| Portuguese | French |
| Centro Europeu de Pesquisa e de Ação sobre o Racismo e o Antissemitismo | Centre européen de recherche et d'action sur le racisme et l'antisémitisme |
| Centro Israelita de Informação sobre os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados | Centre israélien d'information sur les droits de l'homme dans les territoires occupés |
| comissão consultiva sobre o racismo e a xenofobia | commission consultative contre le racisme et la xénophobie |
| comissão consultiva sobre o racismo e a xenofobia | commission Kahn |
| Conferência Internacional sobre os Refugiados da Indochina | Conférence internationale sur les réfugiés indochinois |
| Conferência Internacional sobre os Refugiados Indochineses | Conférence internationale sur les réfugiés indochinois |
| Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento | Conférence internationale sur la population et le développement |
| Conferência Internacional sobre Refugiados da América Central | Conférence internationale sur les réfugiés d'Amérique centrale |
| Conferência Mundial sobre Direitos Humanos | Conférence mondiale sur les droits de l'homme |
| Conferência Mundial sobre Racismo e Xenofobia | Conférence mondiale contre le racisme, la discrimination raciale, la xénophobie et l'intolérance qui y est associée |
| Conferência Mundial sobre Racismo e Xenofobia | Conférence mondiale contre le racisme |
| Conferência sobre a Dimensão Humana | conférence sur la dimension humaine de la CSCE |
| Conferência sobre a Dimensão Humana | conférence sur la dimension humaine |
| consultas intergovernamentais sobre as políticas em matéria de asilo, de refugiados e de migração na Europa, na América do Norte e na Austrália | Consultations intergouvernementales sur les politiques d'asile, de réfugiés et de migrations en Europe, en Amérique du Nord et en Australie |
| Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Convention américaine des droits de l'homme |
| Convenção do Conselho da Europa sobre o Acesso aos Documentos Públicos | Convention du Conseil de l'Europe sur l'accès aux documents publics |
| Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale |
| Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro das Comunidades Europeias | convention relative à la détermination de l'Etat responsable de l'examen d'une demande d'asile présentée dans l'un des Etats membres des Communautés européenne |
| Convenção sobre a Nacionalidade da Mulher Casada | Convention sur la nationalité de la femme mariée |
| Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório | Convention sur le travail forcé, 1930 C29 |
| Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório | Convention concernant le travail forcé ou obligatoire |
| Convenção sobre os Direitos Políticos das Mulheres | Convention sur les droits politiques de la femme |
| Declaração de Madrid sobre os médicos, a ética e a tortura | Déclaration de Madrid sur les médecins, l'éthique et la torture |
| Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coliniais | Déclaration sur l'octroi de l'indépendance aux pays et aux peuples coloniaux |
| Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres | Déclaration sur l'élimination de la violence à l'égard des femmes |
| Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Déclaration sur la protection de toutes les personnes contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados | Déclaration sur la protection de toutes les personnes contre les disparitions forcées |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Déclaration sur les défenseurs des droits de l'homme |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Déclaration sur le droit et la responsabilité des individus, groupes et organes de la société de promouvoir et de protéger les droits de l'homme et les libertés fondamentales universellement reconnus |
| Declaração sobre o papel dos profissionais da saúde na denúncia das torturas e dos maus tratos | Déclaration sur le rôle des membres des professions médicales dans la dénonciation de la torture et des mauvais traitements |
| Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos | Déclaration sur le droit et la responsabilité des individus, groupes et organes de la société de promouvoir et de protéger les droits de l'homme et les libertés fondamentales universellement reconnus |
| Declaração sobre os Defensores de Direitos Humanos | Déclaration sur les défenseurs des droits de l'homme |
| Declaração sobre os Direitos da Criança | Déclaration des droits de l'enfant |
| Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas | Déclaration sur les droits des personnes appartenant à des minorités nationales ou ethniques, religieuses et linguistiques |
| Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas | Déclaration des droits des personnes appartenant à des minorités nationales ou ethniques, religieuses et linguistiques |
| Directrizes da UE sobre as Crianças e os Conflitos Armados | Orientations de l'UE sur les enfants face aux conflits armés |
| Diretrizes da UE sobre os diálogos em matéria de direitos humanos com os países terceiros | Lignes directrices de l'Union européenne en matière de dialogue droits de l'homme |
| diálogo sobre direitos humanos | dialogue sur les droits de l'homme |
| Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos | Groupe d'experts sur la lutte contre la traite des êtres humains |
| Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos | Groupe d'experts sur la traite des êtres humains |
| Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários | Groupe de travail sur les disparitions forcées ou involontaires |
| Grupo Europeu de Consultores sobre as Implicações Éticas da Biotecnologia | Groupe de conseillers sur les implications éthiques de la biotechnologie |
| Grupo Europeu de Consultores sobre as Implicações Éticas da Biotecnologia | Groupe de conseillers pour l'éthique de la biotechnologie |
| Instituto Internacional de Estocolmo para a Investigação sobre a Paz | Stockholm International Peace Research Institute |
| Livro Verde sobre a proteção dos menores e da dignidade da pessoa humana nos serviços audiovisuais e de informação | Livre vert sur la protection des mineurs et de la dignité humaine dans les services audiovisuels et d'information |
| Manual sobre o Discurso do Ódio do Conselho da Europa | manuel du Conseil de l'Europe sur le discours de haine |
| Nota de Orientação do ACNUR sobre Pedidos de Refugiados em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Género | Note d'orientation du HCR sur les demandes de reconnaissance du statut de réfugié relatives à l'orientation sexuelle et à l'identité de genre |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica | Protocole additionnel à la Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine, relatif à la recherche biomédicale |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica | Protocole sur la recherche biomédicale |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana | Protocole sur la transplantation |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana | Protocole additionnel à la Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine relatif à la transplantation d'organes et de tissus d'origine humaine |
| Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais | protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels |
| Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos | Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativa à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant, concernant la vente d'enfants, la prostitution des enfants et la pornographie mettant en scène des enfants |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant concernant la participation d'enfants aux conflits armés |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant, concernant la vente d'enfants, la prostitution des enfants et la pornographie mettant en scène des enfants |
| rede académica europeia para os estudos sobre ciganos | Réseau universitaire européen d'études romani |
| Relatório sobre a Cidadania da UE | Rapport sur la citoyenneté de l'Union |
| relatório sobre os progressos realizados no sentido do exercício efetivo da cidadania da União | Rapport sur la citoyenneté de l'Union |
| relatório sobre os progressos realizados no sentido do exercício efetivo da cidadania da União | Rapport concernant les progrès réalisés sur la voie de l'exercice effectif de la citoyenneté de l'Union |
| Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte | Deuxième Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques, visant à abolir la peine de mort |
| Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte | Deuxième Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques, visant à abolir la peine de mort |
