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Acordo bilateral entre a República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre os princípios das relações mútuas, nomeadamente sobre a não-ingerência e a não-intervençãoAccord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur les principes des relations mutuelles, et notamment sur la non-ingérence et la non-intervention
Acordo bilateral entre la República do Afeganistão e a República Islâmica do Paquistão sobre o regresso voluntário dos refugiadosAccord bilatéral entre la République d'Afghanistan et la République islamique du Pakistan sur le retour volontaire des réfugiés
Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfuraccord de cessez-le-feu humanitaire de N'Djamena
Acordo de Cessar-Fogo Humanitário sobre o Conflito do Darfuraccord de cessez-le-feu de N'Djamena
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Repùblica da Bolivia sobre precursores e substâncias quìmicas frequentemente utilizados no fabrico ilìcito de estupefacientes e substâncias psicotròpicasAccord entre la Communauté européenne et la république de Bolivie relatif aux précurseurs et aux substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes
Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos em matéria de cooperação sobre controlo de precursores e substâncias químicas frequentemente utilizados no fabrico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicasAccord de coopération entre la Communauté européenne et les Etats-Unis mexicains pour le contrôle des précurseurs et des substances chimiques utilisés fréquemment pour la fabrication illicite de drogues ou de substances psychotropes
Acordo entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre a participação da antiga República jugoslava da Macedónia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEAaccord entre l'Union européenne et l'ancienne République yougoslave de Macédoine sur la participation de l'ancienne République yougoslave de Macédoine à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA
Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina sobre as actividades da Missão de Polícia da União Europeia MPUE na Bósnia-HerzegovinaAccord entre l'Union européenne et la Bosnie-et-Herzégovine relatif aux activités de la Mission de police de l'Union européenne MPUE en Bosnie-et-Herzégovine
Acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre a participação da Nova Zelândia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina Operação AltheaAccord entre l'Union européenne et la Nouvelle-Zélande sur la participation de la Nouvelle-Zélande à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea
Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação ALTHEAAccord entre l'Union européenne et la République d'Albanie sur la participation de la République d'Albanie à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA
Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina operação AltheaAccord entre l'Union européenne et la République du Chili sur la participation de la République du Chili à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération ALTHEA
Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina operação AltheaAccord entre l'Union européenne et le Royaume du Maroc sur la participation du Royaume du Maroc à l'opération militaire de gestion de crise menée par l'Union européenne en Bosnie-et-Herzégovine opération Althea
Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradiçãoAccord entre l'Union européenne et les États-Unis d'Amérique en matière d'extradition
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de ExtradiçãoAccord entre les douze Etats membres des Communautés européennes relatif à la simplification et à la modernisation des modes de transmission des demandes d'extradition
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de ExtradiçãoAccord de San Sebastian
Acordo entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias sobre a Simplificação e a Modernização das Formas de Transmissão dos Pedidos de ExtradiçãoAccord "Téléfax"
Acordo Europeu que completa a Convenção de 1949 sobre o Trânsito Rodoviário e o Protocolo de 1949 relativo à Sinalização RodoviáriaAccord européen du 16 septembre 1950 complétant la Convention de 1949 sur la circulation routière et le Protocole de 1949 relatif à la signalisation routière
Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da EuropaAccord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e ComércioAccord général sur les tarifs douaniers et le commerce de 1994
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e ComércioGATT de 1994
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e ComércioAccord général sur les tarifs douaniers et le commerce
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1947Accord général sur les tarifs douaniers et le commerce
Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navios da Inmarsat nos Limites do Mar Territorial e nos PortosAccord international sur l'utilisation des stations terriennes Inmarsat de navires dans les limites de la mer territoriale et des ports
Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa 1986Accord international de 1986 sur l'huile d'olive et les olives de table
Acordo internacional sobre o azeite e as azeitonas de mesaAccord international sur l'huile d'olive et les olives de table
Acordo Internacional sobre o Leite e os Produtos LácteosAccord international sur le secteur laitier
acordo internacional sobre produtos de baseaccord international concernant des produits de base
Acordo NATO sobre a Comunicação de Informações Técnicas para Fins de DefesaAccord OTAN sur la communication, à des fins de défense, d'informations techniques
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e CooperaçãoAccord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperaçãoaccord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outroAccord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération entre la Communauté européenne, d'une part, et l'Organisation de libération de la Palestine OLP, agissant pour le compte de l'Autorité palestinienne de la Cisjordanie et de la bande de Gaza, d'autre part
Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina OLP em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outroaccord d'association euro-méditerranéen intérimaire relatif aux échanges et à la coopération
Acordo Provisório Israel-OLP sobre a Cisjordânia e a Faixa de GazaAccord intérimaire entre Israël et l'OLP sur la Cisjordanie et la bande de Gaza accord de Taba ou Oslo II
Acordo Provisório sobre as Questões relativas aos Grandes Fundos MarinhosArrangement provisoire concernant les questions relatives aux grands fonds marins
Acordo relativo à Aplicação da Convenção Europeia sobre Arbitragem Comercial InternacionalArrangement relatif à l'application de la Convention européenne sur l'arbitrage commercial international
Acordo relativo à Aplicação entre os Estados-Membros das Comunidades Europeias da Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas CondenadasAccord relatif à l'application entre les Etats membres des Communautés européennes de la Convention du Conseil de l'Europe sur le transfèrement des personnes condamnées
Acordo relativo à Aplicação Provisória dos Projectos de Convenções Aduaneiras Internacionais sobre o Turismo, sobre os Veículos Rodoviários Comerciais e sobre o Transporte Internacional de Mercadorias por EstradaAccord relatif à l'application provisoire des projets de conventions internationales douanières sur le tourisme, sur les véhicules routiers commerciaux et sur le transport international des marchandises par la route
Acordo relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados-Membros da União Europeia da Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio AduaneiroAccord relatif à l'application provisoire entre certains Etats membres de l'Union européenne de la convention établie sur la base de l'article K.3 du Traité sur l'Union européenne sur l'emploi de l'informatique dans le domaine des douanes
