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Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervenção | Accord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur les principes des relations mutuelles, et notamment sur la non-ingérence et la non-intervention |
Acordo bilateral entre la República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre o regresso voluntário dos refugiados | Accord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur le retour volontaire des réfugiés |
Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfur | accord de cessez-le-feu humanitaire de N'Djamena |
Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfur | accord de cessez-le-feu de N'Djamena |
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicas | Accord entre la Communauté européenne et la république de Bolivie relatif aux précurseurs et aux substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes |
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas | Accord de coopération entre la Communauté européenne et les Etats-Unis mexicains pour le contrôle des précurseurs et des substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes |
Acordo entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA | accord entre l'Union européenne et l'ancienne République yougoslave de Macédoine sur la participation de l'ancienne République yougoslave de Macédoine à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA |
Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as actividades da Missão de Polícia da União Europeia MPUE na Bósnia-Herzegovina | Accord entre l'Union européenne et la Bosnie-et-Herzégovine relatif aux activités de la Mission de police de l'Union européenne MPUE en Bosnie-et-Herzégovine |
Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina Operação Althea | Accord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande sur la participation de la Nouvelle-Zélande à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea |
Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEA | Accord entre l'Union européenne et la République d'Albanie sur la participation de la République d'Albanie à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA |
Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina operação Althea | Accord entre l'Union européenne et la République du Chili sur la participation de la République du Chili à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA |
Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação Althea | Accord entre l'Union européenne et le Royaume du Maroc sur la participation du Royaume du Maroc à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea |
Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição | Accord entre l'Union européenne et les États-Unis d'Amérique en matière d'extradition |
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição | Accord entre les douze Etats membres des Communautés européennes relatif à la simplification et à la modernisation des modes de transmission des demandes d'extradition |
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição | Accord de San Sebastian |
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de Extradição | Accord "Téléfax" |
Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização Rodoviária | Accord européen du 16 septembre 1950 complétant la Convention de 1949 sur la circulation routière et le Protocole de 1949 relatif à la signalisation routière |
Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa | Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe |
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio | Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce de 1994 |
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio | GATT de 1994 |
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio | Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce |
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1947 | Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce |
Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navios da Inmarsat nos Limites do Mar Territorial e nos Portos | Accord international sur l'utilisation des stations terriennes Inmarsat de navires dans les limites de la mer territoriale et des ports |
Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa 1986 | Accord international de 1986 sur l'huile d'olive et les olives de table |
Acordo internacional sobre o azeite e as azeitonas de mesa | Accord international sur l'huile d'olive et les olives de table |
Acordo Internacional sobre o Leite e os Produtos Lácteos | Accord international sur le secteur laitier |
acordo internacional sobre produtos de base | accord international concernant des produits de base |
Acordo NATO sobre a Comunicação de Informações Técnicas para Fins de Defesa | Accord OTAN sur la communication, à des fins de défense, d'informations techniques |
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação | Accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part |
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação | accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération |
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro | Accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part |
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro | accord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération |
Acordo Provisório Israel-OLP sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza | Accord intérimaire entre Israël et l'OLP sur la Cisjordanie et la bande de Gaza accord de Taba ou Oslo II |
Acordo Provisório sobre as Questões relativas aos Grandes Fundos Marinhos | Arrangement provisoire concernant les questions relatives aux grands fonds marins |
Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial Internacional | Arrangement relatif à l'application de la Convention européenne sur l'arbitrage commercial international |
Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas | Accord relatif à l'application entre les Etats membres des Communautés européennes de la Convention du Conseil de l'Europe sur le transfèrement des personnes condamnées |
Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada | Accord relatif à l'application provisoire des projets de conventions internationales douanières sur le tourisme, sur les véhicules routiers commerciaux et sur le transport international des marchandises par la route |
Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro | Accord relatif à l'application provisoire entre certains Etats membres de l'Union européenne de la convention établie sur la base de l'article K.3 du Traité sur l'Union européenne sur l'emploi de l'informatique dans le domaine des douanes |
Acordo sobre a Agricultura | accord agricole |
Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias | Accord sur l'application des mesures sanitaires et phytosanitaires |
Acordo sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação | accord sur l'évaluation de la conformité et l'acceptation des produits industriels |
Acordo sobre a Circulação e o Acesso | Accord sur les déplacements et l'accès |
acordo sobre a cooperação nuclear pacífica | accord sur la coopération nucléaire pacifique |
acordo sobre a cooperação nuclear pacífica | accord de coopération nucléaire pacifique |
Acordo sobre a Criação do Fundo Africano de Desenvolvimento | Accord portant création du Fonds africain de développement |
acordo sobre a fixação das sedes das instituições | accord sur la fixation des sièges des institutions |
Acordo sobre a Inspecção antes da Expedição | Accord sur l'inspection avant expédition |
Acordo sobre a Preservação do Caráter Confidencial dos Dados relativos às Áreas dos Fundos Marinhos | Accord sur la préservation du caractère confidentiel des données relatives aux sites des fonds marins |
Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos Marinhos | Accord sur la résolution de problèmes pratiques concernant les sites miniers des grands fonds marins |
Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte | Accord sur la sécurité des informations entre les parties au Traité de l'Atlantique Nord |
Acordo sobre as Estações Oceânicas do Atlântico Norte | Accord sur les stations océaniques de l'Atlantique Nord |
Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda | Accord sur les sauvegardes |
Acordo sobre as Tecnologias da Informação | accord sur les technologies de l'information |
Acordo sobre o Estatuto da Missão | accord sur le statut de la mission |
Acordo sobre o Estatuto das Forças | accord sur le statut des forces |
Acordo sobre os Barcos-Luz Vigiados que se encontrem fora do seu Posto Habitual | Accord sur les bateaux-feux gardés se trouvant hors de leur poste normal |
Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos Marinhos | Accord sur les arrangements provisoires relatifs aux nodules polymétalliques des grands fonds marins |
Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar | Accord sur les privilèges et immunités du Tribunal international du droit de la mer |
Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos | Accord sud-américain sur les stupéfiants et psychotropes |
Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa | Acte final de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe |
Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa | Acte final d'Helsinki |
Acção Comum sobre o Branqueamento de Capitais | action commune sur le blanchiment d'argent |
acção de certos corpos sobre outros | catalyser |
acção de certos corpos sobre outros | accélérer une réaction chimique sous l'effet d'une substance |
Agenda Comum sobre Terrorismo | plateforme commune sur le terrorisme |
Agenda Comum sobre Terrorismo | plateforme commune pour la coopération en matière de lutte contre le terrorisme |
agência europeia de observação e informação sobre o ordenamento do território | Agence européenne d'observation et d'information sur l'aménagement du territoire |
aparelho que se coloca sobre mesas ou outros móveis | poste mobile |
Base de Dados sobre Contrafação de Moeda | BDMC |
Base de Dados sobre Contrafação de Moeda | base de données sur les monnaies contrefaites |
base de Dados sobre Contrafação de Moeda | base de données sur les monnaies contrefaites |
Carta de Intenções sobre o Acompanhamento das Reestruturações Industriais no domínio da Defesa | Lettre d'intention sur l'accompagnement des restructurations industrielles dans le domaine de la défense |
Carta de Intenções sobre o Acompanhamento das Reestruturações Industriais no domínio da Defesa | Lettre d'intention |
Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis | Charte de Leipzig sur la ville européenne durable |
Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis | Charte de Leipzig |
17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas | dix-septième session de la Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques |
17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas | conférence de Durban sur le changement climatique |
Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o Terrorismo | Centre africain d'études et de recherches sur le terrorisme |
Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o Terrorismo | CAERT |
Centro de Documentação sobre a Segurança e a Regulamentação em matéria de Biotecnologia | centre de documentation sur la sûreté et les réglementations en biotechnologie |
Centro de Documentação sobre a Segurança e a Regulamentação em matéria de Biotecnologia | centre Biosafe |
certificado sobre a fiabilidade das contas | certificat sur la fiabilité des comptes |
certificado sobre a regularidade das contas | certificat sur la régularité des comptes |
certificado sobre a regularidade das operações financiadas | certificat sur la régularité des opérations financées |
Cimeira sobre os ODM | Sommet sur les OMD |
Cimeira sobre os ODM | Réunion plénière de haut niveau de 2010 de l'Assemblée générale |
Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria | commission d'enquête internationale indépendante sur la Syrie |
Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síria | commission d'enquête internationale indépendante sur la République arabe syrienne |
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society | Commission d'enquête sur la débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society | Débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society | Crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance Society | Commission d'enquête sur la crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society | Commission d'enquête sur la débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society | Débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society | Crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society | Commission d'enquête sur la crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life" |
Comissão de Inquérito sobre o racismo e a xenofobia | Commission d'enquête sur le racisme et la xénophobie |
comissão de inquérito sobre os Escritórios da Câmara dos Lordes | commission d'enquête sur les offices de la Chambre des Lords |
Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimento | Conférence des Nations unies sur l'environnement et le développement |
Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas | Conférence de Copenhague sur le changement climatique |
Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas | 15e Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques |
Conferência de Durban sobre Alterações Climáticas | dix-septième session de la Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques |
Conferência de Durban sobre Alterações Climáticas | conférence de Durban sur le changement climatique |
Conferência de Paz sobre o Médio Oriente | conférence de paix sur le Moyen Orient |
Conferência Europeia sobre Ecologia do Trabalho | Conférence européenne sur l'écologie du travail |
Conferência Europeia sobre Proteção de Dados | Conférence européenne de la protection des données |
Conferência Intergovernamental sobre a União Política | conférence intergouvernementale sur l'Union politique |
conferência intergovernamental sobre as questões institucionais | conférence intergouvernementale sur les questions institutionnelles |
Conferência Internacional de Paris sobre o Camboja | Conférence internationale de Paris sur le Cambodge |
Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano | Conférence internationale de Tokyo sur le développement de l'Afrique |
Conferência Internacional sobre a Antiga Jugoslávia | conférence internationale sur l'ancienne Yougoslavie |
Conferência Internacional sobre a Assistência aos Refugiados em África | Conférence internationale sur l'assistance aux réfugiés en Afrique |
Conferência Internacional sobre a ex-Jugoslávia | Conférence internationale sur l'ex-Yougoslavie |
Conferência Internacional sobre Desarmamento Sustentável para um Desenvolvimento Sustentável | Conférence internationale sur le thème "un désarmement durable pour un développement durable" |
conferência mundial sobre as mulheres | Conférence mondiale sur les femmes |
conferência mundial sobre o clima | conférence mondiale sur le climat |
conferência sobre a cooperação económica na Europa | conférence sur la coopération économique en Europe |
Conferência sobre a Dimensão Humana | Conférence sur la dimension humaine |
conferência sobre a dimensão humana | conférence sur la dimension humaine |
Conferência sobre a Segurança e a Cooperação no Mediterrâneo | Conférence sur la sécurité et la coopération en Méditerranée |
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na Europa | Conférence sur les mesures de confiance et de sécurité et sur le désarmement en Europe |
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na Europa | Conférence sur le désarmement en Europe |
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na Europa | Conférence de Stockholm |
Conferência sobre Desarmamento de Genebra | Conférence de Genève sur le désarmement |
