Terms containing proceedings

Subject	English	Portuguese
gen.	a record of the proceedings	um relatório das deliberações
law	absolute bar to proceeding with a case	preenchidos os pressupostos processuais
law	action or proceeding brought by servants of the Communities	recurso proposto por agentes das Instituições
law	action or proceeding brought by servants of the Communities	recurso interposto por agentes das instituições
law	actions or proceedings brought by natural or legal persons in competition matters	recursos interpostos por pessoas singulares ou coletivas em matéria de concorrência
insur.	Additional Facility for the Administration of Proceedings	Instrumento Adicional para Administração de Procedimentos
law	administrative and judicial proceedings	processos administrativos e judiciais
environ.	administrative proceedings	procedimentos administrativos
law	after the time limit for bringing proceedings	decurso do prazo para a apresentação do pedido
law	age at which a person ceases to be a minor in criminal proceedings	idade em que cessa a inimputabilidade em razão da idade
gen.	Agreement between the Member States on the Transfer of Proceedings in Criminal Matters	Acordo entre os Estados-Membros relativo à Transmissão de Processos Penais
polit., law	amicable settlement of proceedings	resolução dos conflitos por conciliação
law	analogous proceedings	processos análogos
law, fin.	anti-subsidy proceedings	processo antissubvenções
law, fin.	anti-subsidy proceedings	processo antissubvenção
gen.	application for a declaration in infringement proceedings	ação por incumprimento
law	application for initiating third-party proceedings	recurso de oposição de terceiros
polit., law	application initiating proceedings	petição inicial
polit., law	application initiating proceedings	apresentação da petição
polit., law	application initiating third-party proceedings	requerimento de oposição de terceiros
law	application to join proceedings as a civil party	constituição de assistente
gen.	to approve the minutes of proceedings	aprovar a ata
proced.law.	arbitration proceedings	processo de arbitragem
law	to assert nullity of proceedings	arguir a nulidade
law	at this stage of the proceedings	nesta fase do processo
law	attendance of the parties to the main proceedings	comparência das partes do processo principal
polit.	audiovisual record of proceedings	gravação audiovisual dos debates
law	bankruptcy or like proceedings	processo de falência ou processos análogos
gen.	bankruptcy proceedings	processo de falência
law, econ., patents.	to be a party to legal proceedings	estar em juízo
law	be a party to legal proceedings	estar em juízo
law	to be engaged in divorce proceedings	estar envolvido num processo de divórcio
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	constar do relato integral da sessão
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	ser incluído no relato integral da reunião
gen.	to be included in the verbatim report of proceedings	ser incluído no relato fiel e detalhado da reunião
gen.	to be recorded in the minutes of proceedings	...que é registada em acta
gen.	to be recorded in the minutes of proceedings	...que é registada em ata
law	to bring third party proceedings	deduzir oposição de terceiros
law	certain classes of action or proceeding	certas categorias de ações
gen.	certified record of electoral proceedings	ata da sessão eleitoral
law	Chamber to which the case has been assigned in the main proceedings	secção à qual o processo principal foi atribuído
polit., law	change in the subject-matter of the proceedings	modificação do objeto do litígio
econ.	civil liability proceedings	ação de responsabilidade civil
econ.	civil proceedings	ação em matéria civil
law	civil proceedings	processo cível
law	civil proceedings	processo civil
law	civil proceedings	ação cível
law	civil proceedings	causa cível
law	claim asserted by legal proceedings	pedido sob forma contenciosa
law	to close the bankruptcy proceedings	decretar a reabilitação do falido
law	closing of bankruptcy proceedings	encerramento da falência
law	closure of proceedings	encerramento da fase instrutória do processo
law	committal proceedings	envio a julgamento
polit.	conciliation proceedings	procedimento de conciliação
law	condemnation proceedings	confiscação
law	condemnation proceedings	apreensão
polit., law	conduct of oral proceedings	direção dos debates
polit., law	conduct of oral proceedings	condução dos debates
commun.	conference proceedings	atas de congresso
econ.	conference proceedings	ata de reunião
law	conflicting proceedings	ação contra o autor
law	contested decision revoked in the course of proceedings	decisão litigiosa retirada no decurso da instância
law	continuation of proceedings	continuação da audiência
busin., labor.org.	Convention on Insolvency Proceedings	Convenção relativa aos Processos de Insolvência
polit., law	costs of the proceedings	despesas do processo
law	counterclaim in infringement proceedings	pedido reconvencional numa ação de contrafação
law	court proceedings	processo judicial
law	court seised of criminal proceedings	autoridade judiciária onde foi intentada a ação penal
