Terms for subject Law containing élément

French	Portuguese
Convention sur l'unification de certains éléments du droit des brevets d'invention	Convenção sobre a Unificação de certos Elementos do Direito das Patentes de Invenção
destruction d'éléments de preuve	destruição de elementos de prova
droit exclusif sur un élément de la marque	direito esclusivo sobre um elemento da marca
dénaturation d'élément de preuve	desnaturação de elementos de prova
falsification d'éléments de preuve	falsificação de elementos de prova
formulaire élément de preuve des contrats de travail	formulário elemento de prova dos contratos de trabalho
Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout Etat membre	O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros
le règlement est obligatoire dans tous ses éléments	o regulamento é obrigatório em todos os seus elementos
protocole contre la fabrication et le trafic illicites d'armes à feu, de leurs pièces, éléments et munitions	protocolo contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições
élément breveté	elemento patenteado
élément de droit	princípio de direito
élément de droit	matéria de direito
élément de droit	questão de direito
élément de droit	fundamento de direito
élément de droit et de fait	elemento de direito e de facto
élément de fait	matéria de facto
élément de fait	facto
élément de preuve	elemento de prova
élément de preuve à charge	prova inculpatória
élément de preuve à décharge	prova exculpatória
élément de preuve à décharge	elemento exculpatório
élément d'extranéité	elemento de estraneidade
élément d'insécurité	elemento de insegurança
élément distinctif de la marque	elemento distintivo da marca
élément objectif de droit	fator objetivo de direito
élément probant	elemento comprovativo
élément à charge	prova inculpatória
élément à décharge	prova exculpatória
élément à décharge	elemento exculpatório
éléments accessoires du contrat	elementos acessórios do contrato
éléments de la dynamique du franchisage	elementos da dinâmica do contrato de franquia
éléments essentiels du contrat	elementos essenciais do contrato