law

A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U V X Z << >>

Terms for subject Law (14334 entries)

qualificar a noção de sede de uma sociedade	cualificar la noción de sede de una sociedad
qualquer das partes que tenha total ou parcialmente sido vencida nas suas conclusões	parte cuyas pretensiones hayan sido total o parcialmente desestimadas
qualquer das partes que tenha total ou parcialmente sido vencida nas suas pretensões	parte cuyas pretensiones hayan sido total o parcialmente desestimadas
qualquer Estado-membro pode recorrer ao Tribunal de Justiça	cualquier Estado miembro podrá recurrir al Tribunal de Justicia
qualquer norma jurídica relativa à aplicação do Tratado	cualquier norma jurídica relativa a la ejecución del Tratado
qualquer tomada de posição ou qualquer ação prevista em execução de uma ação comum	cualquier plan para adoptar una posición nacional o emprender una acción común
quando necessário	eventualmente
quantia em dívida	atraso
quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária	suma a tanto alzado o multa coercitiva
quarto de reserva	reserva
quase-usufruto	cuasiusufructo
quebra da força de caso julgado da sentença	ruptura de la fuerza de cosa juzgada de la sentencia
queixa	denuncia
queixa	reclamación
queixa	denuncia de parte
queixa apresentada por qualquer cidadão da União	reclamación de cualquier ciudadano de la Unión
queixoso	demandante
questão de direito	cuestión de derecho
questão de direito	cuestión de puro derecho
questão de direito	cuestión jurídica