| Portuguese | English |
| a Comissão, mediante processo de urgência, estabelecerá as medidas de proteção | the Commission shall, by emergency procedure, determine the protective measures |
| Acordo de cooperação para a proteção das costas e águas do Atlântico Nordeste contra a poluição | Agreement for the protection of the coasts and waters of the north-east Atlantic against pollution |
| Ano Europeu da Proteção Civil | European Year of Civil Protection |
| aparelho de proteção antigás | all-service mask |
| aplicação da proteção da privacidade | privacy protection enforcement |
| aplicação da proteção da vida privada | privacy protection enforcement |
| autoridade federal para a proteção da informação | federal data ombudsman |
| autoridade federal para a proteção da informação | federal commissioner for data protection |
| autoridade nacional encarregada da proteção dos dados | data protection authority |
| autoridade responsável pela proteção da informação | company data protection commissioner |
| autoridade responsável pela proteção da informação | agent for data protection |
| beneficiar de proteção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro | be entitled to protection by the diplomatic or consular authorities of any Member State |
| bureau da União internacional para a proteção das obras literárias e artísticas | Bureau of the International Union for the protection of literary and artistic works |
| caducidade dos direitos comunitários de proteção | exhaustion of Community rights |
| certificado complementar de proteção para os medicamentos | additional certificate for the protection of medicines |
| certificado de um direito comunitário de proteção de uma variedade vegetal | certificate for a Community plant variety right |
| Comité Europeu para a Proteção de Dados | European Data Protection Board |
| comité para a execução do programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco programa Daphne II | Committee for implementation of the programme of Community action to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk Daphne II |
| consultor de proteção de dados | data protection counsellor |
| consultor de proteção de dados | data protection adviser |
| Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works |
| Convenção de Berna para a proteção de obras literárias e artísticas | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works |
| Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works |
| Convenção de Berna sobre a Proteção das Obras Literárias e Artísticas | Berne Convention for the Protection of Literary and Artistic Works |
| Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial | Paris Convention for the protection of industrial property |
| Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial | the Paris Convention for the Protection of Industrial Property |
| Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial e de informações não divulgadas relativas ao know-how | Paris Convention for the protection of industrial property and protection of undisclosed information on know-how |
| Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais | UPOV Convention |
| Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais | International Convention for the protection of new varieties of plants |
| Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais | Convention for the Protection of New Varieties of Plants |
| Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube |
| Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the river Danube |
| Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Danube River Protection Convention |
| Convenção para a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Convention for the protection of the Danube |
| Convenção para a proteção da propriedade industrial | Convention for the Protection of Industrial Property |
| Convenção para a proteção do meio marinho do Atlântico Nordeste | Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic |
| Convenção relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Proteção de Menores | Convention concerning the powers of authorities and the law applicable in respect of the protection of minors |
| Convenção relativa à Interdição e às Providências de Proteção Análogas | Convention relating to deprivation of civil rights and similar measures of protection |
| Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Danube River Protection Convention |
| Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e Utilização Sustentável do Danúbio | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube |
| Convenção sobre a Proteção do Danúbio | Danube River Protection Convention |
| Convenção sobre a Proteção do Danúbio | Convention on cooperation for the protection and sustainable use of the Danube |
| cooperação comunitária em matéria de proteção civil | Community cooperation on civil protection |
| coordenador da proteção de dados | Data Protection Coordinator |
| cumulação da proteção | dual protection |
| cumulação da proteção | cumulative protection |
| cumulação de proteção | cumulative protection |
| código de conduta para proteção dos consumidores em matéria de contratos negociados à distância | code of practice for the protection of consumers in respect of contracts negotiated at a distance distance selling |
| decisão europeia de proteção | European protection order |
| decisão sobre resíduos - proteção do solo | Decree on protection against waste |
| dever de proteção diplomática | duty to provide diplomatic protection |
| direito comunitário de proteção das variedades vegetais | Community plant variety right |
| direito comunitário de proteção de uma variedade vegetal | Community plant variety right |
| direito de proteção conexo | analogous protection right |
| direito em matéria de proteção dos consumidores | consumer protection law |
| direito à proteção nos países terceiros | right to protection in non-member countries |