Acordo sobre a Agriculturaaccord agricole
Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e FitossanitáriasAccord sur l'application des mesures sanitaires et phytosanitaires
Acordo sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitaçãoaccord sur l'évaluation de la conformité et l'acceptation des produits industriels
Acordo sobre a Circulação e o AcessoAccord sur les déplacements et l'accès
acordo sobre a cooperação nuclear pacíficaaccord sur la coopération nucléaire pacifique
acordo sobre a cooperação nuclear pacíficaaccord de coopération nucléaire pacifique
Acordo sobre a Criação do Fundo Africano de DesenvolvimentoAccord portant création du Fonds africain de développement
acordo sobre a fixação das sedes das instituiçõesaccord sur la fixation des sièges des institutions
Acordo sobre a Inspecção antes da ExpediçãoAccord sur l'inspection avant expédition
Acordo sobre a Preservação do Caráter Confidencial dos Dados relativos às Áreas dos Fundos MarinhosAccord sur la préservation du caractère confidentiel des données relatives aux sites des fonds marins
Acordo sobre a Resolução de Problemas Práticos relativos às Áreas Mineiras dos Grandes Fundos MarinhosAccord sur la résolution de problèmes pratiques concernant les sites miniers des grands fonds marins
Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico NorteAccord sur la sécurité des informations entre les parties au Traité de l'Atlantique Nord
Acordo sobre as Estações Oceânicas do Atlântico NorteAccord sur les stations océaniques de l'Atlantique Nord
Acordo sobre as Medidas de SalvaguardaAccord sur les sauvegardes
Acordo sobre as Tecnologias da Informaçãoaccord sur les technologies de l'information
Acordo sobre o Estatuto da Missãoaccord sur le statut de la mission
Acordo sobre o Estatuto das Forçasaccord sur le statut des forces
Acordo sobre os Barcos-Luz Vigiados que se encontrem fora do seu Posto HabitualAccord sur les bateaux-feux gardés se trouvant hors de leur poste normal
Acordo sobre os Convénios Provisórios relativos aos Nódulos Polimetálicos dos Grandes Fundos MarinhosAccord sur les arrangements provisoires relatifs aux nodules polymétalliques des grands fonds marins
Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do MarAccord sur les privilèges et immunités du Tribunal international du droit de la mer
Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e PsicotrópicosAccord sud-américain sur les stupéfiants et psychotropes
Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na EuropaActe final de la Conférence sur la sécurité et la coopération en Europe
Acta Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na EuropaActe final d'Helsinki
Acção Comum sobre o Branqueamento de Capitaisaction commune sur le blanchiment d'argent
acção de certos corpos sobre outroscatalyser
acção de certos corpos sobre outrosaccélérer une réaction chimique sous l'effet d'une substance
Agenda Comum sobre Terrorismoplateforme commune sur le terrorisme
Agenda Comum sobre Terrorismoplateforme commune pour la coopération en matière de lutte contre le terrorisme
agência europeia de observação e informação sobre o ordenamento do territórioAgence européenne d'observation et d'information sur l'aménagement du territoire
aparelho que se coloca sobre mesas ou outros móveisposte mobile
Base de Dados sobre Contrafação de MoedaBDMC
Base de Dados sobre Contrafação de Moedabase de données sur les monnaies contrefaites
base de Dados sobre Contrafação de Moedabase de données sur les monnaies contrefaites
Carta de Intenções sobre o Acompanhamento das Reestruturações Industriais no domínio da DefesaLettre d'intention sur l'accompagnement des restructurations industrielles dans le domaine de la défense
Carta de Intenções sobre o Acompanhamento das Reestruturações Industriais no domínio da DefesaLettre d'intention
Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias SustentáveisCharte de Leipzig sur la ville européenne durable
Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias SustentáveisCharte de Leipzig
17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticasdix-septième session de la Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques
17.ª CdP na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticasconférence de Durban sur le changement climatique
Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o TerrorismoCentre africain d'études et de recherches sur le terrorisme
Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o TerrorismoCAERT
Centro de Documentação sobre a Segurança e a Regulamentação em matéria de Biotecnologiacentre de documentation sur la sûreté et les réglementations en biotechnologie
Centro de Documentação sobre a Segurança e a Regulamentação em matéria de Biotecnologiacentre Biosafe
certificado sobre a fiabilidade das contascertificat sur la fiabilité des comptes
certificado sobre a regularidade das contascertificat sur la régularité des comptes
certificado sobre a regularidade das operações financiadascertificat sur la régularité des opérations financées
Cimeira sobre os ODMSommet sur les OMD
Cimeira sobre os ODMRéunion plénière de haut niveau de 2010 de l'Assemblée générale
Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síriacommission d'enquête internationale indépendante sur la Syrie
Comissão de Inquérito Internacional Independente sobre a Síriacommission d'enquête internationale indépendante sur la République arabe syrienne
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance SocietyCommission d'enquête sur la débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance SocietyDébâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance SocietyCrise de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre a Crise da Equitable Life Assurance SocietyCommission d'enquête sur la crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance SocietyCommission d'enquête sur la débâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance SocietyDébâcle financière de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance SocietyCrise de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance SocietyCommission d'enquête sur la crise de la compagnie d'assurances "Equitable Life"
Comissão de Inquérito sobre o racismo e a xenofobiaCommission d'enquête sur le racisme et la xénophobie
comissão de inquérito sobre os Escritórios da Câmara dos Lordescommission d'enquête sur les offices de la Chambre des Lords
Conferência das Nações Unidas sobre o ambiente e o desenvolvimentoConférence des Nations unies sur l'environnement et le développement
Conferência de Copenhaga sobre as Alterações ClimáticasConférence de Copenhague sur le changement climatique
Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas15e Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques
Conferência de Durban sobre Alterações Climáticasdix-septième session de la Conférence des Parties à la Convention-cadre des Nations unies sur les changements climatiques
Conferência de Durban sobre Alterações Climáticasconférence de Durban sur le changement climatique
Conferência de Paz sobre o Médio Orienteconférence de paix sur le Moyen Orient
Conferência Europeia sobre Ecologia do TrabalhoConférence européenne sur l'écologie du travail
Conferência Europeia sobre Proteção de DadosConférence européenne de la protection des données
Conferência Intergovernamental sobre a União Políticaconférence intergouvernementale sur l'Union politique
conferência intergovernamental sobre as questões institucionaisconférence intergouvernementale sur les questions institutionnelles
Conferência Internacional de Paris sobre o CambojaConférence internationale de Paris sur le Cambodge
Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento AfricanoConférence internationale de Tokyo sur le développement de l'Afrique
Conferência Internacional sobre a Antiga Jugosláviaconférence internationale sur l'ancienne Yougoslavie
Conferência Internacional sobre a Assistência aos Refugiados em ÁfricaConférence internationale sur l'assistance aux réfugiés en Afrique
Conferência Internacional sobre a ex-JugosláviaConférence internationale sur l'ex-Yougoslavie
