibera sul punto principale
lawa decisão implícita de recusa que se deduz deste silênciosilenzio-rifiuto
lawa decisão implícita de recusa que se deduz deste silênciola decisione implicita di rifiuto che si presume risulti da questo silenzio
lawa decisão tem caráter meramente provisóriol'ordinanza ha soltanto carattere provvisorio
lawa inelegibilidade emergente de decisão judicialla privazione del godimento del diritto elettorale attivo a seguito di sentenza di condanna
lawa inelegibilidade emergente de decisão judicialla privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condanna
lawa inelegibilidade emergente de decisão judiciall'ineleggibilità pronunciata dal giudice
lawa instância de arbitragem proferirá a sua decisãol'organo arbitrale emette la sua sentenza
lawa privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passival'ineleggibilità pronunciata dal giudice
lawa privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passivala privazione del godimento del diritto elettorale attivo a seguito di sentenza di condanna
lawa privação,por decisão judicial,da capacidade eleitoral passivala privazione della capacità elettorale passiva a seguito di sentenza di condanna
lawa regularidade formal de decisãola regolarità formale della decisione
gen.a sua decisão vinculará todos os Estados-Membrosla sua decisione è vincolante per tutti gli Stati membri
lawaceitar a decisão judicialrinuncia ad impugnare la sentenza
lawaceitação da decisão judicialacquiescenza della sentenza
fin.alteração de uma decisãomodifica di una decisione
el.amplitude de decisãovalore di decisione
lawanular a decisão impugnadaannulare la decisione impugnata
lawanular uma decisão de recursocassare una sentenza d'appello
lawanular uma decisão de recursoannullare una sentenza d'appello
fin.anulação da decisãoannullamento della decisione
lawanulação da decisão do Comité de Arbitragemannullamento della decisione del collegio arbitrale
lawanulação da decisão do Tribunal de Primeira Instância pelo Tribunal de Justiçaannullamento della decisione del Tribunale da parte della Corte
gen.anulação de uma decisão do júriannullamento di una decisione della commissione giudicatrice
lawanulação parcial da decisão do Tribunal de Primeira Instânciaannullamento parziale della decisione del tribunale
lawanulação total da decisão do Tribunal de Primeira Instânciaannullamento totale della decisione del tribunale
pharma.análise de decisaoanalisi delle decisioni
med.análise de decisãoanalisi delle decisioni
environ.apoio à decisãoaiuto alla decisione
lawargumento no sentido de aguardar a execução da decisãoargomento sull'opportunità di attendere
pharma.arvore de decisaoalbero decisionale
gen.as outras categorias de auxílios determinadas por decisão do Conselhole altre categorie di aiuti,determinate con decisione del Consiglio
lawatribuir às secções o conhecimento dos pedidos de decisão prejudicialrimessione alle sezioni delle cause pregiudiziali
gen.autonomia de decisão comunitáriaautonomia decisionale comunitaria
immigr.autoridade responsável pela decisão asiloautorità responsabile per il riconoscimento dello status di rifugiato
environ.auxílio à tomada de decisãoaiuto alla decisione
lawbase legal da decisãofondamento giuridico di una decisione
IT, dat.proc.caminho de decisão ótimocammino di decisione ottimo
polit., lawcaráter meramente provisório da decisãocarattere provvisorio dell'ordinanza
gen.caso arquivado sem decisão formalcase archiviato senza decisione formale
lawcaso de impossibilidade absoluta de execução da decisãocaso d'impossibilità assoluta di esecuzione
econ., polit., loc.name.centro de decisãocentro decisionale
commer.centro de decisão de compracentro decisionale d'acquisto
account.centro elementar de decisão económicacentro elementare di decisione economica
el.circuito de decisãocircuito decisionale
pwr.lines.circuito de decisão em transmissão digitalcircuito di decisione per un segnale numerico
el.circuito de deteção decisãocircuito di rivelazione di decisione
gen.co-decisão negativacodecisione negativa
gen.Comité para a adaptação ao progresso técnico da decisão que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiaisComitato per l'adeguamento al progresso tecnico della decisione che instaura una procedura comune di scambio di informazioni sulla qualità delle acque dolci superficiali
gen.Comité para a adaptação da decisão que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no setor da energiaComitato per l'attuazione della decisione che stabilisce un insieme di orientamenti relativi alle reti transeuropee nel settore dell'energia
commer., fin.comité para a aplicação da decisão que estabelece um quadro geral para o financiamento de atividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007Comitato per l'attuazione della decisione che stabilisce un quadro generale per il finanziamento delle attività comunitarie a sostegno della politica dei consumatori per gli anni 2004-2007
gen.comité para a aplicação da decisão relativa a medidas comunitárias de incentivo no domínio do empregoComitato per l'attuazione della decisione relativa a misure comunitarie di incentivazione nel settore dell'occupazione
lawcomité para a aplicação da decisão relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen SIS IIComitato per l'attuazione della decisione sullo sviluppo del Sistema d'informazione Schengen di seconda generazione SIS II
commer., met.comité para a aplicação da decisão relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação da RússiaComitato per l'attuazione della decisione relativa alla gestione di alcune restrizioni all'importazione di taluni prodotti di acciaio dalla Federazione russa