Conferência sobre o Desarmamento na Europa | Conférence sur les mesures de confiance et de sécurité et sur le désarmement en Europe |
Conferência sobre o Desarmamento na Europa | Conférence de Stockholm |
congresso sobre a utilização do aço | Congrès sur l'utilisation de l'acier |
Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento | consensus européen pour le développement |
consenso renovado sobre o alargamento | consensus renouvelé sur l'élargissement |
Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Comerciais | Convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux |
Convenção Aduaneira sobre os Livretes ECS para Amostras Comerciais | Convention douanière sur les carnets ECS pour échantillons commerciaux |
Convenção Benelux que Estabelece uma Lei Uniforme sobre a Adstrição | Convention Benelux portant loi uniforme relative à l'astreinte |
Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos Cônjuges | Convention concernant les conflits de lois relatifs aux effets du mariage sur les droits et les devoirs des époux dans leurs rapports personnels et sur les biens des époux |
Convenção da Haia sobre Cobrança de Alimentos | Convention sur le recouvrement international des aliments destinés aux enfants et à d'autres membres de la famille |
Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários | Convention de La Haye sur la loi applicable à certains droits sur des titres détenus auprès d'un intermédiaire |
Convenção da Haia sobre Valores Mobiliários | Convention de La Haye |
Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização de Comunicações Electrónicas nos Contratos Internacionais | Convention des Nations unies sur l'utilisation de communications électroniques dans les contrats internationaux |
Convenção de Nova Iorque sobre missões especiais | Convention de New York sur les missions spéciales |
Convenção de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais de Caráter Universal | Convention de Vienne sur la représentation des Etats dans leurs relations avec les organisations internationales de caractère universel |
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais | Convention de Vienne sur le droit des traités entre Etats et organisations internationales ou entre organisations internationales |
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas | Convention de Vienne sur les relations diplomatiques |
Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção dos Casos de Apatrídia relacionados com a Sucessão de Estados | Convention du Conseil de l'Europe sur la prévention des cas d'apatridie en relation avec la succession d'États |
Convenção e Estatuto sobre a Liberdade de Trânsito | Convention et statut sur la liberté du transit |
Convenção e Estatuto sobre o Regime Internacional dos Portos Marítimos | Convention et statut sur le régime international des ports maritimes |
Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas Forças | Convention entre les Etats Parties au Traité de l'Atlantique Nord et les autres Etats participant au Partenariat pour la Paix sur le statut de leurs forces |
Convenção Europeia no campo da Informação sobre o Direito Estrangeiro | Convention européenne dans le domaine de l'information sur le droit étranger |
Convenção Europeia sobre a Classificação Internacional das Patentes de Invenção | Convention européenne sur la classification internationale des brevets d'invention |
Convenção Europeia sobre a Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade e dos Crimes de Guerra | Convention européenne sur l'imprescriptibilité des crimes contre l'humanité et des crimes de guerre |
Convenção Europeia sobre a Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Veículos Automóveis | Convention européenne sur la responsabilité civile en cas de dommages causés par des véhicules automoteurs |
Convenção Europeia sobre a Responsabilidade de Produto em caso de Lesões Corporais ou de Morte | Convention européenne sur la responsabilité du fait des produits en cas de lésions corporelles ou de décès |
Convenção Europeia sobre a Supressão da Legalização dos Atos exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares | Convention européenne relative à la suppression de la légalisation des actes établis par les agents diplomatiques ou consulaires |
Convenção Europeia sobre Funções Consulares | Convention européenne sur les fonctions consulaires |
Convenção Europeia sobre o Controlo da Aquisição e da Detenção de Armas de Fogo por Particulares | Convention européenne sur le contrôle de l'acquisition et de la détention d'armes à feu par des particuliers |
Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas Fora do Casamento | Convention européenne sur le statut juridique des enfants nés hors mariage |
Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças | Convention européenne sur l'exercice des droits des enfants |
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais Não-Governamentais | Convention européenne sur la reconnaissance de la personnalité juridique des organisations internationales non gouvernementales |
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores | Convention européenne sur la reconnaissance et l'exécution des décisions en matière de garde des enfants et le rétablissement de la garde des enfants |
Convenção Europeia sobre o Repatriamento de Menores | Convention européenne sur le rapatriement des mineurs |
Convenção Europeia sobre os Efeitos Internacionais da Inibição do Direito de Conduzir Veículos a Motor | Convention européenne sur les effets internationaux de la déchéance du droit de conduire un véhicule à moteur |
Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional | Convention interaméricaine sur l'arbitrage commercial international |
Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional | Convention de Panama |
Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção dos Destroços | Convention internationale de Nairobi sur l'enlèvement des épaves |
Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar | Convention internationale pour l'unification de certaines règles sur la saisie conservatoire des navires de mer |
Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras | Convention internationale sur l'harmonisation des contrôles des marchandises aux frontières |
Convenção Multilateral sobre a Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções-Gerais das Alfândegas | Accord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes |
Convenção Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direcções-Gerais das Alfândegas | Accord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes |
Convenção nº 7 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego trabalho marítimo | Convention fixant l'âge minimum d'admission des enfants au travail maritime |
Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves | Convention relative à la reconnaissance internationale des droits sur les aéronefs |
Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Convention relative à l'adhésion du Royaume d'Espagne et de la République portugaise à la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles ouverte à la signature à Rome le 19 juin 1980 |
Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas | Convention portant loi uniforme sur la formation des contrats de vente internationale des objets mobiliers corporels |
Convenção relativa à Lei Uniforme sobre a Forma de um Testamento Internacional | Convention portant loi uniforme sur la forme d'un testament international |
Convenção relativa à Oposição sobre Títulos ao Portador com Circulação Internacional | Convention relative à l'opposition sur titres au porteur à circulation internationale |
Convenção sobre a Administração do Trabalho, 1978 | Convention sur l'administration du travail, 1978 |
Convenção sobre a Administração do Trabalho, 1978 | Convention concernant l'administration du travail : rôle, fonctions et organisation |
