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| acordo de equivalência | equivalence agreement |
| Acordo entre os Estados Membros do Conselho da Europa sobre a Atribuição aos Mutilados de Guerra Militares e Civis de uma Caderneta Internacional de Senhas de Reparação de Próteses e Aparelhos Ortopédicos | Agreement between the Member States of the Council of Europe on the issue to Military and Civilian War-Disabled of an International Book of Vouchers for the repair of Prosthetic and Orthopaedic Appliances |
| Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para a Determinação de Grupos Sanguíneos | European Agreement on the Exchanges of Blood-grouping Reagents |
| Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana | European Agreement on the Exchange of Therapeutic Substances of Human Origin |
| Acordo Europeu relativo à Assistência Médica às Pessoas em Estadia Temporária | European Agreement concerning the provision of medical care to persons during temporary residence |
| Acordo Europeu relativo à Entreajuda Médica no domínio dos Tratamentos Especiais e dos Recursos Termoclimáticos | European Agreement on Mutual Assistance in the matter of Special Medical Treatments and Climatic Facilities |
| Acordo Europeu sobre a Instrução e a Formação do Pessoal de Enfermagem | European Agreement on the Instruction and Education of Nurses |
| Acordo Europeu sobre a Limitação do Emprego de certos Detergentes nos Produtos de Lavagem e de Limpeza | European Agreement on the Restriction of the Use of certain Detergents in Washing and Cleaning Products |
| Acordo europeu sobre a prestação de assistência médica a pessoas durante um período de residência temporária | European Agreement concerning the provision of medical care to persons during temporary residence |
| Acordo Europeu sobre a Troca de Reagentes para a Determinação dos Grupos Tissulares | European Agreement on the Exchange of Tissue-Typing Reagents |
| Acordo Internacional para a Criação em Paris de uma Repartição Internacional das Epizootias | International Agreement for the Creation of an International Office for Epizootics in Paris |
| Acordo para a Importação Temporária com Isenção de Direitos Alfandegários, a título de Empréstimo Gratuito e para fins de Diagnóstico ou Terapêutica, de Material Médico-Cirúrgico e de Laboratório destinado aos Estabelecimentos de Saúde | Agreement on the Temporary Importation, free of duty, of Medical, Surgical and Laboratory Equipment for use on free loan in Hospitals and other Medical Institutions for purposes of Diagnosis or Treatment |
| Acordo relativo à proteção da saúde dos trabalhadores através da utilização e manuseamento corretos de sílica cristalina e produtos contendo sílica cristalina | Agreement on workers health protection through the good handling and use of crystalline silica and products containing it |
| Convénio para a Aplicação do Acordo Europeu de 17 de Outubro de 1980 relativo à Assistência Médica às Pessoas em Estadia Temporária | Arrangement for the Application of the European Agreement of 17 October 1980 concerning the Provision of Medical Care to Persons during Temporary Residence |
| medicamento alternativo produzido de acordo com fórmulas magistrais | alternative medicine produced in accordance with magistral formulae |
| medicamento alternativo produzido de acordo com fórmulas oficinais | alternative medicine produced in accordance with officinal formulae |
| Protocolo Adicional ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para Determinação de Grupos Sanguíneos | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Blood-grouping Reagents |
| Protocolo Adicional ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Therapeutic Substances of Human Origin |
| Protocolo Adicional ao Acordo Europeu sobre a Troca de Reagentes para a Determinação dos Grupos Tissulares | Additional Protocol to the European Agreement on the Exchange of Tissue-Typing Reagents |
| Protocolo Adicional ao Acordo para a Importação Temporária, com Isenção de Direitos Alfandegários, a título de Empréstimo Gratuito e para fins de Diagnóstico ou Terapêutica, de Material Médico-Cirúrgico e de Laboratório destinado aos Estabelecimentos de Saúde | Additional Protocol to the Agreement on the Temporary Importation, free of duty, of Medical, Surgical and Laboratory Equipment for Use on free loan in Hospitals and Other Medical Institutions for Purposes of Diagnosis or Treatment |
| Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Reagentes para a Determinação de Grupos Sanguíneos | Protocol to the European Agreement on the Exchange of Blood-Grouping Reagents |
| Protocolo ao Acordo Europeu relativo ao Intercâmbio de Substâncias Terapêuticas de Origem Humana | Protocol to the European Agreement on the Exchange of Therapeutic Substances of Human Origin |
| Protocolo que modifica o Acordo Europeu sobre a Limitação do Emprego de certos Detergentes nos Produtos de Lavagem e de Limpeza | Protocol amending the European Agreement on the Restriction of the Use of Certain Detergents in Washing and Cleaning Products |