law	court with jurisdiction in civil proceedings	tribunal com competência em matéria cível
gov.	criminal proceedings	procedimento sancionário
crim.law.	criminal proceedings	ação criminal
econ.	criminal proceedings	ação em matéria penal
crim.law.	criminal proceedings	procedimento criminal
law	criminal proceedings	procedimento penal
law	criminal proceedings instituted against a Judge	ação penal exercida contra um juiz
law	criminal proceedings stricto sensu	processo criminal stricto sensu
law	current criminal proceedings	processo penal
law	date of resumption of proceedings	data em que cessa a suspensão da instância
fin.	debt collection under Bankruptcy proceedings	execução em caso de queda
fin.	debt collection under Bankruptcy proceedings	execução em caso de falência
law	decision given in summary proceedings	despacho proferido com urgência
law	decision in ex parte proceedings	despacho sobre requerimento
law	decision of resumption of proceedings	decisão de cessação da suspensão da instância
law	decision of the court or tribunal of a Member State which suspends its proceedings and refers a case to the Court	decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda o processo e que suscite a questão perante o Tribunal
law	to declare the proceedings at an end	declarar terminada a audiência
law	to declare the proceedings closed	declarar terminada a audiência
law	defendant in opposition proceedings	réu no incidente de oposição
polit., law	defendant on whom an application initiating proceedings has been duly served	demandado devidamente citado
law	defendant validly represented during the proceedings	requerido validamente representado na instância
law	dependent proceedings	pedido acessório
law	determinate if proceedings are well founded	apreciar o fundamento de um recurso
econ.	disciplinary proceedings	processo disciplinar
polit., law	discontinue the proceedings	desistir da instância
law	document instituting proceedings	ato que determinou o início da instância
law, patents.	document instituting the proceedings	acto que determine o início da instância
law	document instituting the proceedings	instauração do processo
gen.	to ensure that proceedings are properly conducted	assegurar o correto desenrolar dos trabalhos
law	entitled to intervene in proceedings	o licenciado pode intervir na ação
h.rghts.act.	European Agreement relating to Persons participating in Proceedings of the European Commission and Court of Human Rights	Acordo Europeu relativo aos Participantes em Processos Pendentes na Comissão e no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
h.rghts.act.	European Agreement relating to Persons Participating in Proceedings of the European Court of Human Rights	Acordo Europeu relativo às Pessoas Intervenientes em Processos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
crim.law.	European Convention on the Transfer of Proceedings in Criminal Matters	Convenção Europeia sobre a Transmissão de Processos Penais
law	evidentiary proceedings	processo de prova
polit., law	exclude from the proceedings	afastar do processo
law	faulty proceedings	processo viciado
proced.law.	fragmentation of succession proceedings	fragmentação da sucessão
construct., crim.law.	Green Paper from the Commission - Procedural Safeguards for Suspects and Defendants in Criminal Proceedings throughout the European Union	Livro Verde da Comissão - Garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia
law	to have capacity to institute proceedings	ter capacidade de estar, por si, em juízo
law	if the outcome of proceedings depends on the determination of an incidental question of recognition of a judgment	a título incidental
polit., law	immunity from legal proceedings	imunidade de jurisdição
law	immunity has been waived and criminal proceedings are instituted against a Judge	uma ação penal é exercida contra um juiz após o levantamento da imunidade
law	infringement proceeding	processo por infração
law, patents.	infringement proceedings	ação de contrafação
law	infringement proceedings	processo por violação
polit., law	infringement proceedings	processo por infracção
law	infringement proceedings	procedimento por incumprimento
law	infringement proceedings	processo por infração
law	initiate legal proceedings	intentar uma ação judicial
law	initiation of proceedings	início do processo
labor.org.	insolvency proceedings	processo de insolvência
law, fin.	insolvency proceedings	processo de falência
law	to institute legal proceedings	intentar uma ação
law	to institute legal proceedings	propor uma ação
law	to institute legal proceedings	propor uma ação
law	institute proceedings	interpor recurso
law	to institute proceedings	propor uma ação
law	institute third-party proceedings	impugnar mediante recurso de oposição de terceiro
law	institution of bankruptcy proceedings	início da instância da falência
law	interests of the proper conduct of proceedings	interesse do processo
proced.law.	interim proceedings	providência cautelar
law	interim proceedings	processo sumário
law	interim proceedings	processo de medidas provisórias
