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Terms for subject Taxes (1478 entries)

arrack	araca
arrangements other than customs warehousing	regime de entreposto não aduaneiro
assessable income	rendimento tributável
assessment basis for VAT	matéria colectável
assessment basis of VAT own resources	matéria coletável dos recursos IVA
assessment of the taxable value of a farm	fixação do valor base de incidência do imposto
assessment period	período fiscal
Assocation for Taxation of Financial Transactions to Aid Citizens	Associação para a Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos
Assocation for Taxation of Financial Transactions to Aid Citizens	Associação por uma Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos
at a reduced or zero rate of import duty	com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
ATA Convention	Convenção ATA
authorisation for processing under customs control	autorização de transformação sob controlo aduaneiro
authorisation of inward processing	autorização de aperfeiçoamento ativo
authorisation of outward processing	autorização de aperfeiçoamento passivo
authorisation to use the outward processing procedure	concessão do benefício do regime do aperfeiçoamento passivo
authorized warehousekeeper	depositário autorizado
autonomous Community measure	medida comunitária autónoma
autonomous duty	direito autónomo
autonomous suspensive measure	medida autónoma de suspensão
aviation fuel tax	imposto sobre combustíveis para aviação