polit.Comité para a implementação da decisão que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissivéisComitato per l'attuazione della decisione relativa all'istituzione di una rete di sorveglianza epidemiologica e di controllo delle malattie trasmissibili
gen.Comité para as matérias reguladas pelo artigo 36°. da Decisão de Associação UltramarinaComitato per le questioni disciplinate dall'articolo 36 della Decisione sull'associazione d'oltremare
gen.Comité para as matérias reguladas pelo artigo 42°. da Decisão de Associação UltramarinaComitato per le questioni disciplinate dall'articolo 42 della Decisione sull'associazione d'oltremare
lawcomunicação ao trabalhador da decisão do despedimentolicenziare un dipendente
lawconflito de decisãocontraddittorietà delle decisioni
ecol.conta de conformidade da Decisão Partilha de Esforçosconto di adempimento ESD
environ., UNConvenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambienteconvenzione di Aarhus
environ., UNConvenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de AmbienteConvenzione sull'accesso alle informazioni, la partecipazione del pubblico ai processi decisionali e l'accesso alla giustizia in materia ambientale
lawdata de notificação da decisão impugnadadata di notificazione della decisione impugnata
lawdecisão a título prejudicialpronuncia pregiudiziale
lawdecisão adiada sine diepronunzia rinviata a tempo indeterminato
lawdecisão adiada sine diedecisione rinviata sine die
lawdecisão adicionalsentenza aggiuntiva
econ., market.decisão administrativa de aplicação geralprescrizione amministrativa di ambito generale
lawdecisão administrativa de carênciadecisione amministrativa di astensione
fin.decisão alteradadecisione modificata
fin.decisão anuladadecisione annullata
lawdecisão arbitrallodo arbitrale irrituale
lawdecisão arbitrallodo arbitrale
lawdecisão arbitralgiudizio arbitrale
lawdecisão arbitralsentenza arbitrale
gen.decisão autónoma da Comissãodecisione autonoma della Commissione
ed.decisão CEdecisione comunitaria
econ.decisão CEEdecisione CE
econ.decisão CEEAdecisione CEEA
lawdecisão com força executória a título provisóriodecisione esecutiva a titolo provvisorio
stat., scient.decisão com várias alternativasdecisione a più alternative
gen.Decisão "Comitologia"decisione del Consiglio recante modalità per l'esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione
gen.Decisão "Comitologia"decisione "procedura di comitato"
gen.Decisão "Comitologia"decisione "comitatologia"
commer.decisão condicionaldecisione condizionale
gen.decisão confirmativadecisione confermativa
gen.decisão confirmativadecisione di conferma
med.decisão consciente de trabalhar com agentes biológicosdecision cosciente di lavorare con agenti biologici
lawdecisão da causa no despacho saneadorsentenza resa in base a prove documentali e senza audizione delle parti
environ.Decisão da Partilha de EsforçosDecisione n. 406/2009/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 aprile 2009, concernente gli sforzi degli Stati membri per ridurre le emissioni dei gas a effetto serra al fine di adempiere agli impegni della Comunità in materia di riduzione delle emissioni di gas a effetto serra entro il 2020
gen.Decisão da Partilha de Esforçosdecisione sulla condivisione dello sforzo
lawdecisão de absolviçãoproscioglimento
lawdecisão de absolviçãoassoluzione
lawdecisão de absolviçãoordinanza di non luogo a procedere
fin.decisão de aceitaçãodecisione di accettazione
gen.decisão de aceitação dos auxíliosdecisione con cui sono stati accettati aiuti
lawdecisão de adoçãodecreto di adozione
immigr.decisão de afastamentoprovvedimento di allontanamento
immigr.decisão de afastamentodecisione di ritorno
law, h.rghts.act.decisão de afastamentomisura di espulsione
law, immigr.decisão de afastamento físicoordine di accompagnamento alla frontiera
fin.decisão de afetação dos ativosdecisione di allocazione degli investimenti
lawdecisão de anulação da marca comunitáriadecisione di nullità
gen.decisão de aplicaçãodecisione d'applicazione
gen.decisão de aplicação das regras de concorrênciadecisione di applicazione delle regole di concorrenza
fin., econ., account.decisão de apuramento das contasdecisione di liquidazione dei conti
fin., econ., account.decisão de apuramento das contasdecisione di appuramento
lawdecisão de arbitragemsentenza arbitrale
lawdecisão de arbitragemlodo arbitrale
lawdecisão de arbitragemlodo arbitrale irrituale
fin.decisão de arquivamentodecisione di archiviazione
gen.decisão de associação de empresasdecisione di associazione di imprese
fin.Decisão de Associação Ultramarinadecisione sull'associazione d'oltremare
lawdecisão de atribuiçãodecisione di remissione
lawdecisão de atribuiçãodecisione di rimettere
lawdecisão de atribuiçãodecisione di rimessione
lawdecisão de atribuição do direitodecisione relativa alla concessione della licenza
mater.sc.decisão de avaliação fundamentadadecisione con motivazione circostanziata
commer.decisão de averiguaçãodecisione di accertamento
lawdecisão de cessação da suspensão da instânciadecisione di ripresa del procedimento
gen.decisão de "colocação à disposição"decisione di messa a disposizione
gen.decisão de compatibilidadedecisione sulla compatibilità
gen.decisão de concessão da contribuiçãodecisione di concessione di contributi
fin.decisão de concessão do auxíliodecisione relativa all'aiuto
lawdecisão de conclusãodecisione di conclusione
lawdecisão de condenaçãosentenza di condanna
commer.decisão de condenação com aplicação de coimadecisione di condanna accompegnata da ammenda
account.decisão de conformidadedecisione di conformità
crim.law., fin.decisão de congelamentodecisione di blocco o sequestro
econ.decisão de convergênciaDecisione del Consiglio relativa alla realizzazione di un grado elevato di convergenza delle politiche economiche degli Stati Membri della C.E.E.
