Terms for subject Taxes containing uma

Portuguese	English
a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento	a document must be produced as proof of the origin of goods
afectação de um bem	application of goods
anular uma declaração aduaneira	invalidate a customs declaration
Associação por uma Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos	Assocation for Taxation of Financial Transactions to Aid Citizens
circulação a coberto de um livrete ATA	movement under cover of an ATA carnet
com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo	at a reduced or zero rate of import duty
declaração aduaneira feita utilizando um sistema informático	customs declaration made using a data-processing technique
declaração para um regime aduaneiro	declaration for a customs procedure
determinação das pessoas obrigadas ao pagamento de uma dívida aduaneira	determining the person liable for payment of a customs debt
direito de importação aplicável a uma mercadoria	import duty chargeable on the goods
elemento fiscal de um direito aduaneiro	fiscal element of a customs duty
entrada de uma mercadoria numa zona franca ou num entreposto franco	entry of goods into a free zone or free warehouse
exigir a constituição de uma garantia	require the provision of a security
imposto sobre o valor locativo de um imóvel	tax on the rental value of real property
limite geográfico de uma zona franca	area covered by each free zone
lugar de uma aquisição intracomunitária de bens	place of the intra-Community acquisition of goods
mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo	goods released for free circulation at a reduced or zero rate of duty
mercadorias sujeitas a um regime aduaneiro sem serem apresentadas à alfândega	goods placed under a customs procedure but not presented to customs
pessoas tendo ou devendo ter razoavelmente conhecimento, no momento em que adquiriram ou receberam a mercadoria, de que se tratava de uma mercadoria subtraída à fiscalização aduaneira	person who was aware or should reasonably have been aware at the time of acquiring or receiving the goods that they had been introduced unlawfully
produto de um imposto retido sobre os vencimentos	tax withheld from the salaries
reclamação de um direito compensatório	countervailing duty plea
regra de pagamento um mês após	one-month delay rule
substituição da garantia inicial por uma nova garantia	replace the original security with a new security
sujeito passivo de um Estado-membro	taxable person of a Member State
sujeito passivo de um país terceiro	taxable person of a non-member country
tributação a uma taxa de preferência	to be taxed at a preferential rate
zona franca contígua à fronteira terrrestre entre um Estado-Membro e um país terceiro	free zone which adjoins the land frontier between a Member State and a third country