Convenção sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos Casamentos | Convention sur la célébration et la reconnaissance de la validité des mariages |
Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro | Convention sur le recouvrement des aliments à l'étranger |
Convenção sobre a Competência do Foro Contratual em caso de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas | Convention sur la compétence du for contractuel en cas de vente à caractère international d'objets mobiliers corporels |
Convenção sobre a Continuidade do Emprego Marítimos, 1976 | Convention sur la continuité de l'emploi gens de mer, 1976 |
Convenção sobre a Continuidade do Emprego Marítimos, 1976 | Convention concernant la continuité de l'emploi des gens de mer |
Convenção sobre a Cooperação Internacional em matéria de Ajuda Administrativa aos Refugiados | Convention relative à la coopération internationale en matière d'aide administrative aux réfugiés |
Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958 | Convention concernant la discrimination emploi et profession, 1958 |
Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958 | Convention concernant la discrimination en matière d'emploi et de profession |
Convenção sobre a duração do trabalho indústria, 1919 | Convention sur la durée du travail industrie, de 1919 C1 |
Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações | Convention sur la durée du travail à bord et les effectifs, de 1936 C57 |
Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações | Convention concernant la durée du travail à bord des navires et les effectifs |
Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970 | Convention sur la fixation des salaires minima, 1970 |
Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970 | Convention concernant la fixation des salaires minima, notamment en ce qui concerne les pays en voie de développement |
convenção sobre a gestão dos resíduos radioativos | Convention sur la gestion des déchets radioactifs |
Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964 | Convention sur l'hygiène commerce et bureaux, 1964 |
Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964 | Convention concernant l'hygiène dans le commerce et les bureaux |
Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973 | Convention sur l'âge minimum, 1973 |
Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973 | Convention concernant l'âge minimum d'admission à l'emploi |
Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951 | Convention concernant l'égalité de rémunération entre la main-d'œuvre masculine et la main-d'œuvre féminine pour un travail de valeur égale |
Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951 | Convention sur l'égalité de rémunération |
Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade | Convention sur l'imprescriptibilité des crimes de guerre et des crimes contre l'humanité |
Convenção sobre a Inspeção do Trabalho Agricultura, 1969 | Convention sur l'inspection du travail agriculture, 1969 |
Convenção sobre a Inspeção do Trabalho Agricultura, 1969 | Convention concernant l'inspection du travail dans l'agriculture |
Convenção sobre a Legitimação pelo Casamento | Convention sur la légitimation par mariage |
Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Venda Internacional de Mercadorias | Convention sur la loi applicable aux contrats de vente internationale de marchandises |
Convenção sobre a Lei Aplicável aos Regimes Matrimoniais | Convention sur la loi applicable aux régimes matrimoniaux |
Convenção sobre a Lei Aplicável à Responsabilidade de Produto | Convention sur la loi applicable à la responsabilité du fait des produits |
Convenção sobre a Lei Aplicável à Transferência de Propriedade no caso de Compra e Venda de Coisas Móveis Corpóreas | Convention sur la loi applicable au transfert de la propriété en cas de vente à caractère international d'objets mobiliers corporels |
Convenção sobre a Lei Aplicável às Sucessões por Morte | Convention sur la loi applicable aux successions à cause de mort |
Convenção sobre a Marinha Mercante Normas Mínimas, 1976 | Convention sur la marine marchande normes minima |
Convenção sobre a Marinha Mercante Normas Mínimas, 1976 | Convention concernant les normes minima à observer sur les navires marchands |
Convenção sobre a Patente Europeia | Convention sur le brevet européen |
Convenção sobre a Patente Europeia | Convention de Munich |
Convenção sobre a Plataforma Continental | Convention sur le plateau continental |
Convenção sobre a Política Social Objetivos e Normas de Base, 1962 | Convention sur la politique sociale objectifs et normes de base, 1962 |
Convenção sobre a Política Social Objetivos e Normas de Base, 1962 | Convention concernant les objectifs et les normes de base de la politique sociale |
Convenção sobre a Prescrição em matéria de Compra e Venda Internacional de Mercadorias | Convention sur la prescription en matière de vente internationale de marchandises |
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição | Convention sur l'interdiction de l'emploi, du stockage, de la production et du transfert des mines antipersonnel et sur leur destruction |
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição | convention sur l'interdiction des mines antipersonnel |
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruição | Convention d'Ottawa |
convenção sobre a proibição de utilização e venda de lasers que provocam cegueira | Convention sur l'interdiction de l'utilisation et de la vente de lasers aveuglants |
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição | Convention sur l'interdiction des armes biologiques et à toxines |
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua Destruição | Convention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction |
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição | Convention sur les armes chimiques |
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição | Convention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication, du stockage et de l'emploi des armes chimiques et sur leur destruction |
Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e armazenamento de armas bacteriológicas biológicas e toxínicas e a sua destruição | convention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction |
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente | Convention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination |
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente | convention sur les armes inhumaines |
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente | convention sur les armes classiques |
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamente | convention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles |
Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960 | Convention sur la protection contre les radiations, 1960 |
Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960 | Convention concernant la protection des travailleurs contre les radiations ionisantes |
Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949 | Convention sur la protection du salaire, 1949 |
Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949 | Convention concernant la protection du salaire |
Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de Garrafas | Convention de réduction de la durée du travail verreries à bouteilles, 1935 C49 |
Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de Garrafas | Convention concernant la réduction de la durée du travail dans les verreries à bouteilles |
Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em caso de Nacionalidade Múltipla | Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités |
Convenção sobre a Regulamentação de certos Sistemas Especiais de Recrutamento de Trabalhadores | Convention sur le recrutement des travailleurs indigènes, de 1936 C50 |
Convenção sobre a Regulamentação de certos Sistemas Especiais de Recrutamento de Trabalhadores | Convention concernant la réglementation de certains systèmes particuliers de recrutement des travailleurs |
Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores Indígenas | Convention sur les contrats de travail travailleurs indigènes, 1939 C64 |
Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores Indígenas | Convention concernant la réglementation des contrats de travail écrits des travailleurs indigènes |
Convenção sobre a Remoção dos Destroços | Convention internationale de Nairobi sur l'enlèvement des épaves |
Convenção sobre a Representação no domínio da Compra e Venda Internacional de Mercadorias | Convention sur la représentation en matière de vente internationale de marchandises |
Convenção sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos causados no decorrer do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada, por Caminho-de-Ferro e por Navios de Navegação Interior CRTD | Convention sur la responsabilité civile pour les dommages causés au cours du transport de marchandises dangereuses par route, rail et bateaux de navigation intérieure CRTD |
Convenção sobre a Responsabilidade dos Armadores de Navios Nucleares | Convention relative à la responsabilité des exploitants de navires nucléaires |
Convenção sobre a Responsabilidade dos Hoteleiros relativamente aos Bens dos seus Hóspedes | Convention sur la responsabilité des hôteliers quant aux objets apportés par les voyageurs |
Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981 | Convention sur la sécurité et la santé des travailleurs, 1981 |
Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981 | Convention concernant la sécurité, la santé des travailleurs et le milieu de travail |
Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas | convention sur les armes bactériologiques biologiques ou à toxines |
Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicas | Convention sur les armes biologiques et à toxines |
Convenção sobre as Agências de Colocação Não-Gratuitas revista | Convention sur les bureaux de placement payants révisée, 1949 |
Convenção sobre as Agências de Colocação Não-Gratuitas revista | Convention concernant les bureaux de placement payants révisée |
Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas | Convention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction |
Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas | Convention sur l'interdiction des armes biologiques et à toxines |
Convenção sobre as armas biológicas e toxínicas | convention sur les armes bactériologiques biologiques ou à toxines |
Convenção sobre as armas biológicas e toxínicas | Convention sur les armes biologiques et à toxines |
Convenção sobre as Armas Desumanas | Convention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination |
Convenção sobre as Armas Desumanas | convention sur les armes inhumaines |
Convenção sobre as Armas Desumanas | convention sur les armes classiques |
Convenção sobre as Armas Desumanas | convention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles |
Convenção sobre as Armas Químicas | Convention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication, du stockage et de l'emploi des armes chimiques et sur leur destruction |
Convenção sobre as Armas Químicas | Convention sur les armes chimiques |
Convenção sobre as cartas de oficial | Convention sur les brevets de capacité des officiers, de 1936 C53 |
Convenção sobre as cartas de oficial | Convention concernant le minimum de capacité professionnelle des capitaines et officiers de la marine marchande |
Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976 | Convention concernant les consultations tripartites destinées à promouvoir la mise en œuvre des normes internationales du travail |
Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976 | Convention sur les consultations tripartites relatives aux normes internationales du travail, 1976 |
Convenção sobre Certas Armas Convencionais | Convention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination |
Convenção sobre Certas Armas Convencionais | convention sur les armes inhumaines |
Convenção sobre Certas Armas Convencionais | convention sur les armes classiques |
Convenção sobre Certas Armas Convencionais | convention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles |
Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da OSCE | Convention relative à la conciliation et à l'arbitrage au sein de l'OSCE |
Convenção sobre Férias Anuais Remuneradas | Convention sur les congés payés, 1936 C52 |
Convenção sobre Férias Anuais Remuneradas | Convention concernant les congés annuels payés |
Convenção sobre Férias Remuneradas Revista, 1970 | Convention sur les congés payés révisée, 1970 |
Convenção sobre Férias Remuneradas Revista, 1970 | Convention concernant les congés annuels payés révisée |
Convenção sobre Missões Diplomáticas Especiais | Convention sur les missions spéciales |
Convenção sobre Munições de Dispersão | Convention sur les armes à sous-munitions |
Convenção sobre Munições de Fragmentação | Convention sur les armes à sous-munitions |
Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 | Convention concernant la protection des travailleurs contre les risques professionnels dus à la pollution de l'air, au bruit et aux vibrations sur les lieux de travail |
Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977 | Convention sur le milieu de travail pollution de l'air, bruit et vibrations, 1977 |
Convenção sobre o Comércio dos Cereais 1995 | Convention sur le commerce des céréales de 1995 |
Convenção sobre o Consentimento Matrimonial, a Idade Núbil e o Registo de Casamentos | Convention sur le consentement au mariage, l'âge minimum du mariage et l'enregistrement des mariages |
Convenção sobre o Contrato de Cessão Financeira Internacional | Convention sur l'affacturage international |
Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921 | Convention sur le repos hebdomadaire industrie, 1921 C14 |
Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921 | Convention concernant l'application du repos hebdomadaire dans les établissements industriels |
Convenção sobre o Direito de Associação Agricultura, 1921 | Convention sur le droit d'association agriculture, de 1921 C11 |
Convenção sobre o Direito de Associação Agricultura, 1921 | Convention concernant les droits d'association et de coalition des travailleurs agricoles |
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 | Convention sur le droit d'organisation et de négociation collective, 1949 |
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949 | Convention concernant l'application des principes du droit d'organisation et de négociation collective |
Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer Categoria | Convention des travaux souterrains femmes, 1935 C45 |
Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer Categoria | Convention concernant l'emploi des femmes aux travaux souterrains dans les mines de toutes catégories |
Convenção sobre o Estabelecimento da Filiação Materna de Filhos Naturais | Convention relative à l'établissement de la filiation maternelle des enfants naturels |
Convenção sobre o Estabelecimento de um Sistema de Inscrição de Testamentos | Convention relative à l'établissement d'un système d'inscription des testaments |
Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Representantes Nacionais e Pessoal Internacional | Convention sur le statut de l'Organisation du Traité de l'Atlantique Nord, des représentants nationaux et du personnel international |
Convenção sobre o Estatuto da União da Europa Ocidental, dos Representantes Nacionais e do Pessoal Internacional | Convention sur le statut de l'Union de l'Europe occidentale, des représentants nationaux et du personnel international |
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946 | Convention sur l'examen médical des adolescents industrie, de 1946 C77 |
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos Subterrâneos, 1965 | Convention sur l'examen médical des adolescents travaux souterrains, 1965 |