econ.decisão de convergênciadecisione sulla convergenza
fin.decisão de despesadecisione di spesa
law, immigr.decisão de detençãoprovvedimento di trattenimento
econ.decisão de execuçãodecisione di esecuzione
crim.law.Decisão de Execução PrümDecisione 2008/616/GAI del Consiglio, del 23 giugno 2008, relativa all'attuazione della decisione 2008/615/GAI sul potenziamento della cooperazione transfrontaliera, soprattutto nella lotta al terrorismo e alla criminalità transfrontaliera
crim.law.Decisão de Execução Prümdecisione di attuazione di Prüm
immigr.decisão de expulsãodecisione di espulsione
immigr.decisão de expulsãoordine di allontanamento
lawdecisão de extinção de direitos do titulardecisione di decadenza dei diritti del titolatore
fin., polit., loc.name.decisão de financiamentodecisione di finanziamento
lawdecisão de fundodecisione di merito
law, lab.law.decisão de grevedeliberazione di sciopero
fin.decisão de ignorar a recusa de vistodecisione di passare oltre
fin.decisão de ignorar a recusa de vistodecisione di non tener conto del rifiuto di visto
gen.decisão de ignorar o vistodecisione di non tener conto del rifiuto del visto
lawdecisão de indeferimentodecisione di rigetto
law, transp.decisão de inibição de conduzirdecisione di revoca del diritto di guida
invest.decisão de investimentodecisione di investimento
fin.decisão de isençãodecisione d'esenzione
econ.decisão de isenção individualdecisione di esenzione individuale
gen.decisão de isenção no...decisione di esenzione dalle disposizioni
fin.decisão de liquidaçãodecisione di appuramento
law, lab.law.decisão de lock-outdecisione di serrata
lawdecisão de não admissãodecisione di non ammissione
gen.decisão de não elaboração de parecer ou relatórioRinuncia a elaborare un parere o rapporto
econ.decisão de não levantar objeções decisione di non sollevare obiezioni
gen.decisão de não titularizaçãodecisione di non nominare in ruolo
law, patents.decisão de perda dos direitos do titular da marcadecisione che dichiara la decadenza dei diritti del titolare del marchio
fin.decisão de preçodecisione sui prezzi
lawdecisão de privação de liberdadeprovvedimento di privazione della libertà
commer.decisão de proibição com a aplicação de coimadecisione di divieto accampagnata da ammenda
gen.decisão de promoçãodecisione di promozione
lawdecisão de que o pedido foi recusadodecisione di rigetto della domanda
lawdecisão de que uma pessoa singular ou coletiva é destinatáriadecisione presa nei confronti di una persona fisica o giuridica
fin.decisão de quitaçãorisoluzione di discarico
fin.decisão de quitaçãodecisione di scarico
lawdecisão de reabilitaçãosentenza di riabilitazione
econ.decisão de recondução dos mandatos ALAdecisione di proroga dei mandati ALA
gen.decisão de reconhecimento de uma doença profissionaldecisione che riconosce una malattia professionale
commer.decisão de recuperaçãodecisione sul ricupero
lawdecisão de recusa do pedidodecisione di rigetto della domanda
polit., lawdecisão de reenviosentenza di rimessione
polit., lawdecisão de reenvioprovvedimento di rinvio
lawdecisão de reenvioordinanza di rinvio a giudizio
law, immigr.decisão de regressoespulsione
law, immigr.decisão de regressodecisione di rimpatrio
fin.decisão de regularizaçãodecisione di appuramento
fin., econ., account.decisão de regularizaçãodecisione di liquidazione dei conti
gen.decisão de regularizaçãodecisione di regolarizzazione
immigr.decisão de repelir o estrangeiroprovvedimento di respingimento alla frontiera
gen.decisão de retirada de uma propostadecisione di ritiro di una proposta
polit., lawdecisão de suspensãodecisione di sospensione
immigr.decisão de transferênciaordine di trasferimento
gen.decisão de transferênciadecisione di trasferimento
econ.decisão de transiçãodecisione di riporto
lawdecisão definitivadecisione definitiva
lawdecisão definitiva de recusadecisione finale di rigetto
lawdecisão definitiva quanto ao fundosentenza definitiva nel merito
econ.decisão delegadadecisione delegata
gen.decisão do BCEdecisione della BCE
lawdecisão do Comité de Arbitragem impugnadadecisione del collegio arbitrale impugnata
fin.decisão do Comité mistodecisione del Comitato misto
gen.decisão do Conselhodecisione del Consiglio
gen.decisão do Conselho Europeudecisione del Consiglio europeo
fin., econ.Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeiasdecisione del Consiglio relativa al sistema delle risorse proprie delle Comunità europee
gen.Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeiasdecisione del Consiglio sulle risorse proprie
econ.Decisão do Conselho relativa aos princípios, às prioridades, aos objetivos intermédios e às condições enunciados na parceria para a adesão relativa a...Decisione del Consiglio relativa ai principi,alle priorità,agli obiettivi intermedi e alle condizioni specificati nel partenariato per l'adesione della...
