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Terms for subject Taxes (1386 entries)

mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo	marchandises mises en libre pratique au bénéfice d'un droit à l'importation réduit ou nul
mercadorias irregularmente introduzidas no território aduaneiro da Comunidade	marchandises introduites irrégulièrement dans le territoire douanier de la Communauté
mercadorias que beneficiam de medidas pautais preferenciais	marchandises bénéficiant des mesures tarifaires préférentielles
mercadorias que não tenham de circular pelo território de qualquer outro Estado-Membro	marchandises qui ne sont pas appelées à circuler sur le territoire d'un autre Etat membre
mercadorias que necessitam de instalações especiais	marchandises qui nécessitent des installations particulières
mercadorias subtraídas à fiscalização aduaneira	marchandises soustraites à la surveillance douanière
mercadorias sujeitas a medidas de proibição ou de restrição	marchandises qui font l'objet de mesures de prohibition ou de restriction
mercadorias sujeitas a um regime aduaneiro sem serem apresentadas à alfândega	marchandises placées sous un régime douanier sans être présentées en douane
mercadorias suscetíveis de alterar outras mercadorias	marchandises qui sont susceptibles d'altérer les autres marchandises
mercadorias transportadas por viajantes	marchandises transportées par les voyageurs
modalidade de tributação	modalité d'imposition
modalidade de tributação	mode d'imposition
modalidade de tributação	méthode d'imposition
modo de determinação da taxa de rendimento	mode de détermination du taux de rendement
montagem de mercadorias	montage de marchandises
montante adicional	montant supplémentaire
montante do imposto devido no estádio de consumo final	montant de la taxe due au stade de la consommation finale
mudança de domicílio	transfert de domicile
não residente	non-résident
não tributação	non-imposition