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos Subterrâneos, 1965 | Convention concernant l'examen médical d'aptitude des adolescents à l'emploi aux travaux souterrains dans les mines |
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos não Industriais, 1946 | Convention concernant l'examen médical d'aptitude à l'emploi aux travaux non industriels des enfants et des adolescents |
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946 | Convention concernant l'examen médical d'aptitude à l'emploi dans l'industrie des enfants et des adolescents |
Convenção sobre o Exame Médico Obrigatório das Crianças e dos Jovens Empregados a bordo dos Navios | Convention sur l'examen médical des jeunes gens travail maritime, de 1921 C16 |
Convenção sobre o Exame Médico Obrigatório das Crianças e dos Jovens Empregados a bordo dos Navios | Convention concernant l'examen médical obligatoire des enfants et des jeunes gens employés à bord des bateaux |
Convenção sobre o Factoring Internacional | Convention sur l'affacturage international |
Convenção sobre o futuro da Europa | Convention sur l'avenir de l'Union européenne |
Convenção sobre o futuro da Europa | Convention européenne |
Convenção sobre o Intercâmbio Internacional de Publicações | Convention concernant les échanges internationaux de publications |
Convenção sobre o Peso Máximo, 1967 | Convention sur le poids maximum, 1967 |
Convenção sobre o Peso Máximo, 1967 | Convention concernant le poids maximum des charges pouvant être transportées par un seul travailleur |
Convenção sobre o Pessoal de Enfermagem, 1977 | Convention sur le personnel infirmier, 1977 |
Convenção sobre o Pessoal de Enfermagem, 1977 | Convention concernant l'emploi et les conditions de travail et de vie du personnel infirmier |
Convenção sobre o Reconhecimento das Decisões relativas ao Vínculo Conjugal | Convention sur la reconnaissance des décisions relatives au lien conjugal |
Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separações de Pessoas | Convention sur la reconnaissance des divorces et des séparations de corps |
Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares | Convention concernant la reconnaissance et l'exécution de décisions relatives aux obligations alimentaires |
Convenção sobre o Reconhecimento Voluntário de Filhos Naturais | Convention relative à la reconnaissance volontaire des enfants nés hors mariage |
Convenção sobre o Regime Fiscal dos Veículos Automóveis Estrangeiros | Convention sur le régime fiscal des véhicules automobiles étrangers |
Convenção sobre o Serviço de Emprego, 1948 | Convention sur le service de l'emploi, 1948 |
Convenção sobre o Serviço de Emprego, 1948 | Convention concernant l'organisation du service de l'emploi |
convenção sobre o sistema de informação europeu | convention SIE |
convenção sobre o sistema de informação europeu | convention sur le système d'information européen |
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres | Convention sur le travail de nuit femmes, 1919 C4 |
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres revista | Convention concernant le travail de nuit des femmes révisée |
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres revista | Convention révisée du travail de nuit femmes, de 1934 C41 |
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres | Convention concernant le travail de nuit des femmes |
Convenção sobre o Trabalho nos Portos, 1973 | Convention sur le travail dans les ports, 1973 |
Convenção sobre o Trabalho nos Portos, 1973 | Convention concernant les répercussions sociales des nouvelles méthodes de manutention dans les ports |
Convenção sobre os Conflitos de Leis em matéria de Forma das Disposições Testamentárias | Convention sur les conflits de lois en matière de forme des dispositions testamentaires |
Convenção sobre os Direitos da Criança | Convention relative aux droits de l'enfant |
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina | Convention du Conseil de l'Europe pour la protection des droits de l'homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la médecine |
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina | Convention pour la protection des droits de l'homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la médecine: Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine |
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina | Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine |
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina | Convention d'Oviedo |
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina | Convention européenne sur les droits de l'homme et la biomédecine |
Convenção sobre os Métodos de Fixação de Salários Mínimos | Convention sur les méthodes de fixation des salaires minima, 1928 C26 |
Convenção sobre os Métodos de Fixação de Salários Mínimos | Convention concernant l'institution de méthodes de fixation des salaires minima |
Convenção sobre os Navios-Hospital | Convention sur les bâtiments hospitaliers |
Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Instituições Especializadas das Nações Unidas | Convention sur les privilèges et immunités des institutions spécialisées |
Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha Mercante | Convention sur les brevets de capacité des officiers, de 1936 C53 |
Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha Mercante | Convention concernant le minimum de capacité professionnelle des capitaines et officiers de la marine marchande |
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958 | Convention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs révisée, 1958 |
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações | Convention concernant les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs |
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1949 | Convention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs revisée, 1949 |
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações | Convention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs, 1946 C76 |
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958 | Convention concernant les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs révisée |
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975 | Convention sur les travailleurs migrants dispositions complémentaires, 1975 |
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes revista, 1949 | Convention sur les travailleurs migrants révisée, 1949 |
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975 | Convention sur les migrations dans des conditions abusives et sur la promotion de l'égalité de chances et de traitement des travailleurs migrants |
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes revista, 1949 | Convention concernant les travailleurs migrants révisée |
Convenção sobre Política de Emprego, 1964 | Convention sur la politique de l'emploi, 1964 |
Convenção sobre Política de Emprego, 1964 | Convention concernant la politique de l'emploi |
Convenção-Quadro sobre Transferências Internacionais de Armas | traité sur le commerce des armes |
Convenção-Quadro sobre Transferências Internacionais de Armas | convention cadre sur les transferts internationaux d'armes |
Código de Conduta da ONU sobre as atividades no espaço exterior | code de conduite pour les activités menées dans l'espace extra-atmosphérique |
código de conduta sobre a publicidade das atas | code de conduite sur la publicité des procès-verbaux |
Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento | Sommet de l'Amérique latine et des Caraïbes sur l'intégration et le développement |
debate sobre o estado da nação | débat sur l'état de la nation |
debate sobre questões atuais e de urgência | débat d'actualité et d'urgence |
debate sobre questões atuais, urgentes e muito importantes | débat sur des problèmes d'actualité,urgents et d'importance majeure |
decidir sobre as contestações | statuer sur les contestations |