fin.decisão do Conselho sobre os recursos própriosdecisione del Consiglio riguardante le risorse proprie
gen.decisão do gestor orçamentaldecisione dell'ordinatore
lawdecisão do Institutodispositivo della decisione dell'Ufficio
lawdecisão do litígiodefinizione della controversia
polit., lawdecisão do presidentedecisione del presidente
lawdecisão do presidente do Tribunal de Justiça que verifica a constituição regular do Tribunal de Primeira Instânciadichiarazione del presidente della Corte sulla regolare costituzione del Tribunale
lawdecisão do recursodecisione sul ricorso
el.decisão do sinaldecisione del segnale
lawdecisão do Tribunal sobre o mérito da causapronuncia della Corte nel merito
lawdecisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda o processo e que suscite a questão perante o Tribunaldecisione della giurisdizione nazionale,che sospende la procedura e si rivolge alla Corte
lawdecisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda o processo e que suscite a questão perante o Tribunaldecisione del giudice nazionale,che sospende il procedimento e si rivolge alla Corte
gen.Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros das Comunidades Europeias,de 26-7-1994, que designa a personalidade que tencionam nomear Presidente da Comissão das Comunidades EuropeiasDecisione dei rappresentanti dei governi degli stati membri delle Comunità europee,del 26-7-1994,relativa alla designazione della persona che intendono nominare presidente della Commissione delle Comunità europee
lawdecisão em ação de contrafação decisione in materia di contraffazione
lawdecisão em matéria de custasdecisione relativa alle spese
lawdecisão em matéria de obrigação alimentardecisione in materia di obbligazione alimentare
math.decisão em múltiplas acçõesscelta tra piu alternative
math.decisão em múltiplas acçõesdecisione a piu alternative
Braz., math.decisão em múltiplas açõesscelta tra piu alternative
stat.decisão em múltiplas açõesdecisione a più alternative (bra)
stat.decisão em múltiplas açõesscelta tra più alternative (bra)
math.decisão em múltiplas açõesdecisione a piu alternative
econ.decisão empresarialdecisione della società
lawdecisão especial do Tribunal de Primeira Instânciadecisione speciale del Tribunale
gov., sociol.decisão especial e fundamentadadecisione speciale e motivata
law, commun., nat.sc.decisão espetro de radiofrequênciasdecisione relativa ad un quadro per la politica in materia di spettro radio nella Comunità europea
law, commun., nat.sc.decisão espetro de radiofrequênciasdecisione "spettro radio"
lawdecisão estratégicadecisione strategica
agric.decisão Estruturas agrícolasdecisione strutture agrarie
obs., construct.decisão europeiadecisione europea
law, fin.decisão europeia de arresto de contasordinanza europea di sequestro conservativo
law, fin.decisão europeia de arresto de contasOESC
lawdecisão europeia de proteçãoordine di protezione europeo
lawdecisão executivadecisione esecutiva
lawdecisão executória ainda suscetível de recursosentenza provvisoriamente esecutiva
lawdecisão executória ainda suscetível de recursosentenza esecutiva ma ancora impugnabile
lawdecisão executória provisóriasentenza provvisoriamente esecutiva
gen.decisão explícita de indeferimento de uma reclamaçãodecisione esplicita di rigetto di un reclamo
stat.decisão finaldecisione finale
immigr.decisão finaldecisione definitiva
commer.decisão final negativadecisione definitiva negativa
lawdecisão fundamentadadecisione motivata
econ.decisão-geral CECAdecisione generale CECA
gen.decisão implícita de indeferimentodecisione implicita di rigetto
lawdecisão implícita de recusadecisione implicita di rifiuto
lawdecisão implícita de recusadecisione implicita di diniego
law, patents.decisão impugnadadecisione impugnata
lawdecisão in specie do Tribunal de Justiçadecisione in specie
econ.decisão individual CECAdecisione individuale CECA
lawdecisão individual em matéria civildecisione giudiziaria individuale in materia civile
gen.decisão individual relativa a uma franquia de serviçosdecisione individuale concernente un accordo di franchising in materia di servizi
comp., MSdecisão informadadecisione basata su informazioni aggiornate
lawdecisão instrutóriasentenza istruttoria
lawdecisão instrutóriaprovvedimento istruttorio
crim.law.Decisão 2008/616/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteirasdecisione di attuazione di Prüm
