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acordo bilateral de readmissão | accordo bilaterale in materia di riammissione |
Acordo de Cooperação entre as Partes Contratantes no Acordo e na Convenção de Schengen e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns | Accordo di cooperazione tra gli Stati che sono Parti contraenti dell'accordo e della convenzione di Schengen e la Repubblica d'Islanda ed il Regno di Norvegia, relativo all'eliminazione dei controlli delle persone alle frontiere comuni |
Acordo de Cotonou | Accordo di Cotonou |
Acordo de Schengen | Accordo tra i Governi degli Stati dell'Unione economica del Benelux, della Repubblica federale di Germania e della Repubblica francese, relativo alla eliminazione graduale dei controlli alle frontiere comuni |
Acordo entre a Dinamarca, a Finlândia, a Noruega e a Suécia sobre a Supressão do Controlo de Passaportes nas Fronteiras Internórdicas | convenzione nordica sul controllo dei passaporti |
Acordo entre a Dinamarca, a Finlândia, a Noruega e a Suécia sobre a Supressão do Controlo de Passaportes nas Fronteiras Internórdicas | Convenzione tra la Danimarca, la Finlandia, la Norvegia e la Svezia sulla soppressione del controllo dei passaporti alle frontiere nordiche comuni |
Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Accordo tra i Governi degli Stati dell'Unione economica del Benelux, della Repubblica federale di Germania e della Repubblica francese, relativo alla eliminazione graduale dei controlli alle frontiere comuni |
Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns | Accordo di Schengen |
Acordo Europeu relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados | Accordo europeo relativo alla soppressione dei visti per i rifugiati |
Acordo Europeu relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados | Accordo europeo relativo alla soppressione dei visti ai rifugiati |
Acordo Europeu sobre a Circulação de Jovens com Passaporte Coletivo entre os Países Membros do Conselho da Europa | Accordo europeo sulla circolazione dei giovani muniti di passaporto collettivo tra i Paesi membri del Consiglio d'Europa |
Acordo Europeu sobre a Circulação de Jovens com Passaporte Coletivo entre os Países Membros do Conselho da Europa | Accordo europeo sulla circolazione dei giovani con passaporto collettivo fra i Paesi membri del Consiglio d'Europa |
Acordo Europeu sobre a Transferência de Responsabilidade relativa a Refugiados | Accordo europeo sul trasferimento delle responsabilità verso i rifugiati |
Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | Convenzione tra la Danimarca, la Finlandia, la Norvegia e la Svezia sulla soppressione del controllo dei passaporti alle frontiere nordiche comuni |
Acordo Nórdico sobre o Controlo de Passaportes | convenzione nordica sul controllo dei passaporti |
acordo sobre a readmissão de pessoas em situação de estadia irregular | accordo sulla riammissione di persone che soggiornano illegalmente |
Instruções Consulares Comuns Destinadas às Missões Diplomáticas e Postos Consulares de Carreira das Partes Contratantes do Acordo de Schengen | Istruzione consolare comune diretta alle rappresentanze diplomatiche e consolari di prima categoria |
Instruções Consulares Comuns Destinadas às Missões Diplomáticas e Postos Consulares de Carreira das Partes Contratantes do Acordo de Schengen | Istruzione consolare comune |
modelo de acordo bilateral de readmissão | accordo bilaterale standard sulla riammissione |
Protocolo que dá nova redacção aos Artigos 40.º, 41.º e 65.º da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen | Protocollo recante modifica degli articoli 40, 41 e 65 della convenzione di applicazione dell'accordo di Schengen del 14 giugno 1985, firmata a Schengen il 19 giugno 1990 |
Protocolo relativo às Consequências da Entrada em Vigor da Convenção de Dublim sobre determinadas Disposições da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen | Protocollo relativo alle conseguenze dell'entrata in vigore della convenzione di Dublino al riguardo di determinate disposizioni della convenzione di applicazione dell'accordo di Schengen |
protocolo sobre a execução do acordo de readmissão | protocollo sull'attuazione dell'accordo sulla riammisione |