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Terms for subject Procedural law (729 entries)
registro immobiliare cadastro predial
regola di diritto norma de direito
regola di diritto norma jurídica
regola di diritto regra de direito
regolamento "Bruxelles II" Regulamento Bruxelas II
regolamento "Bruxelles II" Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns do casal
regolamento (CE) n. 1347/2000 del Consiglio, del 29 maggio 2000, relativo alla competenza, al riconoscimento e all'esecuzione delle decisioni in materia matrimoniale e in materia di potestà dei genitori sui figli di entrambi i coniugi Regulamento Bruxelas II
regolamento (CE) n. 1347/2000 del Consiglio, del 29 maggio 2000, relativo alla competenza, al riconoscimento e all'esecuzione delle decisioni in materia matrimoniale e in materia di potestà dei genitori sui figli di entrambi i coniugi Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e de regulação do poder paternal em relação a filhos comuns do casal
regolamento (CE) n. 2201/2003 del Consiglio relativo alla competenza, al riconoscimento e all'esecuzione delle decisioni in materia matrimoniale e in materia di responsabilità genitoriale, che abroga il regolamento (CE) n. 1347/2000 Regulamento Bruxelas II-A
regolamento (CE) n. 2201/2003 del Consiglio relativo alla competenza, al riconoscimento e all'esecuzione delle decisioni in materia matrimoniale e in materia di responsabilità genitoriale, che abroga il regolamento (CE) n. 1347/2000 Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental
relazione extraconiugale adultério
requisito di forma del matrimonio requisito de forma do casamento
residenza abituale del minore residência habitual da criança
residenza abituale del minore residência habitual do menor
residenza separata habitação separada
residenza separata residência separada
responsabilità civile per illecito del figlio minore responsabilidade civil por actos praticados por um menor
responsabilità da delitto o quasi-delitto responsabilidade civil extracontratual
responsabilità delittuale responsabilidade delitual
responsabilità genitoriale responsabilidade parental