Decisão sobre o Procedimento de Comité | décision du Conseil fixant les modalités de l'exercice des compétences d'exécution conférées à la Commission |
Decisão sobre o Procedimento de Comité | décision "comitologie" |
Decisão sobre os Recursos Próprios | décision relative au système des ressources propres des Communautés européennes |
Decisão sobre os Recursos Próprios | décision du Conseil relative aux ressources propres |
Decisão sobre os Recursos Próprios | décision relative aux ressources propres |
Decisão sobre os Recursos Próprios | décision du Conseil relative au système des ressources propres de l'Union européenne |
deliberar sobre a tomada em consideração | statuer sur la prise en considération |
deliberar sobre eventualidade | statuer sur une contestati |
deliberar sobre eventualidade | statuer sur les contest |
Directiva sobre a Adequação dos Fundos Próprios | directive sur l'adéquation des fonds propres |
Directiva sobre a Adequação dos Fundos Próprios | directive "adéquation des fonds propres" |
Directiva sobre os Fundos Próprios | directive "fonds propres" |
Directivas sobre os Fundos Próprios | Directive sur les exigences de fonds propres |
Directivas sobre os Fundos Próprios | directive sur l'adéquation des fonds propres |
Diretiva sobre a Cibersegurança | directive concernant des mesures destinées à assurer un niveau élevé commun de sécurité des réseaux et de l'information dans l'Union |
Diretiva sobre a Cibersegurança | directive relative à la cybersécurité |
Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei | directive relative à la protection des personnes physiques à l'égard du traitement des données à caractère personnel par les autorités compétentes à des fins de prévention et de détection des infractions pénales, d'enquêtes et de poursuites en la matière ou d'exécution de sanctions pénales, et à la libre circulation de ces données |
Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei | directive en matière de protection des données dans le domaine répressif |
documento de estratégia sobre o alargamento | document de stratégie pour l'élargissement |
documento sobre a ameaça terrorista | document sur la menace terroriste |
Documento sobre a estratégia para o alargamento - Relatório sobre os progressos dos países candidatos à adesão | Document de stratégie pour l'élargissement : rapport sur les progrès réalisés par chacun des pays candidats sur la voie de l'adhésion |
documentos sobre atividades na fase de exploração | documents d'activité de la phase d'exploitation |
documentos sobre deficiências e ocorrências anormais | relevés des insuffisances et événements anormaux |
documentos sobre ensaios pré-operacionais e de início de processo | rapports d'essais préopérationnels et de démarrage |
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismo | pharmacodynamique |
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismo | relatif à l'activité des médicaments |
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismo | activité des médicaments |
estudo sobre a vulnerabilidade | étude de vulnérabilité |
Ficha de apreciação sobre a maneira de servir | " Fiche d'appréciation sur la manière de servir "rapport concernant agents locaux |
Ficheiro Nacional dos Autores de Infracções à Legislação sobre Estupefacientes | fichier national des auteurs d'infractions à la législation sur les stupéfiants |
haver decisão sobre uma eventualidade | statuer sur une contestati |
haver decisão sobre uma eventualidade | statuer sur les contest |
imposto sobre as sociedades | impôt des sociétés |
imposto sobre consumo específico | accise |
imposto sobre entradas de capital | droit d'apport |
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | impôt sur le revenu des collectivités |
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | impôt des sociétés |
imposto sobre os veículos a motor | taxe sur les véhicules à moteur |
imposto sobre os veículos a motor | droit d'accise sur les véhicules |
impostos sobre o rendimento e sobre o património | impôts sur les revenus et sur la fortune |
informação sobre a moda | informations sur la mode |
informação sobre atividades de recreio | informations en matière de récréation |
informações sobre apreensão de cigarros | informations sur les saisies de cigarettes |
informações sobre armazenamento, depósito | informations en matière d'entreposage |
informações sobre atividades de diversão | informations en matière de divertissement |
informações sobre atividades de recreio | informations en matière de récréation |
informações sobre educação | informations en matière d'éducation |
informações sobre telecomunicações | informations en matière de télécommunications |
informações sobre transporte | informations en matière de transport |
informações sobre tratamento de materiais | informations en matière de traitement de matériaux |
Iniciativa Mediterrânica sobre as Alterações Climáticas | initiative méditerranéenne sur le changement climatique |
Iniciativa sobre as Capacidades de Defesa | initiative sur les capacités de défense |
inquéritos sobre pessoas consideradas desaparecidas | recherches de personnes portées disparues |
inquéritos sobre pessoas consideradas desaparecidas | enquêtes sur personnes portées disparues |
intensidade luminosa sobre o alvo | suréclairage du but |
Intercâmbio Interparlamentar de Informação sobre a União Europeia | réseau communautaire d'échange d'informations interparlementaires |
Intercâmbio Interparlamentar de Informação sobre a União Europeia | IPEX |
Jornada de Estudos sobre a Segurança | Journée d'études "sécurité" |
legislação sobre catástrofes | législation des catastrophes |
legislação sobre os produtos vegetais | législation des produits végétaux |
legislação sobre substâncias perigosas | législation sur les substances dangereuses |
lei sobre catástrofes | loi sur les catastrophes |
Lei sobre o seguro de acidentes dos trabalhadores agrícolas | loi sur l'assurance accidents des agriculteurs |
Livro Verde sobre a inovação | Livre vert sur l'innovation |
Livro Verde sobre aplicações de navegação por satélite | Livre vert sur les applications de navigation par satellite |
Livro Verde sobre as Garantias dos Bens de Consumo e os Serviços Pós-venda | Livre vert sur les garanties des biens de consommation et les services après-vente |
Livro Verde sobre as iniciativas comunitárias 1994-1999 | Livre vert sur les initiatives communautaires 1994-1999 |
Livro Verde sobre os Contratos Públicos | Livre vert sur les marchés publics dans l'Union européenne - Pistes de réflexion pour l'avenir |
Livro Verde sobre serviços de interesse geral | Livre vert sur les services d'intérêt général |
Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios | Mémorandum d'accord sur les règles et procédures régissant le règlement des différends |
Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios | Mémorandum d'accord sur le règlement des différends |
montado sobre barco | monté sur navire |
moratória sobre a descarga de resíduos nucleares nos mares e oceanos | moratoire sur le rejet des déchets nucléaires dans les mers et océans |
moção governamental sobre o horário | motion relative au calendrier du gouvernement |
moção governamental sobre o horário | guillotine |
máquinas para a impressão sobre tela | machines pour l'impression sur la tôle |
nunca atire jatos de água sobre o líquido | ne jamais arroser le liquide au jet |
O consenso europeu sobre o desenvolvimento | consensus européen pour le développement |
o Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre qualquer diferendo | la Cour de justice est compétente pour statuer sur tout différend |
orientações sobre os procedimentos de inquérito dirigidas ao pessoal do OLAF | lignes directrices concernant les procédures d'enquête applicables au personnel de l'Office |
os Estados-Membros manterão a Comissão informada sobre... | les Etats membres rendent compte à la Commission de... |
primeiro pacote sobre a governação económica | paquet "gouvernance économique" |
