Terms for subject Government, administration and public services containing à

French	Portuguese
acquérir des droits à pension	adquirir direitos à pensão
allocation accordée au titre de l'enfant	abono concedido por filho
allocation accordée au titre de l'enfant	abono concedido a título do filho
allocation pour enfant à charge	abono por filho a cargo
au cours de l'assurance	durante o período de vigência do seguro
carnet d'affiliation au RCAM	boletim de inscrição no RCAM
Convention relative à la lutte contre la corruption impliquant des fonctionnaires des Communautés européennes ou des Etats membres de l'Union européenne	Convenção relativa à Luta contra a Corrupção em que estejam implicados Funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia
demande justifiée à l'aide de documents médicaux	pedido fundamentado através de documentos médicos
dispositions générales applicables aux concours généraux	disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais
droit à l'assurance maladie	direito ao seguro de doença
enfant ouvrant droit à l'octroi d'une allocation	filho que dá direito à concessão de uma prestação
enfant ouvrant droit à l'octroi d'une allocation	filho que confere direito ao benefício de uma prestação
enfant ouvrant droit à l'octroi d'une allocation	filho a título do qual é concedido o benefício de uma prestação
enfant ouvrant droit à une allocation	filho que confere direito ao benefício de uma prestação
enfant ouvrant droit à une allocation	filho que dá direito à concessão de uma prestação
enfant ouvrant droit à une allocation	filho a título do qual é concedido o benefício de uma prestação
enfant reconnu à charge	filho reconhecido como estando a cargo
enfant reconnu à charge	filho a cargo
enfant à charge	filho reconhecido como estando a cargo
fonctionnaire au service des Communautés	funcionário no ativo
fonctionnaire au service des Communautés	funcionário ao serviço das Comunidades
fonctionnaire reconnu incapable d'exercer des fonctions correspondant à un emploi de sa carrière	funcionário declarado incapaz de exercer as funções correspondentes a um lugar da sua carreira
frais médicaux qui restent à charge après intervention du RCAM	despesas médicas a cargo do segurado após intervenção do RCAM
fréquenter régulièrement et à plein temps un établissement d'enseignement officiel	frequentar regularmente e a tempo inteiro um estabelecimento de ensino oficial
la charge de faire la preuve incombe au pensionné	é ao titular da pensão que incumbe o ónus da prova
la couverture a été accordée	a cobertura é concedida
le droit à la pension naît à compter du	o direito à pensão produz efeitos a contar de
le droit à la pension naît à compter du	o direito à pensão é adquirido a contar de
le droit à la pension naît à compter du	o direito à pensão nasce no momento em que
le droit à la pension prend effet à compter du	o direito à pensão é adquirido a contar de
le droit à la pension prend effet à compter du	o direito à pensão produz efeitos a contar de
le droit à la pension prend effet à compter du	o direito à pensão nasce no momento em que
le droit à la pension prend naissance au moment où	o direito à pensão é adquirido a contar de
le droit à la pension prend naissance au moment où	o direito à pensão produz efeitos a contar de
le droit à la pension prend naissance au moment où	o direito à pensão nasce no momento em que
liquidation des droits à pension	liquidação dos direitos à pensão
logement de fonction à charge de l'institution	habitação ligada à função a cargo da instituição
manquement à ses obligations professionnelles	falta às suas obrigações profissionais
obligation alimentaire légale à l'égard d'une personne	obrigação legal de alimentos em relação a uma pessoa
obtenir le droit à une pension	adquirir o direito a uma pensão
personne affiliée à titre primaire	pessoa inscrita como titular
personne assimilée à un enfant à charge	pessoa equiparada a filho a cargo
pour le compte et au nom du fonctionnaire	por conta e em nome do funcionário
règlement à l'amiable	resolução amigável
régime applicable aux autres agents de l'Union européenne	Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia
régime applicable aux autres agents des Communautés européennes	Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia
statut des fonctionnaires de l'Union européenne et régime applicable aux autres agents de l'Union	Estatuto dos Funcionários da União Europeia e Regime Aplicável aos Outros Agentes da União
transfert de droits à pension	transferência dos direitos à pensão
transfert de droits à pension	transferência dos direitos de reforma
à terme échu	à data do vencimento
être admis au bénéfice d'une pension	adquirir o direito a uma pensão
être affilié au régime de pension	estar inscrito no regime de pensão
être couvert à titre primaire	estar coberto como titular