law	interlocutory injunction proceedings	processo urgente
law	interlocutory proceedings	incidente processual
gen.	interlocutory proceedings	processo de urgência
law	interruption of proceedings	interrupção do processo
law	to join a third party in the proceedings	chamar um terceiro de modo a torná-lo solidário na sentença
law	judgment in the third party proceedings	acórdão proferido sobre a oposição de terceiro
econ.	judicial proceedings	processo judicial
law, patents.	judicial proceedings	acção judicial
law	jurisdiction based on proceedings to pursue a remedy by way of appeal	competência de recurso
law	jurisdiction in adversarial proceedings	função contenciosa
law	language in oral proceedings	língua do processo oral
law	language of parties to proceedings	língua das partes no processo
polit., law	language of the proceedings	língua do processo
law	legal proceedings	processo judicial
law	legal proceedings	perseguição judicial
law, patents.	legal proceedings	acção judicial
law	legal proceedings	ação judiciária
law	legal proceedings	processo jurisdicional
law	legal proceedings	acção judiciária
law	legal proceedings	acto de processo
econ.	limitation of legal proceedings	prescrição de ação
law, fin.	limitation period in proceedings	prescrição dos procedimentos
law	liquidation proceedings	processos relativos à liquidação
law	lodging of an application initiating proceedings	apresentação da petição
law	losing party in opposition proceedings	parte vencida num processo de oposição
polit., law	main proceedings	processo principal
polit., law	main proceedings	litígio no processo principal
law	maintenance proceedings	processo de prestação de alimentos
gen.	Minutes of Proceedings	Atas dos Debates
gen.	minutes of the proceedings	atas das reuniões
law	new plea in law in the course of proceedings	novo fundamento no decurso da instância
law	new time limits for the further steps in the proceedings	novos prazos para os trâmites processuais ulteriores
law	non-contentious proceedings	processo gracioso
law	non-litigious proceedings	jurisdição voluntária
law	not public oral proceedings	processo oral não público
law, patents.	notice of the institution of the proceedings	acto que determine o início da instância
law	notices of applications originating proceedings	anúncios relativos à apresentação de petições de ação ou recurso
law	obligation which arose proceedings concern obligations which arose in Italy	obrigação constituída
law	obligation which is performed proceedings concern obligations which must be performed in Italy	obrigação cumprida
law	observance of the adversarial nature of proceedings	respeito do princípio do contraditório
law	offence committed before one of its courts with jurisdiction in civil proceedings	infração cometida perante um tribunal nacional com competência em matéria cível
gen.	to open voting proceedings	proceder a uma votação
law	opening of bankruptcy proceedings	início da instância da falência
law, econ., patents.	opposition proceedings	processo de oposição
patents.	oral proceedings	processo oral
polit., law	oral proceedings	fase oral
polit., law	oral proceedings	audiência
law	oral proceedings have started before that date	a fase oral foi iniciada antes dessa data
polit., law	oral proceedings shall not be published	debates que não podem ser publicados
polit., law	order of resumption of proceedings	despacho de cessação da suspensão da instância
law	to order proceedings to be taken against s.o.	ordenar a instauração de um processo contra alguém
law	order prohibiting the defendant from proceeding with the infringements acts	decisão proibindo-o de prosseguir os atos de contrafação
law	order that the proceedings be resumed	ordenar a cessação da suspensão da instância
polit., law	order which closes the proceedings	despacho que ponha termo ao processo
gen.	outcome of proceedings	resultados dos trabalhos
gen.	own-initiative proceedings	processo oficioso
gen.	own-initiative proceedings	dar oficiosamente início ao processo
law	particular facts of the proceedings of which the court is seised	circunstâncias específicas do litígio apresentado no tribunal
polit., law	parties to the main proceedings	partes no processo
law	party involved in the proceedings	parte no processo
law	party to proceedings first named	parte no processo referida em primeiro lugar
law	party to the invalidity proceedings	parte no processo de anulação
polit., law	party who discontinues or withdraws from proceedings	parte que desiste
law	pendency of proceedings	litispendência
law	pending proceedings	ação pendente (lis pendens)
polit., law	period for which proceedings are stayed	suspensão
law	person entitled to be party to appeal proceedings	pessoa admitida a serem parte no processo
law	plaintiff in the main proceedings	requerente do processo iniciado
environ.	preliminary proceedings	processos preliminares
environ.	preliminary proceedings Any introductory action in the judicial process designed to determine the need for further court involvement or to expedite a motion that requires immediate attention	processos preliminares
