Portuguese | English |
a fim de traçar as linhas diretrizes de uma política agrícola comum | in order to evolve the broad lines of a common agricultural policy |
a primeira fase será automaticamente prolongada por mais um ano | the first stage shall automatically be extended for one year |
adoção de uma política agrícola comum | establishment of a common agricultural policy |
ampliação de um ato de instrução | expansion of an inquiry |
ampliação de uma diligência de instrução | expansion of an inquiry |
apresentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring an action before the Court of Justice of the European Union |
apresentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring a matter before the Court of Justice of the European Union |
apresentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring a case before the Court of Justice of the European Union |
apresentação de um documento | submission of a document |
atribuição do assunto a uma comissão | referral to committee |
autor de uma pergunta | questioner |
cancelar um processo no registo | to remove the case from the register |
Comité para a implementação da decisão que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissivéis | Committee on the decision to set up a network for the epidemiological surveillance and control of communicable diseases |
comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de visto | Article 6 Committee |
comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de visto | Committee on the introduction of a uniform format for visas |
comité para o estabelecimento de um modelo-tipo de visto | Committee on a uniform format for visas |
conceder um prazo para responder | allow time to answer |
conhecer de um pedido | take cognizance of an action |
constituição de uma provisão | lodging of security |
despacho de uma secção | order of a Chamber |
Emprego, Reformas Económicas e Coesão Social - para uma Europa da inovação e do conhecimento | Employment, Economic Reform and Social Cohesion - towards a Europe of Innovation and Knowledge |
exposição em que o interveniente declare as razões por que entende que os pedidos de uma das partes deveriam ser deferidos ou indeferidos, no todo ou em parte | statement of the form or order sought by the intervener in support of or opposing, in whole or in part, the form of order sought by one of the parties |
Futura Evolução da Política Comum dos Transportes - Abordagem global relativa à criação de um quadro comunitário para uma mobilidade sustentável - Livro Branco | The future development of the common transport policy: a global approach to the construction of a Community framework for sustainable mobility - White Paper |
Grau de abertura de uma economia | Openness of an economy |
impedimento de um advogado-geral | Advocate General prevented from acting |
impugnar a admissão de uma testemunha ou de um perito | object to a witness or an expert |
impugnação de uma votação | dispute on voting |
incapacidade de uma testemunha ou perito | lack of competence to act as witness or expert |
intentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring an action before the Court of Justice of the European Union |
intentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring a matter before the Court of Justice of the European Union |
intentar uma acção no Tribunal de Justiça da União Europeia | to bring a case before the Court of Justice of the European Union |
Livro Verde - Parceria para uma Nova Organização do Trabalho | Green Paper "Partnership for a new organisation of work" |
Livro Verde relativo à Convergência dos Sectores das Telecomunicações, dos Meios de Comunicação Social e das Tecnologias da Informação e às suas Implicações na Regulamentação - Para uma Abordagem centrada na Sociedade da Informação | Green paper on the convergence of the telecommunications, media and information technology sectors, and the implications for regulation: Towards an Information Society Approach |
Livro Verde sobre as Relações entre a União Europeia e os Países ACP no limiar do Século XXI - Desafios e Opções para uma Nova Parceria | Green Paper on Relations between the European Union and the ACP Countries on the Eve of the 21st Century - Challenges and Options for a New Partnership |
língua oficial de um Estado-membro | official language of a Member State |
Pagamento Justo pela Utilização das Infraestruturas: Uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infraestruturas de transportes na União Europeia - Livro Branco | Fair Payment for Infrastructure Use: A phased approach to a common transport infrastructure charging framework in the EU - White Paper |
Parlamentares em Defesa de uma Ação Mundial | Parliamentarians for Global Action |
parlamentares para uma ação global | Parliamentarians for Global Action |
pessoa singular ou coletiva de um Estado-Membro | natural or legal person having the nationality of a Member State |
pleitear por intermédio de um agente, consultor ou advogado | address the Court through an agent, adviser or lawyer |
prazo que começa a correr a partir do momento em que ocorre um evento ou em que se pratica um ato | period to be calculated from the moment at which an event occurs or an action takes place |
presidente de um grupo político | political group Chair |
processo distribuído ou remetido a uma secção | case coming before a Chamber |
Programa Comunitário relativo ao Desenvolvimento de Certas Regiões Desfavorecidas da Comunidade através de um melhor Acesso aos Serviços Avançados de Telecomunicações | Special Telecommunications Actions for Regional Development |
Protocolo relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes de Certos Países e que beneficiam de um Regime Especial aquando da Importação para um dos Estados-Membros | Protocol on goods originating in and coming from certain countries end enjoying special treatment when imported into a Member State |
pôr termo a um incidente processual relativo a uma exceção de inadmissibilidade | dispose of a procedural issue |
pôr termo a um incidente processual relativo a uma questão prévia de inadmissibilidade | dispose of a procedural issue |
Quadro para um Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado | Framework for Strong, Sustainable and Balanced Growth |
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas | Single CMO Regulation |
Regulamento CE n.º 1234/2007 do Conselho, de 22 de outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas | Council Regulation EC No 1234/2007 of 22 October 2007 establishing a common organisation of agricultural markets and on specific provisions for certain agricultural products |
remessa do processo a uma secção composta por um número diferente de juízes | referral of a case to a Chamber composed of a different number of Judges |
remeter um processo ao Tribunal de Justiça | referral of a case back to the Court |
renovação de um ato de instrução | repetition of a previous inquiry |
renovação de uma diligência de instrução | repetition of a previous inquiry |
retirar uma reserva | to withdraw a reservation |
titular de um cargo | office-holder |
uma eventual política comum de preços deve assentar em métodos de cálculo uniformes | any common price policy shall be based on uniform methods of calculation |
volume útil de uma câmara frigorífica | net capacity |
volume útil de uma câmara frigorífica | effective capacity |