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Terms for subject Taxes (1460 entries)
normal depreciation due to use depreciação normal resultante da utilização
normal tax imposto proporcional
normal tax taxa proporcional
normal taxable person sujeito passivo normal
normal VAT arrangements regime normal do IVA
not subject to taxation não tributável
notional income tax imposto sobre o rendimento fixado
number code código aduaneiro
occupation and business tax licença de comércio e indústria
occupational tax licença de comércio e indústria
OECD transfer pricing guidelines Directrizes sobre os Preços de Transferência para as Empresas Multinacionais e as Administrações Fiscais
one-month delay rule regra de pagamento um mês após
operating licence fee taxa de exploração
operation coordination unit unidade de coordenação de operação
operation of free zones and free warehouses funcionamento das zonas francas e dos entrepostos francos
opposition to tax inspection oposição a controlo fiscal
oppressive double taxation dupla tributação opressiva
opt for a different tax treatment optar por tratamento fiscal diferente
optimal stowage fee encargos de estiva otimizada
optional provision of security garantia a título facultativo