primeiro pacote sobre a governação económica | paquet législatif relatif à la gouvernance économique |
primeiro pacote sobre a governação económica | "six-pack" |
Pacto de Pré-adesão sobre Criminalidade Organizada entre os Estados-Membros da União Europeia e os Países Candidatos da Europa Central e Oriental e Chipre. | pacte de préadhésion sur la criminalité organisée entre les Etats membres de l'Union européenne et les candidats d'Europe centrale et orientale et Chypre |
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais | Pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels |
Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política | Avis de la Commission du 21 octobre 1990 relatif au projet de révision du Traité instituant la Communauté Economique Européenne concernant l'Union Politique |
pareceres sobre investimentos e inquéritos | avis sur investissements et enquêtes |
pastilha sobre placa | montage direct sur carte |
pastilha sobre placa | chip on board |
Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Premier Protocole concernant l'interprétation par la Cour de justice des Communautés européennes de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles |
"Programa Studynet" que diz respeito à execução de trabalhos de recolha,análise,tratamento e distribuição de informação sobre estudos no campo da competitividade industrial | "Programme Studynet",qui prévoit l'exécution de travaux de collecte,d'analyse,de traitement et de diffusion d'informations relatives aux études réalisées dans le domaine de la compétitivité industrielle |
pronunciar-se sobre as alterações por escrutínio secreto | se prononcer au scrutin secret sur les amendements |
4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa | Quatrième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe |
que age sobre os vasos sanguíneos | vasomoteur |
que age sobre os vasos sanguíneos | pouvant provoquer une modification du calibre des vaisseaux |
que exerce efeito sobre a tensão superficial | tensioactif |
que exerce efeito sobre a tensão superficial | qui abaisse la tension superficielle du liquide |
Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa | Cinquième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe |
Recomendação 8719 do Conselho da Europa sobre a organizacão da prevenção da criminalidade, | Recommandation 8719 du Conseil de l'Europe sur l'organisation de la prévention de la criminalité |
referendo sobre a ratificação do Tratado | référendum sur la ratification du traité |
regime comunitário de tributação sobre os veículos utilitarios comunitários | régime communautaire de taxation sur les véhicules utilitaires communautaires |
Regulamentação sobre as condições de emprego dos agentes locais | réglementation fixant les conditions d'emploi des agents locaux |
Regulamento geral sobre a proteção de dados | règlement relatif à la protection des personnes physiques à l'égard du traitement des données à caractère personnel et à la libre circulation de ces données |
Regulamento geral sobre a proteção de dados | règlement général sur la protection des données |
regulamento sobre as doenças profissionais | règlement sur les maladies professionnelles |
regulamento sobre indemnização | règlement octroyant des subventions |
Regulamento sobre o Procedimento de Comité | règlement établissant les règles et principes généraux relatifs aux modalités de contrôle par les États membres de l'exercice des compétences d'exécution par la Commission |
Regulamento sobre o Procedimento de Comité | règlement comitologie |
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da um a | résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de... |
resolução sobre as garantias mínimas | résolution sur les garanties minimales |
Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade Múltipla | Deuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités |
Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais | Deuxième Protocole attribuant à la Cour de justice des Communautés européennes certaines compétences en matière d'interprétation de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles |
Seminário sobre a detenção preventiva | Séminaire sur la détention préventive |
Seminário sobre um mercado de produtos limpos no horizonte de 1992 | Séminaire "Un marché de produits propres à l'horizon 1992" |
ser competente para decidir sobre qualquer litígio | être compétent pour statuer sur tout litige |
Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa | Sixième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe |
Sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo | Système communautaire d'échange rapide d'informations sur les dangers découlant de l'utilisation de produits de consommation |
Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA | système d'échange d'informations en matière de TVA |
Sistema Europeu de Dados sobre Engenhos Explosivos | Système européen de données sur les attentats à la bombe |
Sistema Europeu de Troca de Informações sobre as Ofertas e os Pedidos de Emprego | Système européen de diffusion des offres et des demandes d'emploi enregistrées en compensation internationale |
sistema informatizado de intercâmbio de informações sobre condenações penais | système informatisé d'échange d'informations sur les condamnations pénales |
sobre ou por fora da dura-mater | épidural |
sobre ou por fora da dura-mater | en dehors de la dure-mère |
taxa de solidariedade sobre os bilhetes das companhias aéreas | taxe de solidarité |
taxa de solidariedade sobre os bilhetes das companhias aéreas | contribution de solidarité |
Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa | Troisième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe |
Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços | troisième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des services |
trabalhos sobre madeira | travaux sur bois |
Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis Antibalísticos | Traité entre les USA et l'URSS sur la limitation des systèmes de missiles antibalistiques |
Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis Antibalísticos | Traité ABM |
Tratado sobre a Redução de Armas Estratégicas | Traité sur la réduction des arsenaux stratégiques |
Tratado sobre a Solução Definitiva relativa à Alemanha | Traité portant règlement définitif concernant l'Allemagne |
Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa | Traité sur les forces armées conventionnelles en Europe |
Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa | Traité sur les FCE |
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação | Traité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance au sein de l'Union économique et monétaire |
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM | Traité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance au sein de l'Union économique et monétaire |
Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa | Traité sur les forces armées conventionnelles en Europe |
Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa | Traité FCE |
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio | Traité FNI |
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio | Traité entre les Etats-Unis et l'URSS sur l'élimination de leurs missiles nucléaires à portée intermédiaire et à plus courte portée |
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance Intermédio | Traité sur les forces nucléaires à portée intermédiaire |
Tratado sobre Mísseis Antibalísticos | Traité sur la limitation des systèmes de défense antimissiles |
Tratado sobre o Comércio de Armas | traité sur le commerce des armes |
Tratado sobre o Comércio de Armas | convention cadre sur les transferts internationaux d'armes |
troca de impressões sobre política geral | procéder à un tour d'horizon de politique générale |
veículos de locomoção por terra, por ar, por água e sobre carris | véhicules à locomotion par terre, par air, par eau et sur rail |