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Terms for subject General (3616 entries)

donor ország	país dador
döntéshozatali eljárás	processo de decisão
drótháló	rede metálica
Dublini Rendelet	Regulamento de Dublim
Dublini Rendelet	Regulamento (CE) n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro
Dublini Rendelet	Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida
Dunántúl	Transdanúbia
Dzsibuti	República do Jibuti
E dokumentum olyan jogi tanácsadást tartalmaz, amely az Európai Parlament, a Tanács és a Bizottság dokumentumaihoz való nyilvános hozzáférésről szóló, 2001. május 30-i 1049/2001/EK európai parlamenti és tanácsi rendelet 4. cikkének bekezdése értelmében védett, és amelyet az Európai Unió Tanácsa nem hozott nyilvánosságra. A Tanács fenntartja valamennyi, törvény által biztosított jogát bármely jogosulatlan közzétételre vonatkozóan.	O presente documento contém aconselhamento jurídico protegido nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão e não facultado ao público pelo Conselho da União Europeia. O Conselho reserva-se a faculdade de exercer todos os seus direitos em caso de publicação não autorizada.
e-igazságszolgáltatási cselekvési terv	Plano de ação plurianual 2009-2013 sobre justiça eletrónica europeia
e-jogi munkacsoport	Grupo do Direito em Linha
e-kereskedelem	cibercomércio
e-kereskedelem	comércio electrónico
e-kereskedelem	trocas comerciais eletrónicas
e-kormányzás	governança eletrónica
e-kormányzás	governação eletrónica
e-számlázás	faturação eletrónica
e-tartalom	conteúdo digital
e-tartalom	conteúdo eletrónico
e-tartalom-plusz	programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis