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Terms for subject General (40812 entries)

Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros	Agreement amending for the second time the Partnership Agreement between the members of the African, Caribbean and Pacific Group of States, of the one part, and the European Community and its Member States, of the other part
Acordo que altera pela segunda vez o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros	Agreement amending the Cotonou Agreement for the second time
Acordo que cria uma Comissão Internacional para o Serviço Internacional de Procura	Agreement establishing an International Commission for the International Tracing Service
acordo que cria un quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação	agreement establishing a specific institutional framework by organising cooperation procedures
Acordo que institui uma Fundação Europeia	Agreement establishing a European Foundation
Acordo referente aos Vales Postais	Agreement concerning Postal Money Orders
Acordo referente às Encomendas Postais	Agreement concerning Postal Parcels
acordo relacionado com a utilização pacífica da energia nuclear	agreement relating to the peaceful use of nuclear energy
Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional	Agreement relating to Application of the European Convention on International Commercial Arbitration
Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas	Agreement on the Application between the Member States of the European Communities of the Council of Europe Convention on the Transfer of Sentenced Persons
Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada	Agreement Providing for the Provisional Application of the Draft International Customs Conventions on Touring, on Commercial Road Vehicles and on the International Transport of Goods by Road
Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro	Agreement on provisional application between certain Member States of the European Union of the Convention drawn up on the basis of Article K.3 of the Treaty on European Union on the use of information technology for customs purposes
acordo relativo à extensão da autonomia	agreement on extension of self-rule
Acordo relativo à Repressão da Circulação de Publicações Obscenas	Arrangement for the Suppression of the Circulation of Obscene Publications
acordo relativo à sede	Headquarters Agreement
Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal	Agreement between the EFTA States on the establishment of a Surveillance Authority and a Court of Justice
Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal	Surveillance and Court Agreement
Acordo relativo ao Serviço Internacional de Aforro	International Savings Agreement
Acordo relativo aos Marinheiros Refugiados	Agreement relating to Refugee Seamen
Acordo relativo às Assinaturas de Jornais e Periódicos	Subscriptions to Newspapers and Periodicals Agreement