crim.law.Decisão 2008/616/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteirasDecisione 2008/616/GAI del Consiglio, del 23 giugno 2008, relativa all'attuazione della decisione 2008/615/GAI sul potenziamento della cooperazione transfrontaliera, soprattutto nella lotta al terrorismo e alla criminalità transfrontaliera
gen.Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteirasdecisione di Prüm
gen.Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteirasDecisione 2008/615/GAI del Consiglio, del 23 giugno 2008, sul potenziamento della cooperazione transfrontaliera, soprattutto nella lotta al terrorismo e alla criminalità transfrontaliera
lawdecisão judicialdecisione giudiziaria
lawdecisão judicialordinanza
lawdecisão judicialordine giudiziaro
lawdecisão judicial de liquidaçãoprovvedimento giudiziario di liquidazione
lawdecisão judicial impugnadagiudizio impugnato
lawdecisão judicial que exclui um litigante do processosentenza che scagiona un terzo
lawdecisão judicial que exclui um litigante do processosentenza che mette fuori causa un terzo
lawdecisão liminarpronuncia pregiudiziale
lawdecisão litigiosa retirada no decurso da instânciadecisione controversa revocata in corso di causa
fin.decisão ministerialdecisione ministeriale
lawdecisão ministerialdecreto ministeriale
econ., market.Decisão Ministerial relativa aos Procedimentos de NotificaçãoDecisione dei ministri sulle procedure di notifica
lawdecisão na fase pré-sentencialdecisione anteriore alla sentenza
health.decisão nacional de autorizaçãodecisione nazionale di autorizzazione
gen.decisão não impugnada no prazo devidodecisione non contestata entro il termine perentorio
polit., lawdecisão objeto de recursodecisione che costituisce oggetto del gravame
lawdecisão obtida por fraudedecisione giurisdizionale ottenuta con frode
lawdecisão ou despacho proferidos em audiência públicasentenza od ordinanza pronunciata in pubblica udienza
gen.decisão paraleladecisione concomitante
fin.decisão pautaldecisione tariffaria
lawdecisão penaldecisione penale
industr.decisão por consensodecisione per consensus
lawdecisão positivasentenza positiva
lawdecisão prejudicialpronuncia pregiudiziale
polit., lawdecisão processualdecisione di procedura
lawdecisão proferida em causa cujo valor não é superior à alçada do tribunal que a proferesentenza in prima ed ultima istanza
lawdecisão proferida em matéria civil por um tribunal criminaldecisione pronunciata in materia civile da una giurisdizione penale
lawdecisão proferida oralmentedecisione orale
lawdecisão proferida à reveliadecisione pronunciata in contumacia
lawdecisão proibindo-o de prosseguir os atos de contrafaçãoordinanza che vieta di continuare gli atti di contraffazione
environ.decisão provisóriadecisione provvisoria
law, fin.decisão provisóriadecisione che sancisce un diritto provvisorio
lawdecisão práticadecisione operativa
gen.Decisão PrümDecisione 2008/615/GAI del Consiglio, del 23 giugno 2008, sul potenziamento della cooperazione transfrontaliera, soprattutto nella lotta al terrorismo e alla criminalità transfrontaliera
gen.Decisão Prümdecisione di Prüm
econ.decisão-quadrodecisione quadro
fin.Decisão que da quitação à Comissãodecisione che concede il discarico alla Commissione
gen.decisão que determina a restituiçãodecisione che ordina la restituzione
gen.decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissãodecisione "comitatologia"
gen.decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissãodecisione "procedura di comitato"
gen.decisão que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissãodecisione del Consiglio recante modalità per l'esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione
lawdecisão que recusa os efeitos do pedido de basedecisione che ricusa gli effetti della domanda di base
lawdecisão recorridagiudizio in appello
lawdecisão recorríveldecisione impugnabile
fin., tax.Decisão "recursos próprios"decisione "risorse proprie"
law, commun., nat.sc.Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeiadecisione relativa ad un quadro per la politica in materia di spettro radio nella Comunità europea
law, commun., nat.sc.Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeiadecisione "spettro radio"
gen.decisão relativa a uma tabela de taxasdelibera sul tariffario dei diritti
gen.decisão relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidadesdecisione relativa al sistema delle risorse proprie