| Diretoria Principal de Proteção | Main Guard Directorate |
| estrangeiro que beneficia de proteção subsidiária | foreign national beneficiary of subsidiary protection status |
| exigência imperativa de proteção do consumidor | imperative need to protect the consumer |
| extensão da proteção da marca | scope of protection of the trade mark |
| extorsão de proteção | racketeering |
| extorsão de proteção e extorsão | racketeering and extortion |
| fazer cumprir as regras de proteção | enforcing protection policies |
| Gabinete para a Proteção da Constituição | Federal Office for the Protection of the Constitution |
| garantia de proteção jurídica | legal expenses cover |
| implantação de medidas de proteção | implementing protection policies |
| instrumento legislativo da UE em matéria de proteção de testemunhas e das pessoas que colaboram com a justiça | EU legislation in the area of protection of witnesses and collaborators with justice |
| invocar a proteção da confiança | to claim protection of their legitimate expectations |
| isenção da proteção territorial | exemption of territorial protection |
| Lei de proteção da pesca costeira | Coastal Fisheries Protection Act |
| lei eslovaca sobre proteção da concorrência | Slovak Act on the Protection of Economic Competition |
| lei federal sobre a proteção da natureza | Federal law on the protection of nature |
| lei sobre a proteção da concorrência | Competition Protection Act |
| Lei sobre a Proteção das Mulheres contra a Violência Doméstica de 2005 | Protection of Women from Domestic Violence Act of 2005 |
| Liga de Proteção da Polícia | Protective Police League |
| Livro Verde - A proteção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros | Green Paper - Diplomatic and consular protection of Union citizens in third countries |
| Livro Verde - A proteção dos modelos de utilidade no mercado interno | Green Paper:The protection of utility models in the Single Market |
| Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária | Green Paper on the legal protection of encrypted services in the Internal market |
| Livro Verde da Comissão - A proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno: Consulta sobre a necessidade de uma ação comunitária | Green Paper - Legal protection for encrypted services in the internal market - Consultation on the need for community action |
| Livro Verde relativo à proteção jurídica dos serviços codificados no mercado interno | Green Paper on the legal protection of encrypted services in the internal market |
| mecanismos de proteção ligados ao equipamento | hardware-based protection mechanisms |
| mecanismos de proteção ligados ao equipamento | hardware safeguards |
| mecanismos de proteção ligados ao equipamento | hardware protection |
| medida de proteção | protective measure |
| medida de proteção contra roubo | provision of protection against theft |
| medida de proteção do comércio em caso de dumping ou de subvenções | measure to protect trade in the case of dumping and subsidies |
| medidas de proteção | protective measure |
| medidas de proteção ligadas ao suporte lógico | software safeguards |
| medidas de proteção ligadas ao suporte lógico | software security |
| medidas de proteção ligadas ao suporte lógico | software protection |
| meios técnicos de proteção | technological safeguards |
| meios técnicos de proteção | protection technique |
| meios técnicos de proteção | technical safeguards |
| o gozo e a proteção dos direitos | the enjoyment and protection of rights |
| oposição à concessão da proteção | opposition to the granting of protection |
| pedido de proteção comunitária | application for a Community right |
| pedido de proteção internacional | application for international protection |
| período de proteção territorial | period of territorial protection |
| prazo de proteção | term of protection |
| preocupação de proteção social | concept of social protection |
| princípio da cumulação da proteção | principle of cumulation of protection |
| problema da proteção das liberdades públicas | privacy protection issue |
| procedimento para concessão do direito de proteção da variedade vegetal | proceedings for the grant of a plant variety right |
| processamento de um pedido de concessão de direitos comunitários de proteção | processing of an application for grant of a Community right |
| programa de ação comunitário para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da Comunidade | Hercule programme |
| programa de ação comunitário para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da Comunidade | Community action programme to promote activities in the field of the protection of the Community's financial interests |
| programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação | Pericles 2020 |
| programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação | exchange, assistance and training programme for the protection of the euro against counterfeiting |
| programa específico de prevenção e de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | Specific Programme to prevent and combat violence against children, young people and women and to protect victims and groups at risk |
| programa específico de prevenção e de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | specific programme "Fight against violence Daphne III" |
| programa específico de prevenção e de combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | Daphne III Programme |
| Programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia | programme to promote activities in the field of the protection of the financial interests of the European Union Hercule III programme |
| Programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia | Hercule III programme |
| proteção alargada concedida às informações confidenciais | extensive protection for confidential information |
| proteção através do equipamento | hardware safeguards |