Conferência Internacional sobre Desarmamento Sustentável para um Desenvolvimento SustentávelConférence internationale sur le thème "un désarmement durable pour un développement durable"
conferência mundial sobre as mulheresConférence mondiale sur les femmes
conferência mundial sobre o climaconférence mondiale sur le climat
conferência sobre a cooperação económica na Europaconférence sur la coopération économique en Europe
Conferência sobre a Dimensão HumanaConférence sur la dimension humaine
conferência sobre a dimensão humanaconférence sur la dimension humaine
Conferência sobre a Segurança e a Cooperação no MediterrâneoConférence sur la sécurité et la coopération en Méditerranée
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na EuropaConférence sur les mesures de confiance et de sécurité et sur le désarmement en Europe
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na EuropaConférence sur le désarmement en Europe
Conferência sobre as Medidas de Confiança e de Segurança e sobre o Desarmamento na EuropaConférence de Stockholm
Conferência sobre Desarmamento de GenebraConférence de Genève sur le désarmement
Conferência sobre o Desarmamento na EuropaConférence sur les mesures de confiance et de sécurité et sur le désarmement en Europe
Conferência sobre o Desarmamento na EuropaConférence de Stockholm
congresso sobre a utilização do açoCongrès sur l'utilisation de l'acier
Consenso Europeu sobre o Desenvolvimentoconsensus européen pour le développement
consenso renovado sobre o alargamentoconsensus renouvelé sur l'élargissement
Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários ComerciaisConvention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux
Convenção Aduaneira sobre os Livretes ECS para Amostras ComerciaisConvention douanière sur les carnets ECS pour échantillons commerciaux
Convenção Benelux que Estabelece uma Lei Uniforme sobre a AdstriçãoConvention Benelux portant loi uniforme relative à l'astreinte
Convenção concernente aos Conflitos de Leis relativos aos Efeitos do Casamento sobre os Direitos e Deveres dos Cônjuges, nas suas Relações Pessoais, e sobre os Bens dos CônjugesConvention concernant les conflits de lois relatifs aux effets du mariage sur les droits et les devoirs des époux dans leurs rapports personnels et sur les biens des époux
Convenção da Haia sobre Cobrança de AlimentosConvention sur le recouvrement international des aliments destinés aux enfants et à d'autres membres de la famille
Convenção da Haia sobre Valores MobiliáriosConvention de La Haye sur la loi applicable à certains droits sur des titres détenus auprès d'un intermédiaire
Convenção da Haia sobre Valores MobiliáriosConvention de La Haye
Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização de Comunicações Electrónicas nos Contratos InternacionaisConvention des Nations unies sur l'utilisation de communications électroniques dans les contrats internationaux
Convenção de Nova Iorque sobre missões especiaisConvention de New York sur les missions spéciales
Convenção de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais de Caráter UniversalConvention de Vienne sur la représentation des Etats dans leurs relations avec les organisations internationales de caractère universel
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações InternacionaisConvention de Vienne sur le droit des traités entre Etats et organisations internationales ou entre organisations internationales
Convenção de Viena sobre Relações DiplomáticasConvention de Vienne sur les relations diplomatiques
Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção dos Casos de Apatrídia relacionados com a Sucessão de EstadosConvention du Conseil de l'Europe sur la prévention des cas d'apatridie en relation avec la succession d'États
Convenção e Estatuto sobre a Liberdade de TrânsitoConvention et statut sur la liberté du transit
Convenção e Estatuto sobre o Regime Internacional dos Portos MarítimosConvention et statut sur le régime international des ports maritimes
Convenção entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das suas ForçasConvention entre les Etats Parties au Traité de l'Atlantique Nord et les autres Etats participant au Partenariat pour la Paix sur le statut de leurs forces
Convenção Europeia no campo da Informação sobre o Direito EstrangeiroConvention européenne dans le domaine de l'information sur le droit étranger
Convenção Europeia sobre a Classificação Internacional das Patentes de InvençãoConvention européenne sur la classification internationale des brevets d'invention
Convenção Europeia sobre a Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade e dos Crimes de GuerraConvention européenne sur l'imprescriptibilité des crimes contre l'humanité et des crimes de guerre
Convenção Europeia sobre a Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Veículos AutomóveisConvention européenne sur la responsabilité civile en cas de dommages causés par des véhicules automoteurs
Convenção Europeia sobre a Responsabilidade de Produto em caso de Lesões Corporais ou de MorteConvention européenne sur la responsabilité du fait des produits en cas de lésions corporelles ou de décès
Convenção Europeia sobre a Supressão da Legalização dos Atos exarados pelos Agentes Diplomáticos e ConsularesConvention européenne relative à la suppression de la légalisation des actes établis par les agents diplomatiques ou consulaires
Convenção Europeia sobre Funções ConsularesConvention européenne sur les fonctions consulaires
Convenção Europeia sobre o Controlo da Aquisição e da Detenção de Armas de Fogo por ParticularesConvention européenne sur le contrôle de l'acquisition et de la détention d'armes à feu par des particuliers
Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas Fora do CasamentoConvention européenne sur le statut juridique des enfants nés hors mariage
Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das CriançasConvention européenne sur l'exercice des droits des enfants
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais Não-GovernamentaisConvention européenne sur la reconnaissance de la personnalité juridique des organisations internationales non gouvernementales
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de MenoresConvention européenne sur la reconnaissance et l'exécution des décisions en matière de garde des enfants et le rétablissement de la garde des enfants
Convenção Europeia sobre o Repatriamento de MenoresConvention européenne sur le rapatriement des mineurs
Convenção Europeia sobre os Efeitos Internacionais da Inibição do Direito de Conduzir Veículos a MotorConvention européenne sur les effets internationaux de la déchéance du droit de conduire un véhicule à moteur
Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial InternacionalConvention interaméricaine sur l'arbitrage commercial international
Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial InternacionalConvention de Panama
Convenção Internacional de Nairobi sobre a Remoção dos DestroçosConvention internationale de Nairobi sur l'enlèvement des épaves
Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras sobre o Arresto de Navios de MarConvention internationale pour l'unification de certaines règles sur la saisie conservatoire des navires de mer
Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas FronteirasConvention internationale sur l'harmonisation des contrôles des marchandises aux frontières
Convenção Multilateral sobre a Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções-Gerais das AlfândegasAccord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes
Convenção Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direcções-Gerais das AlfândegasAccord multilatéral de coopération et assistance mutuelle entre les directions nationales des douanes
Convenção nº 7 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego trabalho marítimoConvention fixant l'âge minimum d'admission des enfants au travail maritime
Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre AeronavesConvention relative à la reconnaissance internationale des droits sur les aéronefs
Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações ContratuaisConvention relative à l'adhésion du Royaume d'Espagne et de la République portugaise à la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles ouverte à la signature à Rome le 19 juin 1980
Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Formação dos Contratos de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis CorpóreasConvention portant loi uniforme sur la formation des contrats de vente internationale des objets mobiliers corporels
Convenção relativa à Lei Uniforme sobre a Forma de um Testamento InternacionalConvention portant loi uniforme sur la forme d'un testament international
Convenção relativa à Oposição sobre Títulos ao Portador com Circulação InternacionalConvention relative à l'opposition sur titres au porteur à circulation internationale
Convenção sobre a Administração do Trabalho, 1978Convention sur l'administration du travail, 1978
Convenção sobre a Administração do Trabalho, 1978Convention concernant l'administration du travail : rôle, fonctions et organisation
Convenção sobre a Celebração e o Reconhecimento da Validade dos CasamentosConvention sur la célébration et la reconnaissance de la validité des mariages
Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no EstrangeiroConvention sur le recouvrement des aliments à l'étranger
Convenção sobre a Competência do Foro Contratual em caso de Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis CorpóreasConvention sur la compétence du for contractuel en cas de vente à caractère international d'objets mobiliers corporels
Convenção sobre a Continuidade do Emprego Marítimos, 1976Convention sur la continuité de l'emploi gens de mer, 1976
Convenção sobre a Continuidade do Emprego Marítimos, 1976Convention concernant la continuité de l'emploi des gens de mer
Convenção sobre a Cooperação Internacional em matéria de Ajuda Administrativa aos RefugiadosConvention relative à la coopération internationale en matière d'aide administrative aux réfugiés
Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958Convention concernant la discrimination emploi et profession, 1958
Convenção sobre a Discriminação Emprego e Profissão, de 1958Convention concernant la discrimination en matière d'emploi et de profession
Convenção sobre a duração do trabalho indústria, 1919Convention sur la durée du travail industrie, de 1919 C1
Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as LotaçõesConvention sur la durée du travail à bord et les effectifs, de 1936 C57
Convenção sobre a Duração do Trabalho a Bordo e as LotaçõesConvention concernant la durée du travail à bord des navires et les effectifs
Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970Convention sur la fixation des salaires minima, 1970
Convenção sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970Convention concernant la fixation des salaires minima, notamment en ce qui concerne les pays en voie de développement
convenção sobre a gestão dos resíduos radioativosConvention sur la gestion des déchets radioactifs
Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964Convention sur l'hygiène commerce et bureaux, 1964
Convenção sobre a Higiene Comércio e Escritórios, 1964Convention concernant l'hygiène dans le commerce et les bureaux
Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973Convention sur l'âge minimum, 1973
Convenção sobre a Idade Mínima, de 1973Convention concernant l'âge minimum d'admission à l'emploi
Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951Convention concernant l'égalité de rémunération entre la main-d'œuvre masculine et la main-d'œuvre féminine pour un travail de valeur égale
Convenção sobre a Igualdade de Remuneração, 1951Convention sur l'égalité de rémunération
Convenção sobre a Imprescriptibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a HumanidadeConvention sur l'imprescriptibilité des crimes de guerre et des crimes contre l'humanité
Convenção sobre a Inspeção do Trabalho Agricultura, 1969Convention sur l'inspection du travail agriculture, 1969
Convenção sobre a Inspeção do Trabalho Agricultura, 1969Convention concernant l'inspection du travail dans l'agriculture
Convenção sobre a Legitimação pelo CasamentoConvention sur la légitimation par mariage
Convenção sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Venda Internacional de MercadoriasConvention sur la loi applicable aux contrats de vente internationale de marchandises
Convenção sobre a Lei Aplicável aos Regimes MatrimoniaisConvention sur la loi applicable aux régimes matrimoniaux
Convenção sobre a Lei Aplicável à Responsabilidade de ProdutoConvention sur la loi applicable à la responsabilité du fait des produits
Convenção sobre a Lei Aplicável à Transferência de Propriedade no caso de Compra e Venda de Coisas Móveis CorpóreasConvention sur la loi applicable au transfert de la propriété en cas de vente à caractère international d'objets mobiliers corporels
Convenção sobre a Lei Aplicável às Sucessões por MorteConvention sur la loi applicable aux successions à cause de mort
Convenção sobre a Marinha Mercante Normas Mínimas, 1976Convention sur la marine marchande normes minima
Convenção sobre a Marinha Mercante Normas Mínimas, 1976Convention concernant les normes minima à observer sur les navires marchands
Convenção sobre a Patente EuropeiaConvention sur le brevet européen
Convenção sobre a Patente EuropeiaConvention de Munich
Convenção sobre a Plataforma ContinentalConvention sur le plateau continental
Convenção sobre a Política Social Objetivos e Normas de Base, 1962Convention sur la politique sociale objectifs et normes de base, 1962
Convenção sobre a Política Social Objetivos e Normas de Base, 1962Convention concernant les objectifs et les normes de base de la politique sociale
Convenção sobre a Prescrição em matéria de Compra e Venda Internacional de MercadoriasConvention sur la prescription en matière de vente internationale de marchandises
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua DestruiçãoConvention sur l'interdiction de l'emploi, du stockage, de la production et du transfert des mines antipersonnel et sur leur destruction
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua Destruiçãoconvention sur l'interdiction des mines antipersonnel
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a sua DestruiçãoConvention d'Ottawa
convenção sobre a proibição de utilização e venda de lasers que provocam cegueiraConvention sur l'interdiction de l'utilisation et de la vente de lasers aveuglants
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua DestruiçãoConvention sur l'interdiction des armes biologiques et à toxines
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento de Armas Bacteriológicas Biológicas ou Toxínicas e sobre a sua DestruiçãoConvention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua DestruiçãoConvention sur les armes chimiques
Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua DestruiçãoConvention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication, du stockage et de l'emploi des armes chimiques et sur leur destruction
Convenção sobre a proibição do desenvolvimento, produção e armazenamento de armas bacteriológicas biológicas e toxínicas e a sua destruiçãoconvention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo IndiscriminadamenteConvention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamenteconvention sur les armes inhumaines
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamenteconvention sur les armes classiques
Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou ferindo Indiscriminadamenteconvention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles
Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960Convention sur la protection contre les radiations, 1960
Convenção sobre a Proteção contra as Radiações, 1960Convention concernant la protection des travailleurs contre les radiations ionisantes
Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949Convention sur la protection du salaire, 1949