econ., market.Decisão relativa aos procedimentos de notificaçãoDecisione sulle procedure di notifica
econ., market.Decisão relativa aos serviços das profissões liberaisDecisione sui servizi professionali
h.rghts.act., ITdecisão relativa à adequação do nível de proteção dos dadosdecisione di adeguatezza
fin.decisão relativa à aplicação da legislação aduaneiradecisione sull'applicazione della normativa doganale
lawdecisão relativa à celebraçãodecisione di conclusione
industr., construct.decisão relativa à recusa da receçãodecisione di rifiuto dell'omologazione
fin.decisão revogadadecisione revocata
econ.decisão simplificadadecisione in forma abbreviata
lawdecisão sobre a admissibilidade do fundamentodecisione sulla ricevibilità di un motivo nuovo
lawdecisão sobre a incompetência do tribunalgiudizio dechiarativo di incompetenza
lawdecisão sobre a reembolso das taxasdecisione sulla restituzione delle tasse
lawdecisão sobre as questões de fundodecisione di merito
lawdecisão sobre diretrizes de ensaiodecisione sulle linee direttrici per i test
lawdecisão sobre incompetênciasentenza che dichiara l'incompetenza
lawdecisão sobre o fundo da causauna decisione nel merito
polit., lawdecisão sobre o mérito da causapronuncia del Tribunale nel merito
polit., lawdecisão sobre o mérito da causadecisione nel merito
gen.Decisão sobre o Procedimento de Comitédecisione "comitatologia"
gen.Decisão sobre o Procedimento de Comitédecisione "procedura di comitato"
gen.Decisão sobre o Procedimento de Comitédecisione del Consiglio recante modalità per l'esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione
polit., lawdecisão sobre o recursodecisione sull'impugnazione
lawDecisão sobre os feriados oficiaisdecisione sui giorni festivi
lawDecisão sobre os prazos de dilaçãodecisione sui termini relativi alla distanza
el.Decisão sobre os princípios e objetivos da não proliferação e do desarmamento nuclearesdecisione sui principi e sugli obiettivi della non proliferazione e del disarmo nucleare
fin., econ.Decisão sobre os Recursos Própriosdecisione del Consiglio relativa al sistema delle risorse proprie delle Comunità europee
gen.Decisão sobre os Recursos Própriosdecisione del Consiglio sulle risorse proprie
law, environ.decisão sobre resíduos - proteção do solodecreto per la salvaguardia del suolo
lawdecisão sobre tramitação processualprovvedimento
lawdecisão sobre tramitação processualordinanza
polit., lawdecisão sui generisdecisione sui generis
lawdecisão suscetível de recursodecisione per la quale è ammesso il ricorso
lawdecisão suscetível de recursodecisione contro la quale e consentito ricorrere
fin.decisão TACAdecisione TACA
stat.decisão terminaldecisione finale
math.decisão terminaldecisione finale
gen.Decisão tomada de comum acordo pelos representantes dos Governos dos Estados-membros relativa à fixação das sedes das instituições e de determinados organismos e serviços das Comunidades EuropeiasDecisione adottata di comune accordo dai rappresentanti dei governi degli Stati membri relativa alla fissazione delle sedi delle istituzioni e di taluni organismi e servizi delle Comunità europee
lawdecisão transitada em julgadodecisione definitiva
lawdecisão transitada em julgadosentenza passata in giudicato
lawdecisão transitada em julgadodecisione passata in giudicato
lawdecisão tácita de indeferimentosilenzio-rifiuto
lawdecisão à reveliasentenza in contumacia
lawdecisão à reveliasentenza contumaciale
gen.delegação do poder de decisão a...delega del potere deliberante a...
polit.delegação do poder de decisão nas comissõesdelega a una commissione del potere deliberante
el.descodificação por decisão firmedecodifica a decisione pesante
el.descodificação por decisão programadadecodifica a decisione programmabile
el.descodificação por decisão programadadecodifica a decisione dolce
gen.destinatário da decisão litigiosadestinatario della decisione impugnata
lawdeve tomar-se uma decisão de staysi deve procedere ad un cosiddetto "stay"
fin.diferir a decisão de quitaçãorinviare la decisione di scarico
gen.diferir a decisão de quitaçãorinviare la decisione,che concede il discarico
gen.disposição restritiva da decisãodisposizione restrittiva della decisione
chem.documento de orientação de decisãodocumento di supporto alla decisione
Braz., comp., MSelemento de decisão de fluxo de trabalhoelemento di decisione flusso di lavoro
IT, el.equalizador de decisão com realimentaçãoequalizzatore di decisione a retroazione
