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Terms for subject General (39736 entries)

Protocole additionnel à la Convention européenne dans le domaine de l'information sur le droit étranger	Protocolo Adicional à Convenção Europeia no domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro
Protocole additionnel à la Convention pénale sur la corruption	Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho da Europa
Protocole additionnel à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités	Protocolo Adicional à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla
Protocole additionnel à la Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine relatif aux tests génétiques à des fins médicales	Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos Testes Genéticos para efeitos Médicos
Protocole additionnel à la Convention-cadre européenne sur la coopération transfrontalière des collectivités ou autorités territoriales	Protocolo Adicional à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais
Protocole additionnel complémentaire à la Convention entre les Etats parties au Traité de l'Atlantique Nord et les autres Etats participant au Partenariat pour la paix sur le statut de leurs forces	Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças
Protocole au Traité de l'Atlantique Nord sur l'accession de l'Espagne	Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha
Protocole concernant l'interprétation par la Cour de justice des Communautés européennes de la convention relative à la signification et à la notification dans les Etats membres de l'Union européenne des actes judiciaires et extrajudiciaires en matière civile ou commerciale	Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matérias Civil e Comercial nos Estados-Membros da União Europeia
Protocole concernant la prohibition de l'emploi à la guerre de gaz asphyxiants, toxiques ou similaires et de moyens bactériologiques	Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
Protocole contre la fabrication et le trafic illicites d'armes à feu, de leurs pièces, éléments et munitions, additionnel à la Convention des Nations unies contre la criminalité transnationale organisée	Protocolo das Nações Unidas sobre as Armas de Fogo
Protocole d'adaptation des aspects institutionnels de l'accord européen établissant une association entre les Communautés européennes et leurs Etats membres, d'une part, et la République de Pologne, d'autre part pour tenir compte de l'adhésion de la République d'Autriche, de la République de Finlande et du Royaume de Suède à l'Union européenne	Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Protocole d'adhésion de la République hellénique à l'Union de l'Europe occidentale accompagné d'une Annexe	Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental
Protocole de Cartagena sur la prévention des risques biotechnologiques relatif à la Convention sur la diversité biologique	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Protocole de Cartagena sur la prévention des risques biotechnologiques relatif à la Convention sur la diversité biologique	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Protocole de Cartagena sur la prévention des risques biotechnologiques relatif à la Convention sur la diversité biologique	Protocolo sobre Biossegurança
protocole de Carthagène sur la biosécurité	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
protocole de Carthagène sur la biosécurité	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
protocole de Carthagène sur la biosécurité	Protocolo sobre Biossegurança
protocole de Carthagène sur la prévention des risques biotechnologiques relatif à la convention sur la diversité biologique	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
protocole de Carthagène sur la prévention des risques biotechnologiques relatif à la convention sur la diversité biologique	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica