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Terms for subject Taxes (1478 entries)

authorisation for processing under customs control	autorização de transformação sob controlo aduaneiro
authorisation of inward processing	autorização de aperfeiçoamento ativo
authorisation of outward processing	autorização de aperfeiçoamento passivo
authorisation to use the outward processing procedure	concessão do benefício do regime do aperfeiçoamento passivo
authorized warehousekeeper	depositário autorizado
autonomous Community measure	medida comunitária autónoma
autonomous duty	direito autónomo
autonomous suspensive measure	medida autónoma de suspensão
aviation fuel tax	imposto sobre combustíveis para aviação
bachelor tax	imposto por ausência de pessoas a cargo
bad debt relief	isenção por créditos incobráveis
bad weather payment	selo de intempérie
banderole	cinta
base erosion	erosão da base tributável
basic production levy	imposição de base
basic tax	imposto de base
basic tax relief	desagravamento fiscal estrutural
basic taxable amount	matéria colectável
basic taxable amount	matéria coletável
basic taxable amount	valor tributável