Convenção sobre a Proteção do Salário, 1949Convention concernant la protection du salaire
Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de GarrafasConvention de réduction de la durée du travail verreries à bouteilles, 1935 C49
Convenção sobre a Redução da Duração do Trabalho nas Vidrarias de GarrafasConvention concernant la réduction de la durée du travail dans les verreries à bouteilles
Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em caso de Nacionalidade MúltiplaConvention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités
Convenção sobre a Regulamentação de certos Sistemas Especiais de Recrutamento de TrabalhadoresConvention sur le recrutement des travailleurs indigènes, de 1936 C50
Convenção sobre a Regulamentação de certos Sistemas Especiais de Recrutamento de TrabalhadoresConvention concernant la réglementation de certains systèmes particuliers de recrutement des travailleurs
Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores IndígenasConvention sur les contrats de travail travailleurs indigènes, 1939 C64
Convenção sobre a Regulamentação dos Contratos de Trabalho Escritos dos Trabalhadores IndígenasConvention concernant la réglementation des contrats de travail écrits des travailleurs indigènes
Convenção sobre a Remoção dos DestroçosConvention internationale de Nairobi sur l'enlèvement des épaves
Convenção sobre a Representação no domínio da Compra e Venda Internacional de MercadoriasConvention sur la représentation en matière de vente internationale de marchandises
Convenção sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos causados no decorrer do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada, por Caminho-de-Ferro e por Navios de Navegação Interior CRTDConvention sur la responsabilité civile pour les dommages causés au cours du transport de marchandises dangereuses par route, rail et bateaux de navigation intérieure CRTD
Convenção sobre a Responsabilidade dos Armadores de Navios NuclearesConvention relative à la responsabilité des exploitants de navires nucléaires
Convenção sobre a Responsabilidade dos Hoteleiros relativamente aos Bens dos seus HóspedesConvention sur la responsabilité des hôteliers quant aux objets apportés par les voyageurs
Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981Convention sur la sécurité et la santé des travailleurs, 1981
Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981Convention concernant la sécurité, la santé des travailleurs et le milieu de travail
Convenção sobre Armas Biológicas e Tóxicasconvention sur les armes bactériologiques biologiques ou à toxines
Convenção sobre Armas Biológicas e TóxicasConvention sur les armes biologiques et à toxines
Convenção sobre as Agências de Colocação Não-Gratuitas revistaConvention sur les bureaux de placement payants révisée, 1949
Convenção sobre as Agências de Colocação Não-Gratuitas revistaConvention concernant les bureaux de placement payants révisée
Convenção sobre as Armas Biológicas e ToxínicasConvention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication et du stockage des armes bactériologiques biologiques ou à toxines et sur leur destruction
Convenção sobre as Armas Biológicas e ToxínicasConvention sur l'interdiction des armes biologiques et à toxines
Convenção sobre as armas biológicas e toxínicasconvention sur les armes bactériologiques biologiques ou à toxines
Convenção sobre as armas biológicas e toxínicasConvention sur les armes biologiques et à toxines
Convenção sobre as Armas DesumanasConvention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination
Convenção sobre as Armas Desumanasconvention sur les armes inhumaines
Convenção sobre as Armas Desumanasconvention sur les armes classiques
Convenção sobre as Armas Desumanasconvention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles
Convenção sobre as Armas QuímicasConvention sur l'interdiction de la mise au point, de la fabrication, du stockage et de l'emploi des armes chimiques et sur leur destruction
Convenção sobre as Armas QuímicasConvention sur les armes chimiques
Convenção sobre as cartas de oficialConvention sur les brevets de capacité des officiers, de 1936 C53
Convenção sobre as cartas de oficialConvention concernant le minimum de capacité professionnelle des capitaines et officiers de la marine marchande
Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976Convention concernant les consultations tripartites destinées à promouvoir la mise en œuvre des normes internationales du travail
Convenção sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, de 1976Convention sur les consultations tripartites relatives aux normes internationales du travail, 1976
Convenção sobre Certas Armas ConvencionaisConvention sur l'interdiction ou la limitation de l'emploi de certaines armes classiques qui peuvent être considérées comme produisant des effets traumatiques excessifs ou comme frappant sans discrimination
Convenção sobre Certas Armas Convencionaisconvention sur les armes inhumaines
Convenção sobre Certas Armas Convencionaisconvention sur les armes classiques
Convenção sobre Certas Armas Convencionaisconvention sur l'emploi de certaines armes conventionnelles
Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da OSCEConvention relative à la conciliation et à l'arbitrage au sein de l'OSCE
Convenção sobre Férias Anuais RemuneradasConvention sur les congés payés, 1936 C52
Convenção sobre Férias Anuais RemuneradasConvention concernant les congés annuels payés
Convenção sobre Férias Remuneradas Revista, 1970Convention sur les congés payés révisée, 1970
Convenção sobre Férias Remuneradas Revista, 1970Convention concernant les congés annuels payés révisée
Convenção sobre Missões Diplomáticas EspeciaisConvention sur les missions spéciales
Convenção sobre Munições de DispersãoConvention sur les armes à sous-munitions
Convenção sobre Munições de FragmentaçãoConvention sur les armes à sous-munitions
Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977Convention concernant la protection des travailleurs contre les risques professionnels dus à la pollution de l'air, au bruit et aux vibrations sur les lieux de travail
Convenção sobre o Ambiente de Trabalho Poluição do Ar, Ruído e Vibrações, 1977Convention sur le milieu de travail pollution de l'air, bruit et vibrations, 1977
Convenção sobre o Comércio dos Cereais 1995Convention sur le commerce des céréales de 1995
Convenção sobre o Consentimento Matrimonial, a Idade Núbil e o Registo de CasamentosConvention sur le consentement au mariage, l'âge minimum du mariage et l'enregistrement des mariages
Convenção sobre o Contrato de Cessão Financeira InternacionalConvention sur l'affacturage international
Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921Convention sur le repos hebdomadaire industrie, 1921 C14
Convenção sobre o descanso semanal indústria, 1921Convention concernant l'application du repos hebdomadaire dans les établissements industriels
Convenção sobre o Direito de Associação Agricultura, 1921Convention sur le droit d'association agriculture, de 1921 C11
Convenção sobre o Direito de Associação Agricultura, 1921Convention concernant les droits d'association et de coalition des travailleurs agricoles
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949Convention sur le droit d'organisation et de négociation collective, 1949
Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949Convention concernant l'application des principes du droit d'organisation et de négociation collective
Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer CategoriaConvention des travaux souterrains femmes, 1935 C45
Convenção sobre o Emprego de Mulheres em Trabalhos Subterrâneos em Minas de qualquer CategoriaConvention concernant l'emploi des femmes aux travaux souterrains dans les mines de toutes catégories
Convenção sobre o Estabelecimento da Filiação Materna de Filhos NaturaisConvention relative à l'établissement de la filiation maternelle des enfants naturels
Convenção sobre o Estabelecimento de um Sistema de Inscrição de TestamentosConvention relative à l'établissement d'un système d'inscription des testaments
