Terms for subject Taxes containing l

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accepter que la totalité de l'envoi soit taxé en retenant le classement tarifaire de celle de ces marchandises qui est soumise au droit à l'importation le plus élevé	aceitar que a totalidade da remessa seja tributada em função da classificação pautal da mercadoria sujeita ao direito da importação mais elevado
accomplissement des autres formalités prévues pour l'importation d'une marchandise	cumprimento das outras formalidades previstas para a importação de mercadorias
Accord entre la Communauté européenne et la Confédération suisse prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts	Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Accord entre la Communauté européenne et la Principauté d'Andorre prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts	Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Accord entre la Communauté européenne et la République de Saint-Marin prévoyant des mesures équivalentes à celles prévues dans la directive 2003/48/CE du Conseil en matière de fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts	Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
Action pour la taxation des transactions pour l'aide au citoyen	Associação por uma Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos
Action pour la taxation des transactions pour l'aide au citoyen	Associação para a Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos
aide fiscale à l'investissement	créditos fiscais ao investimento
allégement de l'imposition des entreprises	desagravamento da tributação das empresas
allégement de l'impôt	redução do imposto
Assiette commune consolidée pour l'impôt sur les sociétés	matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades
assiette de l'impôt	base de cálculo do imposto
assiette de l'impôt	valor tributável
assiette de l'impôt	base para o cálculo do imposto
assiette de l'impôt foncier	avaliação da base de incidência do imposto fundiário
Association pour la taxation des transactions financières pour l'aide aux citoyens	Associação para a Tributação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos
Association pour la taxation des transactions financières pour l'aide aux citoyens	Associação por uma Taxação das Transações Financeiras para Apoio aos Cidadãos
assujetissement à l'impôt sur le revenu	sujeição a imposto sobre o rendimento
assujetti non établi à l'intérieur du pays	sujeito passivo não estabelecido no território do país
assujetti à l'impôt sur le revenu	pessoa sujeita ao imposto sobre o rendimento
assujettissement à l'impôt	sujeição ao imposto
au bénéfice d'un droit à l'importation réduit ou nul	com benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
avance sur l'impôt sur les sociétés	pagamento adiantado de imposto sobre as sociedades
avance sur l'impôt sur les sociétés	adiantamento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
barème dégressif de l'impôt	taxa degressiva do imposto
base d'imposition de l'année en cours	base de tributação do rendimento gerado no ano corrente
base d'imposition de l'année précédente	base de tributação do rendimento gerado no ano anterior
base imposable de l'année en cours	base de tributação do rendimento gerado no ano corrente
base imposable de l'année précédente	base de tributação do rendimento gerado no ano anterior
borne positive de l'impôt sur le revenu	extremos positivos das taxas do imposto sobre o rendimento
centre de gestion des droits à l'importation, des franchises et des ristournes	Centro da Administração dos direitos de importação, isenção e draubaque dos direitos
champ d'application de l'impôt	âmbito de aplicação do imposto
comité mixte de l'union douanière CE-Turquie	Comité Misto da União Aduaneira CE-Turquia
Comités douaniers avec les pays de l'Association européenne de libre-échange Autriche, Finlande, Islande, Norvège, Suède et Suisse	Comité Aduaneiro com os Países da Associação Europeia de Comércio Livre Áustria, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Suíça
contrôle de l'administration fiscale	revisão da administração fiscal
contrôle de l'origine	controlo de origem
contrôle par l'administration fiscale	fiscalização pela Administração Fiscal
contrôle à l'importation après dédouanement	controlo na importação após desalfandegamento
Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale	Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal
Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale	Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal
Convention conclue entre la république fédérale d'Allemagne et les Etats-Unis d'Amérique en vue d'éviter une double imposition et de prévenir l'évasion fiscale, en ce qui concerne les impôts sur les revenus et sur les capitaux et certaines autres taxes	acordo celebrado entre a República Federal da Alemanha e os Estados Unidos da América no sentido de evitar a dupla tributação e de prevenir evasões fiscais no que se refere à tributação dos rendimentos e de capitais e a certas outras formas de tributação
convention douanière relative à l'importation temporaire des emballages	Convenção aduaneira relativa à importação temporária de embalagens
convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux	convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários comerciais
convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers commerciaux	convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários comerciais
convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers privés	convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares
convention douanière relative à l'importation temporaire des véhicules routiers privés	convenção aduaneira relativa à importação temporária dos veículos rodoviários particulares
convention internationale pour la simplification et l'harmonisation des régimes douaniers	Convenção internacional relativa à simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros
convention internationale pour la simplification et l'harmonisation des régimes douaniers	Convenção de Quioto
convention internationale pour la simplification et l'harmonisation des régimes douaniers	Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros
Convention relative à l'assistance mutuelle et à la coopération entre les administrations douanières	Convenção relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras
Convention relative à l'élimination des doubles impositions en cas de correction des bénéfices d'entreprises associées	Convenção relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correção de lucros entre empresas associadas
Convention sur l'emploi de l'informatique dans le domaine des douanes	Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro
crédit d'impôt accordée pour impôts payés à l'étranger	crédito de imposto por dupla tributação internacional
crédit pour l'impôt fictif	crédito do imposto fictício
droit à l'importation dont est passible une marchandise	direito de importação aplicável a uma mercadoria
droits à l'importation remboursés ou remis	direitos de importação reembolsado ou objeto de dispensa de pagamento
débiteur de l'impôt	contribuinte
débiteur de l'impôt	sujeito passivo
dépréciation normale par suite de l'usage	depreciação normal resultante da utilização
enlever des marchandises de l'endroit où elles ont été initialement placées	retirar mercadorias do local onde tinham sido inicialmente colocadas
exonération de l'accise	isenção do imposto especial
exonération à l'importation	isenção na importação
fait que l'acheteur et le vendeur sont liés	o facto de o comprador e o vendedor estarem coligados
fiscalité de l'épargne	tributação dos rendimentos da poupança
fiscalité des revenus de l'épargne	tributação dos rendimentos da poupança
fiscalité des revenus de l'épargne	fiscalidade da poupança
fiscalité des revenus de l'épargne sous forme de paiements d'intérêts	tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
fiscalité sur l'énergie	tributação da energia
fixation de la valeur de base pour l'assiette de l'impôt	fixação do valor base de incidência do imposto
formalités en vue de l'acceptation de la déclaration en douane relative à la marchandise	formalidades destinadas à aceitação da declaração aduaneira relativa à mercadoria
frais d'entreposage et de conservation des marchandises pendant leur séjour dans l'entrepôt	despesas de armazenagem e de conservação das mercadorias durante a sua permanência no entreposto
franchise des droits à l'importation	isenção dos direitos de importação
franchise à l'importation	franquia na importação
garantie en vue d'assurer le paiement de la dette douanière susceptible de naître à l'égard de ces marchandises	garantia destinada a assegurar o pagamento da dívida aduaneira suscetível de se constituir relativamente a estas mercadorias
groupe d'experts dans le domaine de la taxation de l'économie numérique	Grupo de Peritos em Fiscalidade da Economia Digital
harmonisation de l'assiette	harmonização das regras referentes à matéria coletável
imposition selon les règles de l'État de résidence	tributação de acordo com as regras do Estado de residência
imposition à l'exportation	imposição à exportação
imputation de l'impôt	imputação do imposto
