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atestado de direito às prestações em espécie para os requerentes de pensão ou de renda e para os seus familiares | certificate of entitlement to benefits in kind for pension claimants and members of their family |
atestado de direito às prestações em espécie para os requerentes de pensão ou de renda e para os seus familiares | E120 form |
atestado relativo ao direito dos trabalhadores em situação de desemprego e dos seus familiares,às prestações do seguro de doença e maternidade | E119 form |
atestado relativo ao direito dos trabalhadores em situação de desemprego e dos seus familiares,às prestações do seguro de doença e maternidade | certificate concerning the entitlement of unemployed persons and the members of their family to sickness and maternity insurance benefits |
atestado relativo à totalização dos períodos de emprego, de atividade profissional não assalariada ou de residência | E602 form |
atestado relativo à totalização dos períodos de emprego, de atividade profissional não assalariada ou de residência | concerning the aggregation of periods of employment, of self-employment or of residence |
Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | Administrative Commission for the Coordination of Social Security Systems |
Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | Advisory Committee for the Coordination of Social Security Systems |
contribuições sociais para as administrações da segurança social | social contributions to social security funds |
descontos ou deduções individuais | individual levies or deductions |
desincentivo à procura de trabalho | job-search disincentive |
direito derivado a prestações | derivative right to benefits |
direitos e benefícios adquiridos ou em vias de aquisição | rights and advantages acquired and in the course of being acquired |
direitos à pensão latentes | dormant rights |
direitos à pensão latentes | dormant pension rights |
equiparação de factos ou acontecimentos | assimilation of facts or events |
exercício de atividade em dois ou mais Estados-Membros | pursuit of activities in two or more Member States |
Grupo de Trabalho Interino sobre a Segurança Social | informal Interim Working Group on Social Security |
instituição com poderes para conceder as prestações | institution which is competent to provide benefits |
pensão de velhice,de invalidez ou de sobrevivência | old-age,disability or survivors'pension |
pessoa em situação de desemprego parcial ou intermitente | person who is partially or intermittently unemployed |
pessoa que exerce uma atividade por conta de outrem a bordo de um navio | person employed on board of a vessel |
prestação a cargo de uma instituição de outro Estado-Membro | benefit at the expense of an institution of another Member State |
prestações em espécie que se tornem clinicamente necessárias durante a sua estada | benefits in kind which become necessary on medical grounds during their stay |
princípio da equiparação de factos ou acontecimentos | principle of assimilation of facts or events |
princípio da totalização dos períodos de seguro, de emprego, de atividade por conta própria ou de residência | principle of aggregating periods of insurance, employment, self-employment or residence |
regras especiais sobre a totalização dos períodos | special rules on aggregation of periods |
requerente duma pensão ou duma renda | pension claimant |
seguro contra acidentes de trabalho ou doenças profissionais | insurance against accidents at work or occupational diseases |
situação pessoal ou familiar | personal or family situation |
subsídio especial de nascimento ou de adoção | special childbirth and adoption allowance |