Convenção sobre o Estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Representantes Nacionais e Pessoal InternacionalConvention sur le statut de l'Organisation du Traité de l'Atlantique Nord, des représentants nationaux et du personnel international
Convenção sobre o Estatuto da União da Europa Ocidental, dos Representantes Nacionais e do Pessoal InternacionalConvention sur le statut de l'Union de l'Europe occidentale, des représentants nationaux et du personnel international
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946Convention sur l'examen médical des adolescents industrie, de 1946 C77
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos Subterrâneos, 1965Convention sur l'examen médical des adolescents travaux souterrains, 1965
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos Subterrâneos, 1965Convention concernant l'examen médical d'aptitude des adolescents à l'emploi aux travaux souterrains dans les mines
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Trabalhos não Industriais, 1946Convention concernant l'examen médical d'aptitude à l'emploi aux travaux non industriels des enfants et des adolescents
Convenção sobre o Exame Médico dos Adolescentes Indústria, 1946Convention concernant l'examen médical d'aptitude à l'emploi dans l'industrie des enfants et des adolescents
Convenção sobre o Exame Médico Obrigatório das Crianças e dos Jovens Empregados a bordo dos NaviosConvention sur l'examen médical des jeunes gens travail maritime, de 1921 C16
Convenção sobre o Exame Médico Obrigatório das Crianças e dos Jovens Empregados a bordo dos NaviosConvention concernant l'examen médical obligatoire des enfants et des jeunes gens employés à bord des bateaux
Convenção sobre o Factoring InternacionalConvention sur l'affacturage international
Convenção sobre o futuro da EuropaConvention sur l'avenir de l'Union européenne
Convenção sobre o futuro da EuropaConvention européenne
Convenção sobre o Intercâmbio Internacional de PublicaçõesConvention concernant les échanges internationaux de publications
Convenção sobre o Peso Máximo, 1967Convention sur le poids maximum, 1967
Convenção sobre o Peso Máximo, 1967Convention concernant le poids maximum des charges pouvant être transportées par un seul travailleur
Convenção sobre o Pessoal de Enfermagem, 1977Convention sur le personnel infirmier, 1977
Convenção sobre o Pessoal de Enfermagem, 1977Convention concernant l'emploi et les conditions de travail et de vie du personnel infirmier
Convenção sobre o Reconhecimento das Decisões relativas ao Vínculo ConjugalConvention sur la reconnaissance des décisions relatives au lien conjugal
Convenção sobre o Reconhecimento dos Divórcios e Separações de PessoasConvention sur la reconnaissance des divorces et des séparations de corps
Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações AlimentaresConvention concernant la reconnaissance et l'exécution de décisions relatives aux obligations alimentaires
Convenção sobre o Reconhecimento Voluntário de Filhos NaturaisConvention relative à la reconnaissance volontaire des enfants nés hors mariage
Convenção sobre o Regime Fiscal dos Veículos Automóveis EstrangeirosConvention sur le régime fiscal des véhicules automobiles étrangers
Convenção sobre o Serviço de Emprego, 1948Convention sur le service de l'emploi, 1948
Convenção sobre o Serviço de Emprego, 1948Convention concernant l'organisation du service de l'emploi
convenção sobre o sistema de informação europeuconvention SIE
convenção sobre o sistema de informação europeuconvention sur le système d'information européen
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das MulheresConvention sur le travail de nuit femmes, 1919 C4
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres revistaConvention concernant le travail de nuit des femmes révisée
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das Mulheres revistaConvention révisée du travail de nuit femmes, de 1934 C41
Convenção sobre o Trabalho Nocturno das MulheresConvention concernant le travail de nuit des femmes
Convenção sobre o Trabalho nos Portos, 1973Convention sur le travail dans les ports, 1973
Convenção sobre o Trabalho nos Portos, 1973Convention concernant les répercussions sociales des nouvelles méthodes de manutention dans les ports
Convenção sobre os Conflitos de Leis em matéria de Forma das Disposições TestamentáriasConvention sur les conflits de lois en matière de forme des dispositions testamentaires
Convenção sobre os Direitos da CriançaConvention relative aux droits de l'enfant
Convenção sobre os Direitos do Homem e a BiomedicinaConvention du Conseil de l'Europe pour la protection des droits de l'homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la médecine
Convenção sobre os Direitos do Homem e a BiomedicinaConvention pour la protection des droits de l'homme et de la dignité de l'être humain à l'égard des applications de la biologie et de la médecine: Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine
Convenção sobre os Direitos do Homem e a BiomedicinaConvention sur les droits de l'homme et la biomédecine
Convenção sobre os Direitos do Homem e a BiomedicinaConvention d'Oviedo
Convenção sobre os Direitos do Homem e a BiomedicinaConvention européenne sur les droits de l'homme et la biomédecine
Convenção sobre os Métodos de Fixação de Salários MínimosConvention sur les méthodes de fixation des salaires minima, 1928 C26
Convenção sobre os Métodos de Fixação de Salários MínimosConvention concernant l'institution de méthodes de fixation des salaires minima
Convenção sobre os Navios-HospitalConvention sur les bâtiments hospitaliers
Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Instituições Especializadas das Nações UnidasConvention sur les privilèges et immunités des institutions spécialisées
Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha MercanteConvention sur les brevets de capacité des officiers, de 1936 C53
Convenção sobre os Requisitos Mínimos relativos à Capacidade Profissional dos Comandantes e Oficiais da Marinha MercanteConvention concernant le minimum de capacité professionnelle des capitaines et officiers de la marine marchande
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958Convention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs révisée, 1958
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as LotaçõesConvention concernant les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1949Convention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs revisée, 1949
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as LotaçõesConvention sur les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs, 1946 C76
Convenção sobre os Salários, a Duração do Trabalho a Bordo e as Lotações revista - 1958Convention concernant les salaires, la durée du travail à bord et les effectifs révisée
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975Convention sur les travailleurs migrants dispositions complémentaires, 1975
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes revista, 1949Convention sur les travailleurs migrants révisée, 1949
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes disposições complementares, 1975Convention sur les migrations dans des conditions abusives et sur la promotion de l'égalité de chances et de traitement des travailleurs migrants
Convenção sobre os Trabalhadores Migrantes revista, 1949Convention concernant les travailleurs migrants révisée
Convenção sobre Política de Emprego, 1964Convention sur la politique de l'emploi, 1964
Convenção sobre Política de Emprego, 1964Convention concernant la politique de l'emploi
Convenção-Quadro sobre Transferências Internacionais de Armastraité sur le commerce des armes
Convenção-Quadro sobre Transferências Internacionais de Armasconvention cadre sur les transferts internationaux d'armes
Código de Conduta da ONU sobre as atividades no espaço exteriorcode de conduite pour les activités menées dans l'espace extra-atmosphérique