law	preliminary ruling proceedings	processo prejudicial
law	proceeding for the fixing of the place of arbitration	processo de determinação do lugar de arbitragem
gen.	Proceeding of the sitting	desenrolar da sessão
law	proceedings against an implied decision	recurso de uma decisão implícita
gen.	proceedings against an institution	ação de recurso contra uma instituição
law	proceedings against decisions or recommendations which are individual in character	recurso das decisões e recomendações individuais
fin.	proceedings against the institution	acção de recurso contra a sua instituição
fin.	proceedings before the Court of Justice	acção perante o Tribunal de Justiça
gen.	proceedings before the Court of Justice	ação perante o Tribunal de Justiça
law	proceedings before the Finance Court	processo perante os tribunais fiscais
law	proceedings before the Office	processo perante o instituto
law	proceedings between the Communities and their servants	litígio entre as Comunidades e os seus agentes
law	proceedings by staff of institutions	recursos dos agentes das instituições
law	proceedings by third parties	recursos de terceiros
law, immigr.	proceedings challenging the decision	processo contencioso
law	proceedings commenced by an official or other servant of an institution	recurso interposto por funcionário ou outro agente de qualquer instituição
law	proceedings concerned with the enforcement of judgments	diferendos relativos à execução de sentenças
law	proceedings conducted in contumacy or in the absence of the defendant	declaração de contumácia
law	proceedings for annulment	recurso de anulação
gen.	proceedings for compensation	acção de indemnização
law	proceedings for damages	pedido de indemnização
gen.	proceedings for damages may be instituted before the Court	pode ser apresentado ao Tribunal um pedido de indemnização
law	proceedings for enforcement	execução
polit., law	proceedings for failure to act	recurso por omissão
polit., law	proceedings for failure to act	acção por omissão
law	proceedings for failure to fulfil an obligation	ação por incumprimento
law, patents.	proceedings for infringement	ação de contrafação
gen.	proceedings for judicial review of legality	contencioso de legalidade
law	proceedings for non-conformity of national implementing measures	processo por não conformidade das medidas nacionais de execução
law	proceedings for performance of the contract of sale	ação de execução de contrato de venda
law	proceedings for registration of the judgment	processo de registo
law, patents.	proceedings for registration of the trade mark	processo de registo da marca
law	proceedings for the grant of a plant variety right	procedimento para concessão do direito de proteção da variedade vegetal
law	proceedings for the invalidation of a trade mark	processo de declaração de nulidade de uma marca
law	proceedings for the recovery of fees	ação de cobrança de honorários
law	proceedings for the settlement of international disputes	convenção para a solução das disputas internacionais
law	proceedings free of charge	processo gratuito
polit.	proceedings in camera	reunião à porta fechada
law	proceedings in open court	publicidade da audiência
gen.	proceedings in Parliament	os trabalhos das sessões
law	proceedings involving an official	ação penal que diga respeito a um funcionário
law	proceedings of a summary court	procedimento cautelar
law	proceedings of an exceptional court	processo especial
nat.sc.	Proceedings of the National Academy of Sciences	Procedimentos da Academia Nacional da Ciência
polit., law	proceedings on the appeal	recurso
gen.	proceedings started by the Commission on its own initiative	processo oficioso da Comissão
law	proceedings that have suspensory effect	recurso suspensivo
law	proceedings to allow time for composition	moratória
law	proceedings to challenge the authenticity of a document	incidente de falsidade
law	proceedings to set aside an arbitral award	ação de anulação de uma sentença arbitral
law	proceedings with an international element	processo a nível internacional
gen.	progress of the proceedings	ponto da situação
gen.	public conduct of proceedings	publicidade dos debates
polit.	public record of proceedings	publicidade dos trabalhos
fin.	receivership proceedings	processos relativos à insolvência
law	record of proceedings before judgment	identificação das partes e do objeto do litígio, síntese das pretensões por elas formuladas e fixação das questões a solucionar no começo de uma sentença
law	record of the proceedings	relatório das deliberações
gen.	to record the vote in the minutes of proceedings of the sitting	registar o resultado da votação
gen.	to record the vote in the minutes of proceedings of the sitting	o resultado da votação
gen.	to record/enter voting/votes in the minutes of proceedings of the sitting	consignar o resultado da votação na ata da reunião
law	recours to legal proceedings	via legal
law	refer the application to the Chamber to which the case has been assigned in the main proceedings	submeter o pedido a decisão da secção à qual o processo principal foi atribuído