imputation de l'impôt étranger sur leur propre impôt	imputação do imposto estrangeiro ao seu próprio imposto
impôt payable par l'assujetti	imposto do sujeito passivo
l'impôt est perçu par voie de retenue à la source	o imposto é cobrado pelo processo de retenção na fonte
l'origine des marchandises doit être justifiée par la production d'un document	a origem das mercadorias deve ser justificada mediante a apresentação de um documento
les assujettis qui ne sont pas établis à l'intérieur du pays	os sujeitos passivos que não estejam estabelecidos no interior do país
lois de l'impôt sur le revenu	legislação do imposto sobre o rendimento
lois de l'impôt sur le revenu	código do imposto sobre o rendimento
marchandise déclarée pour l'exportation	mercadoria declarada para a exportação
marchandises mises en libre pratique au bénéfice d'un droit à l'importation réduit ou nul	mercadorias introduzidas em livre prática com o benefício de um direito de importação reduzido ou nulo
marchandises qui font l'objet de mesures de prohibition ou de restriction	mercadorias sujeitas a medidas de proibição ou de restrição
neutralité de l'impôt	neutralidade fiscal
non soumis à l'impôt	não tributável
participation des employeurs à l'effort de construction	imposto sobre a habitação social
perception de l'impôt	cobrança do imposto
personne assujettie à l'impôt	sujeito passivo
personne assujettie à l'impôt	contribuinte
personne soumise à l'impôt	sujeito passivo
principes de l'OCDE applicables en matière de prix de transfert	Directrizes sobre os Preços de Transferência para as Empresas Multinacionais e as Administrações Fiscais
produit de l'impot	produto do imposto
produit de l'impôt	receita fiscal
produit de l'impôt perçu sur les traitements	produto de um imposto retido sobre os vencimentos
Protocole d'amendement à la Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale	Protocolo de alteração à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal
rapprochement des fiscalités de l'épargne	aproximação das fiscalidades da poupança
redevable de l'impôt	contribuinte
redevable de l'impôt	sujeito passivo
redevable de la taxe à l'importation	devedor do imposto sobre as importações
report de l'imposition	imposto diferido
resserrement de l'union douanière CE-Turquie	intensificação da união aduaneira CE-Turquia
restrictions à l'exportation	restrições à exportação
restrictions à l'exportation	limitação das exportações
revenu imposable de l'entreprise	rendimento da empresa sujeito a taxa
règle d'assiette de l'imposition	regra que rege o apuramento das matérias coletáveis
récupération de l'imposition antérieurement réduite	recuperação da tributação anteriormente deduzida
régime de l'admission temporaire en exonération partielle des droits à l'importation	regime de importação temporária com isenção parcial dos direitos de importação
régime de l'admission temporaire en exonération totale des droits à l'importation	regime de importação temporária com isenção total dos direitos de importação
régime de l'information	regime de informação
régime particulier applicable à l'or d'investissement	regime especial aplicável ao ouro para investimento
régularisation annuelle de l'impôt sur les salaires	pagamento anual do imposto sobre os salários
stimulant fiscal pour l'habitation	incentivo fiscal à habitação
tarification de l'usage des infrastructures de transport	tarifação da utilização das infraestruturas de transporte
taux de la taxe à l'exportation adjugé	taxa de exportação adjudicada
taux d'imposition de l'année de base	taxas de imposição do ano base
taux minimum de l'impôt	taxa mínima do imposto
taxe pour l'établissement de plusieurs connaissements	encargos de conhecimento de embarque múltiplo
taxe spéciale perçue à l'exportation du riz	taxa especial cobrada à exportação de arroz
taxe sur le prix de l'électricité provenant de combustibles fossiles	imposição sobre os combustíveis fósseis
taxe sur les émissions de dioxyde de carbone et sur l'énergie	imposto sobre as emissões de dióxido de carbono e sobre a energia
taxe à l'achat	imposto de compra
taxe à l'immatriculation	imposto de matrícula
taxe à l'immatriculation	taxa de matrícula
taxe à l'importation des produits pétroliers	imposto sobre a importação de produtos petrolíferos
taxes sur l'utilisation des routes par les poids lourds	taxa de utilização das estradas por veículos pesados
TVA supportée à l'achat	IVA a montante
éco-taxe sur l'énergie	imposto ecológico sobre a energia
élément agricole de l'imposition	elemento agrícola do direito nivelador ou do direito aduaneiro
éxonération totale ou partielle des droits à l'importation	isenção total ou parcial dos direitos de importação