código de conduta sobre a publicidade das atascode de conduite sur la publicité des procès-verbaux
Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e DesenvolvimentoSommet de l'Amérique latine et des Caraïbes sur l'intégration et le développement
debate sobre o estado da naçãodébat sur l'état de la nation
debate sobre questões atuais e de urgênciadébat d'actualité et d'urgence
debate sobre questões atuais, urgentes e muito importantesdébat sur des problèmes d'actualité,urgents et d'importance majeure
decidir sobre as contestaçõesstatuer sur les contestations
Decisão sobre o Procedimento de Comitédécision du Conseil fixant les modalités de l'exercice des compétences d'exécution conférées à la Commission
Decisão sobre o Procedimento de Comitédécision "comitologie"
Decisão sobre os Recursos Própriosdécision relative au système des ressources propres des Communautés européennes
Decisão sobre os Recursos Própriosdécision du Conseil relative aux ressources propres
Decisão sobre os Recursos Própriosdécision relative aux ressources propres
Decisão sobre os Recursos Própriosdécision du Conseil relative au système des ressources propres de l'Union européenne
deliberar sobre a tomada em consideraçãostatuer sur la prise en considération
deliberar sobre eventualidadestatuer sur une contestati
deliberar sobre eventualidadestatuer sur les contest
Directiva sobre a Adequação dos Fundos Própriosdirective sur l'adéquation des fonds propres
Directiva sobre a Adequação dos Fundos Própriosdirective "adéquation des fonds propres"
Directiva sobre os Fundos Própriosdirective "fonds propres"
Directivas sobre os Fundos PrópriosDirective sur les exigences de fonds propres
Directivas sobre os Fundos Própriosdirective sur l'adéquation des fonds propres
Diretiva sobre a Cibersegurançadirective concernant des mesures destinées à assurer un niveau élevé commun de sécurité des réseaux et de l'information dans l'Union
Diretiva sobre a Cibersegurançadirective relative à la cybersécurité
Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Leidirective relative à la protection des personnes physiques à l'égard du traitement des données à caractère personnel par les autorités compétentes à des fins de prévention et de détection des infractions pénales, d'enquêtes et de poursuites en la matière ou d'exécution de sanctions pénales, et à la libre circulation de ces données
Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Leidirective en matière de protection des données dans le domaine répressif
documento de estratégia sobre o alargamentodocument de stratégie pour l'élargissement
documento sobre a ameaça terroristadocument sur la menace terroriste
Documento sobre a estratégia para o alargamento - Relatório sobre os progressos dos países candidatos à adesãoDocument de stratégie pour l'élargissement : rapport sur les progrès réalisés par chacun des pays candidats sur la voie de l'adhésion
documentos sobre atividades na fase de exploraçãodocuments d'activité de la phase d'exploitation
documentos sobre deficiências e ocorrências anormaisrelevés des insuffisances et événements anormaux
documentos sobre ensaios pré-operacionais e de início de processorapports d'essais préopérationnels et de démarrage
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismopharmacodynamique
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismorelatif à l'activité des médicaments
estudo do efeito de um medicamento sobre o organismoactivité des médicaments
estudo sobre a vulnerabilidadeétude de vulnérabilité
Ficha de apreciação sobre a maneira de servir" Fiche d'appréciation sur la manière de servir "rapport concernant agents locaux
Ficheiro Nacional dos Autores de Infracções à Legislação sobre Estupefacientesfichier national des auteurs d'infractions à la législation sur les stupéfiants
haver decisão sobre uma eventualidadestatuer sur une contestati
haver decisão sobre uma eventualidadestatuer sur les contest
imposto sobre as sociedadesimpôt des sociétés
imposto sobre consumo específicoaccise
imposto sobre entradas de capitaldroit d'apport
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasimpôt sur le revenu des collectivités
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasimpôt des sociétés
imposto sobre os veículos a motortaxe sur les véhicules à moteur
imposto sobre os veículos a motordroit d'accise sur les véhicules
impostos sobre o rendimento e sobre o patrimónioimpôts sur les revenus et sur la fortune
informação sobre a modainformations sur la mode
informação sobre atividades de recreioinformations en matière de récréation
informações sobre apreensão de cigarrosinformations sur les saisies de cigarettes
informações sobre armazenamento, depósitoinformations en matière d'entreposage
informações sobre atividades de diversãoinformations en matière de divertissement
informações sobre atividades de recreioinformations en matière de récréation
informações sobre educaçãoinformations en matière d'éducation
informações sobre telecomunicaçõesinformations en matière de télécommunications
informações sobre transporteinformations en matière de transport
informações sobre tratamento de materiaisinformations en matière de traitement de matériaux
Iniciativa Mediterrânica sobre as Alterações Climáticasinitiative méditerranéenne sur le changement climatique
Iniciativa sobre as Capacidades de Defesainitiative sur les capacités de défense
inquéritos sobre pessoas consideradas desaparecidasrecherches de personnes portées disparues
inquéritos sobre pessoas consideradas desaparecidasenquêtes sur personnes portées disparues
intensidade luminosa sobre o alvosuréclairage du but
Intercâmbio Interparlamentar de Informação sobre a União Europeiaréseau communautaire d'échange d'informations interparlementaires
Intercâmbio Interparlamentar de Informação sobre a União EuropeiaIPEX
Jornada de Estudos sobre a SegurançaJournée d'études "sécurité"
legislação sobre catástrofeslégislation des catastrophes
legislação sobre os produtos vegetaislégislation des produits végétaux
legislação sobre substâncias perigosaslégislation sur les substances dangereuses
lei sobre catástrofesloi sur les catastrophes
Lei sobre o seguro de acidentes dos trabalhadores agrícolasloi sur l'assurance accidents des agriculteurs
Livro Verde sobre a inovaçãoLivre vert sur l'innovation
Livro Verde sobre aplicações de navegação por satéliteLivre vert sur les applications de navigation par satellite
Livro Verde sobre as Garantias dos Bens de Consumo e os Serviços Pós-vendaLivre vert sur les garanties des biens de consommation et les services après-vente
Livro Verde sobre as iniciativas comunitárias 1994-1999Livre vert sur les initiatives communautaires 1994-1999
Livro Verde sobre os Contratos PúblicosLivre vert sur les marchés publics dans l'Union européenne - Pistes de réflexion pour l'avenir
Livro Verde sobre serviços de interesse geralLivre vert sur les services d'intérêt général
Memorando de Entendimento sobre Resolução de LitígiosMémorandum d'accord sur les règles et procédures régissant le règlement des différends
Memorando de Entendimento sobre Resolução de LitígiosMémorandum d'accord sur le règlement des différends
montado sobre barcomonté sur navire
moratória sobre a descarga de resíduos nucleares nos mares e oceanosmoratoire sur le rejet des déchets nucléaires dans les mers et océans
moção governamental sobre o horáriomotion relative au calendrier du gouvernement
moção governamental sobre o horárioguillotine
máquinas para a impressão sobre telamachines pour l'impression sur la tôle
nunca atire jatos de água sobre o líquidone jamais arroser le liquide au jet
O consenso europeu sobre o desenvolvimentoconsensus européen pour le développement
o Tribunal de Justiça é competente para decidir sobre qualquer diferendola Cour de justice est compétente pour statuer sur tout différend
orientações sobre os procedimentos de inquérito dirigidas ao pessoal do OLAFlignes directrices concernant les procédures d'enquête applicables au personnel de l'Office
os Estados-Membros manterão a Comissão informada sobre...les Etats membres rendent compte à la Commission de...