math.espaço de decisãospazio di decisione
gen.fase de co-decisãofase codecisionale
lawfundamento da decisãomotivazione
lawfundamentos da decisãomotivazione della sentenza
stat., scient.função comportamental de decisãofunzione di decisione di comportamento
math.função de decisãoregola di decisione
math.função de decisãofunzione di decisione
stat., scient.função de decisão admissívelfunzione decisoria ammissibile
stat.função de decisão admissívelfunzione di decisione ammissibile
stat.função de decisão aleatorizadafunzione di decisione randomizzata
stat.função de decisão aleatorizadafunzione di decisione scelta a caso
stat.função de decisão de comportamentofunzione della decisione comportamentale
stat.função de decisão estatísticafunzione di decisione statistica
math.função de decisão uniformemente melhorfunzione di decisione uniformemente ottima
stat.função de decisão uniformemente superiorfunzione di decisione uniformemente ottima
math.função de decisão uniformemente óptimafunzione di decisione uniformemente ottima
Braz., math.função de decisão uniformemente ótimafunzione di decisione uniformemente ottima
stat.função de decisão uniformemente ótimafunzione di decisione uniformemente ottima (bra)
earth.sc., el.haver decisão sobre qualquer eventual impugnaçãodecidere in merito a eventuali contestazioni/unacontestazione
gen.haver decisão sobre uma eventualidadedecidere in merito a ev
gen.haver decisão sobre uma eventualidadedecidere in merito a una c
lawimpugnar uma decisãoimpugnare una sentenza
lawimpugnar uma decisãoappellarsi
pwr.lines.instante de decisão em transmissão digitalistante di decisione per un segnale numerico
el.instante de decisão de um sinal digitalistante di decisione in un segnale numerico
IT, tech.instrução de decisãoistruzione di scelta logica
lawinstância que tomou a decisão contestadaorgano che ha emesso la decisione impugnata
lawinstância vinculada à fundamentação da decisão da Câmara de Recursoorgano vincolato ai motivi della decisione della commissione di ricorso
lawinteresse do interveniente na decisão do litígiointeresse della parte interveniente alla definizione della controversia
gen.interposição de recurso contra uma decisão de recusapresentare un ricorso contro una decisione negativa
lawinvocar uma decisão judicial junto de qualquer interessadoavvalersi di una decisione giudiziaria presso qualsiasi interessato
lawlavrar uma decisão arbitralpronunciare una sentenza arbitrale
lawlavrar uma decisão arbitralemettere una sentenza arbitrale
stat.limite de decisãolimite di decisione
comp., MSmotor de decisãomotore decisionale
stat., scient.métodos de decisão múltiplametodi di decisione multipla
math.métodos de decisão múltiplametodo di decisione multipla
fin.na falta de uma decisão de rejeição,a proposta de modificação será aceitein mancanza di decisione di rigetto,la proposta di modificazione e'accettata
lawnotificar uma decisão judicial a alguémnotificare una decisione a qualcuno
gen.não cabe recurso da decisão do Presidentela decisione del Presidente è inoppugnabile
polit., lawnão houve lugar a decisão de méritonon luogo a provvedere
lawnão suspensão da aplicação de uma decisãonon sospensione di una decisione
lawo caráter executório provisório de uma decisãoil carattere provvisoriamente esecutivo di una sentenza
gen.o Conselho dispõe de poder de decisãoil Consiglio dispone di un potere di decisione
lawo Estado onde foi proferida uma decisãolo Stato in cui una sentenza è stata pronunciata
gen.o Presidente comunica a sua decisãoil Presidente comunica la sua decisione
lawoposição rejeitada por uma decisão definitivaopposizione respinta con decisione definitiva
lawordenar a suspensão da execução da decisão impugnadaordinare la sospensione della decisione impugnata
lawordenar a suspensão da execução da decisão impugnadaordinare il rinvio dell'esecuzione della decisione impugnata
lawpedido de decisão a título prejudicialprovvedimento di rinvio
lawpedido de decisão antecipadadomanda di decisione anticipata
lawpedido de decisão prejudicialrinvio pregiudiziale
polit., lawpedido de decisão prejudicialprocedimento pregiudiziale
lawpedido de decisão prejudicialdomanda di pronuncia pregiudiziale
lawpedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do tribunal X,de...,no processo entre...e...domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal tribunale X con ordinanza...,nella causa...contro...