| proteção através do equipamento | hardware-based protection mechanisms |
| proteção através do equipamento | hardware protection |
| proteção através do suporte lógico | software security |
| proteção através do suporte lógico | software safeguards |
| proteção através do suporte lógico | software protection |
| proteção comunitária das obtenções vegetais | Community plant variety right |
| proteção contra a concorrência desleal | protection against unfair competition |
| proteção contra a violação do segredo | safety from disclosure |
| proteção contra as imissões | protection against immission |
| proteção contra terceiros de má-fé | protection against third parties not acting in good faith |
| proteção corporal | protection of the body |
| proteção da comunicação dos dados | communication protection |
| proteção da confiança legítima | protection of legitimate expectation |
| proteção da confidencialidade do know-how | know-how secrecy protection |
| proteção da memória | memory protection |
| proteção da memória | storage protection |
| proteção da memória | store protection |
| proteção da memória | file protection |
| proteção da privacidade | protection of privacy |
| proteção da privacidade | protection of data privacy |
| proteção da privacidade dos dados pessoais | protection of privacy |
| proteção da privacidade dos dados pessoais | protection of data privacy |
| proteção da saúde pública | public health protection |
| proteção da trabalhadora grávida | protection of pregnant employee |
| proteção da vida privada | protection of data privacy |
| proteção da vida privada dos trabalhadores | protection of workers'privacy |
| proteção das liberdades | protection of privacy |
| proteção das liberdades | protection of data privacy |
| proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes no trabalho | safety and health at work of women who are pregnant, or have recently given birth or are breastfeeding |
| proteção de contexto | context protection |
| proteção de conteúdo | contents protection |
| proteção do acesso a partição de memória | fetch protection |
| proteção do desinho funcional | protection of functional design |
| proteção do direito de autor | protection under copyright |
| proteção do euro contra a contrafação | protecting the euro against counterfeiting |
| proteção do know-how pela inovação permanente | know-how protection through constant innovation |
| proteção do objeto tridimensional | protection of three-dimensional object |
| proteção do património genético | safeguarding of genetic assets |
| proteção dos direitos adquiridos | protection of acquired rights |
| proteção dos direitos de autor | protection of copyright |
| proteção dos direitos de autor | copyright protection |
| proteção dos selecionadores ou obtentores e das novas variedades vegetais | protection for breeders and for new plant varieties |
| proteção internacional | international protection |
| proteção internacional da marca | international protection of trade mark |
| proteção judiciária dos interessados | judicial protection of individual interests |
| proteção jurisdicional dos interessados | judicial protection of individual interests |
| proteção jurídica | legal expenses |
| proteção jurídica das invenções biotecnológicas | legal protection of biotechnological inventions |
| proteção jurídica das topografias originais de produtos semicondutores | legal protection of topographies of semiconductor products |
| proteção jurídica dos programas de computador | legal protection of computer programs |
| proteção legal | legal protection |
| proteção legal | judicial protection |
| proteção no território objeto da licença | protection in the licensed territory |
| proteção oferecida pela disposição | protective scope of the provision |
| proteção por patente | patent protection |
| proteção seletiva dos dados | data-dependent protection |
| proteção social adequada | proper social protection |
| proteção territorial | territorial protection |
| proteção territorial absoluta | absolute territorial protection |
| proteção territorial recíproca | territorial protection from one another |
| recusa da proteção resultante de um registo | refusal of protection of a registration |
| recusa de proteção de uma marca | refusal of protection of a mark |
| regime nacional de proteção | national protection scheme |
| Registo dos direitos comunitários de proteção das variedades vegetais | Register of Community Plant Variety Rights |
| registo dos pedidos de reconhecimento de direitos comunitários de proteção das variedades vegetais | Register of Applications for Community Plant Variety Rights |
| regulamento sobre proteção de arrendamento rural | rent control act |
| requerente de proteção internacional | applicant for international protection |
| requisito para proteção | requirement for protection |
| resolução relativa à proteção das testemunhas | resolution on the protection of witnesses |
| Secretaria Internacional de Berna da Proteção da Propriedade Industrial | International Bureau for the Protection of Industrial Property at Berne |
| seguro de proteção jurídica | legal costs insurance |
| seguro de proteção jurídica | legal expenses cover |
| seguro de proteção jurídica | legal protection policy |
| seguro de proteção jurídica | legal expenses insurance |
| titularidade conjunta do direito comunitário de proteção | joint holdership of a Community right |
| Tratado sobre a Proteção da Propriedade Intelectual relativa aos Circuitos Integrados | Treaty on Intellectual Property in Respect of Integrated Circuits |
| Tratado sobre a Proteção da Propriedade Intelectual relativa aos Circuitos Integrados | IPIC Treaty |
| uniformizar o período de proteção | to unify the term of protection |
| áreas de proteção limitadas | small protection domains |
| âmbito de proteção conferido pelo registo | scope of protection of the design right |