law	registration of application initiating proceedings	inscrição do requerimento introdutório do pedido
gen.	to reopen the proceedings	reabrir o processo
law	reopening of the proceedings	reabertura da audiência
law	representation of the parties to the main proceedings	representação das partes do processo principal
law	resumption of proceedings	cessação da interrupção da instância
polit., law	resumption of the proceedings	cessação da suspensão da instância
law	review proceedings	revisão
law	to revise proceedings in court	regularizar o processo
cust.	right to initiate proceedings	direito de recurso
gen.	Rules for the organisation of the proceedings of the Euro Summits	regras de organização dos trabalhos das Cimeiras do Euro
law	security for the costs of judicial proceedings	cautio judicatum solvi
law	selling up assets in bankruptcy proceedings	liquidação
polit., law	service for the purpose of the proceedings	notificação para efeitos do processo
law	settlement in bankruptcy proceedings	liquidação do ativo da massa falida
law	sole party to proceedings	parte única no processo
polit., law	stage of the proceedings	fase do processo
gen.	stage reached in the proceedings	ponto da situação
law	to start formal proceedings	introduzir uma ação
law	to start formal proceedings	intentar uma acção
law	to start proceedings	recorrer ao tribunal
law	to start proceedings	instaurar um processo
law	to start proceedings for possession	ação de manutenção ou restituição da posse
gen.	state of the proceedings	ponto da situação
law	status proceedings	processo de comprovação do estado das pessoas
law, proced.law.	status proceedings and subsequent proceedings concerning ancillary relief	processo em matéria de estado das pessoas e processos relativos aos efeitos conexos
polit., law	stay of proceedings	suspensão da decisão
polit., law	stay of proceedings	suspensão do processo
polit., law	stay of proceedings	suspensão da instância
law	stay proceedings	suspender a deliberação
law	to stay proceedings	suspensão do processo
law	to stay proceedings	suspensão do procedimento criminal
law	stay the proceedings	suspender a instância
law	to stay the proceedings of its own motion	suspender a instância por sua própria iniciativa
polit., law	staying of proceedings	suspensão da decisão
polit., law	subject-matter of the proceedings	objeto do litígio
law	to sue someone to institute proceedings against someone	intentar uma ação contra alguém
work.fl., commun.	Summary of proceedings	resumo dos trabalhos
law	summary proceedings	procedimiento abreviado
law	summons to oral proceedings	convocação para o processo oral
law	to suspend proceedings	suspensão do processo
law	to suspend proceedings	suspensão do procedimento criminal
law	suspension of proceedings	suspensão do processo
law	suspension of proceedings	suspensão da instância
law	to take divorce proceedings	intentar ação de divórcio
law	take legal proceedings	propor uma ação
law	take legal proceedings	intentar uma ação
law	to take legal proceedings against s.o.	demandar alguém em juízo
polit.	take part in proceedings in an advisory capacity	participar em reuniões a título consultivo
law	the Community may be a Party to legal proceedings	a Comunidade pode estar em juízo
law	the further conduct of the proceedings	andamento do processo
law	the Judges shall be immune from legal proceedings	os juízes gozam de imunidade de jurisdição
econ.	the minutes of its proceedings shall be forwarded to the High Authority	as atas das deliberações serão transmitidas à Alta Autoridade
gen.	the minutes of the proceedings shall be forwarded to the High Authority	a ata das deliberações será transmitida à Alta Autoridade
law	the proceedings of the Assembly shall be published	as atas da Assembleia serão publicadas
gen.	the proceedings shall be instituted within two months	os recursos devem ser interpostos no prazo de dois meses
polit., law	third-party proceedings	oposição de terceiros
law	time when the proceedings are instituted	momento de início da instância
law	time-bar for proceedings	prescrição criminal
law	time-limit for bringing proceedings	prazo de recurso
polit., law	time-limit for taking steps in proceedings	prazo processual
polit., law	time-limit for taking steps in proceedings	prazo judicial
gen.	-to create a disturbance during the proceedings	perturbar gravemente a ordem durante o decorrer da reunião
law	use another language for all or part of the proceedings	utilização total ou parcial de outra língua
law	use of languages in court proceedings	utilização das línguas em matéria judicial
law	use of languages in court proceedings	utilização das línguas em materia judicial
gen.	Votes and Proceedings	Votações e Debates
law	when the document instituting the proceedings is served	no momento da notificação do pedido
gen.	where such validity is in issue in proceedings	se,em litígio,essa validade for posta em causa
insur.	winding-up proceedings	processo de liquidação
law	to withdraw stay on proceedings	levantar a oposição a uma execução
polit., law	withdrawal from proceedings	desistência da instância
polit., law	withdrawal of proceedings	desistência da instância