gen.pedido de informações mediante decisãorichiesta di informazioni mediante decisione
econ.poder de decisãopotere di decisione
lawpoderes de decisãopoteri di decisione
lawprincípio "extraditar ou executar a decisão condenatória"principio "estradizione o esecuzione della condanna"
lawprincípio "transferir ou executar a decisão condenatória"principio "trasferimento o esecuzione della condanna"
stat., scient.problema de decisão múltiplaproblema di decisioni multiple
stat.problema de decisão múltiplaproblema delle decisioni multiple
gen.procedimento comunitário de decisãoprocedura decisionale comunitaria
gen.procedimento de co-decisãoprocedura di codecisione
gen.procedimento de decisão adequadoprocedura decisionale adeguata
gen.processo de co-decisãoprocedura di codecisione
environ.processo de decisãoprocesso decisionale
gen.processo de decisão do Conselhoprocesso decisionale del Consiglio
fin.processo de decisão orçamentalprocesso di decisione del bilancio
lawproferimento da decisãolettura della decisione
lawprojeto de decisãoprogetto di decisione
stat., scient.prolongamento da regra de decisão de Bayesestensione della regola di decisione di Bayes
lawproposta de decisãoproposta de atto
el.quantidade de decisãocontenuto di decisione
el.quantidade de decisãoquantità di decisione
insur.razão da decisãoratio decidendi
lawreclamações contra a decisão de admissão das candidaturasricorso contro la decisione di ammissione delle candidature
lawrecurso de decisão do Tribunal de Primeira Instânciaimpugnazione proposta contro le decisioni del Tribunale di primo grado
lawrecurso do Ministério Público contra uma decisão que aplique uma pena demasiado leveappello del pubblico ministero per eccessiva tenuità della pena
lawreformar a decisão impugnadariformare la decisione impugnata
stat.regra de decisãoregola di decisione
math.regra de decisãofunzione di decisione
stat.regra de decisão de Bayesregola di decisione di Bayes
stat., scient.regra de decisão de Bayesregola di Bayes
stat.regra de decisão de Bayes generalizadaregola di decisione estesa di Bayes
stat.regra de decisão de Bayes generalizadaregola di decisione di Bayes generalizzata
math.regra de decisão igualadoraregola di decisione equalizzante
stat.regra de decisão igualizadoraregola di decisione equalizzante
stat., scient.regra generalizada de decisão de Bayesregola generalizzata di decisione di Bayes
stat.regras de decisãoregole di produzione
law, energ.ind.Regulamento UE n.° 347/2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.° 1364/2006/CE e altera os Regulamentos CE n. ° 713/2009, CE n.° 714/2009 e CE n.° 715/2009Regolamento UE n. 347/2013 sugli orientamenti per le infrastrutture energetiche transeuropee e che abroga la decisione n. 1364/2006/CE e che modifica i regolamenti CE n. 713/2009, CE n. 714/2009 e CE n. 715/2009
gen.Regulamento UE n.° 347/2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.° 1364/2006/CE e altera os Regulamentos CE n. ° 713/2009, CE n.° 714/2009 e CE n.° 715/2009regolamento RTE-E
lawreservar a decisão para finalrinviare al merito
lawreservar a decisão para finalrinvio al merito
fin.resultado da decisão de apuramentorisultato della decisione di liquidazione
lawrevisão quanto ao fundo de uma decisãoriesame del merito di una sentenza
polit., lawrevogar a decisão que ordena a apensaçãoseparazione delle cause
lawrevogar uma decisãoabrogare una decisione
insur.rácio decisãoratio decidendi
polit.salvo decisão em contráriosalvo decisione contraria
gen.se o Estado em causa não observar esta decisãose lo Stato in causa non si conforma a tale decisione
lawsem prejuízo da decisão de méritosenza pregiudicare il merito
ITsistema computadorizado interativo de apoio ao processo de decisãosistema computerizzato di supporto alla decisione
environ.sistema de auxílio à tomada de decisãosistema di supporto alla decisione
environ.sistemas de apoio à decisãosistema di supporto alla decisione
lawsobrestar na decisãosoprassedere a deliberare
lawsolução dada às questões de direito pela decisão do Tribunal de Justiçadecisione emessa dalla Corte sui punti di diritto
lawsubmeter o pedido a decisão da secção à qual o processo principal foi atribuídodeferire la domanda alla sezione cui è stato attribuito il procedimento principale
lawsuspender a decisão de uma causasospendere la decisione di una causa
polit., lawsuspensão da decisãosospensione del procedimento
lawsuspensão dos efeitos da decisão anuladasospensione dell'efficacia della decisione annullata
IT, tech.tabela de decisãotabella di decisione
auto.ctrl.tabela de decisãotabella di commutazione
math.teoria da decisãoteoria delle decisioni
econ.tomada de decisãoprocesso decisionale
gen.tomada de decisãoadozione di decisione
med.tomada de decisão médica objetivaprocesso decisionale obiettivo in medicina
Braz., comp., MStomador de decisãodecisore
lawtomar as medidas necessárias à execução da decisão de anulaçãoprendere i provvedimenti che la decisione d'annullamento comporta
lawtomar as medidas necessárias à execução da decisão de anulaçãoprendere i provvedimenti che l'esecuzione della decisione d'annullamento importa
lawtomar uma decisão de extinçãodecidere sulla decadenza
econ.transparência do processo de decisãotrasparenza del processo decisionale
lawtraslado da decisãospedizione della decisione
gen.triângulo de co-decisãotriangolo codecisionale
econ.uma decisão finaluna decisione finale
gen.uma decisão fundamentadauna decisione motivata
gen.uma decisão que diga direta e individualmente respeito a uma pessoauna decisione che riguarda una persona direttamente e individualmente
lawuma decisão tomada sob a forma de regulamentouna decisione presa pur apparendo come un regolamento
pwr.lines.valor de decisãovalore di decisione
el.valor virtual de decisãovalore virtuale di decisione
gen.verificar por meio de uma decisãocostatare con una decisione
med.árvore de decisãoalbero decisionale
law, econ.órgão de decisãoorgano statutario
law, fin.órgão de decisãoorgano decisionale
gen.órgão de decisãoorganismo decisionale
lawórgãos de decisão do BCEorgani decisionali della BCE
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