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a livre escolha de um emprego | the free choice of employment |
Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas | Agreement between the European Community and its Member States, of the one part, and the Swiss Confederation, of the other, on the free movement of persons |
Acção para o Emprego na Europa - Um Pacto de Confiança | Action for employment in Europe: A confidence pact |
Convenção relativa ao Estabelecimento de um Sistema Internacional de Manutenção dos Direitos em matéria de Segurança Social | Convention concerning the Establishment of an International System for the Maintenance of Rights in Social Security |
cumprimento de um serviço voluntário num outro Estado-membro | performance of voluntary service in another Member State |
droga susceptível de constituir um primeiro passo conducente ao consumo | gateway drug |
Informação do Sector Público: Um Recurso Fundamental para a Europa - Livro Verde sobre a Informação do Sector Público na Sociedade da Informação | Public Sector Information: A Key Resource for Europe - Green Paper on Public Sector Information in the Information Society |
iniciativa comunitária de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável | Community initiative concerning economic and social regeneration of cities and of neighbourhoods in crisis in order to promote sustainable urban development |
iniciativa comunitária de revitalização económica e social das cidades e dos subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável | Community initiative concerning economic and social regeneration in urban areas |
instruir um processo | consider an application |
membro de um grupo | group membership |
permanecer no território de um Estado-membro | to remain in the territory of a Member State |
Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas | Additional Protocol to the European Social Charter Providing for a System of Collective Complaints |