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Terms for subject General (43601 entries)

a Comissão das Comunidades Europeias emite um parecer favorável	the commission of the European Communities hereby delivers a favourable opinion
a comissão de verificação de poderes	Committee on the Verification of credentials
a Comissão elaborará os estudos	the Commission shall undertake the studies
a comissão encarregada de dar parecer	the committee asked for its/an opinion
a comissão encarregada de emitir parecer	the committee asked for its/an opinion
a Comissão estabelecerá os contactos	the Commission shall arrange the contacts
a Comissão executará o orçamento	the Commission shall implement the budget
a Comissão exerce a competência que...	the Commission shall exercise the powers...
a Comissão exigirá que sejam conservados e apresentados registos das operações	the Commission shall require that operating records be kept and produced
a Comissão formula recomendações	the Commission shall formulate recommendations
a Comissão juntará um parecer que pode incluir previsões divergentes	the Commission shall attach thereto an opinion which may contain different estimates
a Comissão pode modificar a sua proposta inicial	the Commission may alter its original proposal
a Comissão regular-se-á pelas disposições constantes do artigo...	the Commission shall be guided by the rules contained in Article...
a Comissão só pode reunir validamente se...	a meeting of the Commission shall be valid only if...
a Comissão,por iniciativa própria,examinará...	the Commission shall, acting on its own initiative, investigate...
a compatibilidade do projeto de acordo com as disposições do presente Tratado	whether an agreement envisaged is compatible with the provisions of this Treaty
a Comunidade desempenhará a sua missão por meio de intervenções limitadas	the Community shall carry out its task with a limited measure of intervention
a Comunidade Flamenga	the Flemish community
a Comunidade na sua composição atual	the Community as at present constituted
a Comunidade não pode exigir qualquer indemnização	the Community may not claim any compensation