primeiro pacote sobre a governação económicapaquet "gouvernance économique"
primeiro pacote sobre a governação económicapaquet législatif relatif à la gouvernance économique
primeiro pacote sobre a governação económica"six-pack"
Pacto de Pré-adesão sobre Criminalidade Organizada entre os Estados-Membros da União Europeia e os Países Candidatos da Europa Central e Oriental e Chipre.pacte de préadhésion sur la criminalité organisée entre les Etats membres de l'Union européenne et les candidats d'Europe centrale et orientale et Chypre
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e CulturaisPacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels
Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União PolíticaAvis de la Commission du 21 octobre 1990 relatif au projet de révision du Traité instituant la Communauté Economique Européenne concernant l'Union Politique
pareceres sobre investimentos e inquéritosavis sur investissements et enquêtes
pastilha sobre placamontage direct sur carte
pastilha sobre placachip on board
Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações ContratuaisPremier Protocole concernant l'interprétation par la Cour de justice des Communautés européennes de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles
"Programa Studynet" que diz respeito à execução de trabalhos de recolha,análise,tratamento e distribuição de informação sobre estudos no campo da competitividade industrial"Programme Studynet",qui prévoit l'exécution de travaux de collecte,d'analyse,de traitement et de diffusion d'informations relatives aux études réalisées dans le domaine de la compétitivité industrielle
pronunciar-se sobre as alterações por escrutínio secretose prononcer au scrutin secret sur les amendements
4.º Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da EuropaQuatrième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe
que age sobre os vasos sanguíneosvasomoteur
que age sobre os vasos sanguíneospouvant provoquer une modification du calibre des vaisseaux
que exerce efeito sobre a tensão superficialtensioactif
que exerce efeito sobre a tensão superficialqui abaisse la tension superficielle du liquide
Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da EuropaCinquième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe
Recomendação 8719 do Conselho da Europa sobre a organizacão da prevenção da criminalidade,Recommandation 8719 du Conseil de l'Europe sur l'organisation de la prévention de la criminalité
referendo sobre a ratificação do Tratadoréférendum sur la ratification du traité
regime comunitário de tributação sobre os veículos utilitarios comunitáriosrégime communautaire de taxation sur les véhicules utilitaires communautaires
Regulamentação sobre as condições de emprego dos agentes locaisréglementation fixant les conditions d'emploi des agents locaux
Regulamento geral sobre a proteção de dadosrèglement relatif à la protection des personnes physiques à l'égard du traitement des données à caractère personnel et à la libre circulation de ces données
Regulamento geral sobre a proteção de dadosrèglement général sur la protection des données
regulamento sobre as doenças profissionaisrèglement sur les maladies professionnelles
regulamento sobre indemnizaçãorèglement octroyant des subventions
Regulamento sobre o Procedimento de Comitérèglement établissant les règles et principes généraux relatifs aux modalités de contrôle par les États membres de l'exercice des compétences d'exécution par la Commission
Regulamento sobre o Procedimento de Comitérèglement comitologie
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta da um arésolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de...
resolução sobre as garantias mínimasrésolution sur les garanties minimales
Segundo Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em casos de Nacionalidade MúltiplaDeuxième Protocole portant modification à la Convention sur la réduction des cas de pluralité de nationalités et sur les obligations militaires en cas de pluralité de nationalités
Segundo Protocolo que Atribui ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinadas Competências em matéria de Interpretação da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações ContratuaisDeuxième Protocole attribuant à la Cour de justice des Communautés européennes certaines compétences en matière d'interprétation de la Convention sur la loi applicable aux obligations contractuelles
Seminário sobre a detenção preventivaSéminaire sur la détention préventive
Seminário sobre um mercado de produtos limpos no horizonte de 1992Séminaire "Un marché de produits propres à l'horizon 1992"
ser competente para decidir sobre qualquer litígioêtre compétent pour statuer sur tout litige
Sexto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da EuropaSixième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe
Sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumoSystème communautaire d'échange rapide d'informations sur les dangers découlant de l'utilisation de produits de consommation
Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVAsystème d'échange d'informations en matière de TVA
Sistema Europeu de Dados sobre Engenhos ExplosivosSystème européen de données sur les attentats à la bombe
Sistema Europeu de Troca de Informações sobre as Ofertas e os Pedidos de EmpregoSystème européen de diffusion des offres et des demandes d'emploi enregistrées en compensation internationale
sistema informatizado de intercâmbio de informações sobre condenações penaissystème informatisé d'échange d'informations sur les condamnations pénales
sobre ou por fora da dura-materépidural
sobre ou por fora da dura-materen dehors de la dure-mère
taxa de solidariedade sobre os bilhetes das companhias aéreastaxe de solidarité
taxa de solidariedade sobre os bilhetes das companhias aéreascontribution de solidarité
Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da EuropaTroisième Protocole additionnel à l'Accord général sur les privilèges et immunités du Conseil de l'Europe
Terceiro Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviçostroisième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des services
trabalhos sobre madeiratravaux sur bois
Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis AntibalísticosTraité entre les USA et l'URSS sur la limitation des systèmes de missiles antibalistiques
Tratado entre os EUA e a URSS sobre a Limitação dos Sistemas de Mísseis AntibalísticosTraité ABM
Tratado sobre a Redução de Armas EstratégicasTraité sur la réduction des arsenaux stratégiques
Tratado sobre a Solução Definitiva relativa à AlemanhaTraité portant règlement définitif concernant l'Allemagne
Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na EuropaTraité sur les forces armées conventionnelles en Europe
Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na EuropaTraité sur les FCE
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e GovernaçãoTraité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance au sein de l'Union économique et monétaire
Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEMTraité sur la stabilité, la coordination et la gouvernance au sein de l'Union économique et monétaire
Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na EuropaTraité sur les forces armées conventionnelles en Europe
Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na EuropaTraité FCE
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance IntermédioTraité FNI
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance IntermédioTraité entre les Etats-Unis et l'URSS sur l'élimination de leurs missiles nucléaires à portée intermédiaire et à plus courte portée
Tratado sobre Forças Nucleares de Alcance IntermédioTraité sur les forces nucléaires à portée intermédiaire
Tratado sobre Mísseis AntibalísticosTraité sur la limitation des systèmes de défense antimissiles
Tratado sobre o Comércio de Armastraité sur le commerce des armes
Tratado sobre o Comércio de Armasconvention cadre sur les transferts internationaux d'armes
troca de impressões sobre política geralprocéder à un tour d'horizon de politique générale
veículos de locomoção por terra, por ar, por água e sobre carrisvéhicules à locomotion par terre, par air, par eau et sur rail
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