| Portuguese | French |
| Administração Transitória da ONU para a Eslavónia Oriental, Baranja e Sirmium Ocidental | Administration transitoire des Nations unies pour la Slavonie orientale, la Baranja et le Srem occidental |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de secours et de réadaptation |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de prévention et de planification préalable en cas de catastrophe |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Relief and Rehabilitation Commission |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Office de prévention des catastrophes et de planification préalable |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission éthiopienne d'aide et de réhabilitation |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de secours et de réhabilitation |
| Agência para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Agence de prévention et de prévoyance des catastrophes |
| Ano Internacional de Ação para Combater o Racismo e a Discriminação Racial | Année internationale de la lutte contre le racisme et la discrimination raciale |
| Ano Internacional para a Cultura da Paz | Année internationale de la culture de la paix |
| Article 19, Centro Internacional contra a Censura | Article 19, centre international contre la censure |
| Article 19, Centro Internacional contra a Censura | Article 19, campagne mondiale pour la liberté d'expression |
| Associação para a ajuda, a reabilitação e o desenvolvimento do povo Nuba | Société pour l'assistance et le développement des Noubas |
| Associação para a Prevenção da Tortura | Association pour la prévention de la torture |
| atentado à dignidade do ser humano | atteinte à la dignité de la personne |
| Ação contra a Fome | Action contre la faim |
| Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura | Action des chrétiens pour l'abolition de la torture |
| campanha contra a tortura | lutte contre la torture |
| campanha contra a tortura | Campagne contre la torture |
| campanha europeia da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância | Campagne européenne des jeunes contre le racisme, la xénophobie, l'antisémitisme et l'intolérance |
| Centro de Informação para osDireitos do Homem e a Democracia | Centre d'information sur les droits de l'homme et le mouvement démocratique en Chine |
| Centro de Informação para osDireitos do Homem e a Democracia | Centre d'information sur les droits de l'homme et la démocratie en Chine |
| Centro Internacional de Apoio a Timor-Leste | Centre international de soutien à Timor-Est |
| Centro Internacional de Genebra para a Desminagem Humanitária | Centre international de déminage humanitaire - Genève |
| Centro Internacional de Genebra para a Desminagem Humanitária | CIDHG |
| Centro Internacional para o Trabalho Infantil e a Educação | International Center on Child Labour and Education |
| Centro para a Igualdade de Oportunidades e a Luta contra o Racismo | Centre pour l'égalité des chances et la lutte contre le racisme |
| Centro Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e Caraíbas | Centre régional des Nations unies pour la paix, le désarmement et le développement en Amérique latine et les Caraïbes |
| Coligação da Ásia do Sul contra a Servidão das Crianças | Coalition d'Asie du Sud contre la servitude des enfants |
| comissão consultiva sobre o racismo e a xenofobia | commission consultative contre le racisme et la xénophobie |
| comissão consultiva sobre o racismo e a xenofobia | commission Kahn |
| Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância | Commission européenne contre le racisme et l'intolérance |
| Comissão para a Eliminação da Discriminação Racial | Comité pour l'élimination de la discrimination raciale |
| Comissão para a Igualdade de Género | Commission pour l'égalité entre les femmes et les hommes |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de prévention et de planification préalable en cas de catastrophe |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de secours et de réadaptation |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Relief and Rehabilitation Commission |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission éthiopienne d'aide et de réhabilitation |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Commission de secours et de réhabilitation |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Office de prévention des catastrophes et de planification préalable |
| Comissão para a Prevenção e Preparação para Catástrofes | Agence de prévention et de prévoyance des catastrophes |
| Comissão para a Verdade e Reconciliação | Commission vérité et réconciliation |
| Comité contra a Tortura | Comité des Nations unies contre la torture |
| Comité contra a Tortura | Comité contre la torture |
| Comité Diretor para a Igualdade entre o Homem e a Mulher | Comité directeur pour l'égalité entre les femmes et les hommes |
| Conferência sobre a Dimensão Humana | conférence sur la dimension humaine de la CSCE |
| Conferência sobre a Dimensão Humana | conférence sur la dimension humaine |
| Congresso Mundial contra a exploração sexual de crianças para fins comerciais | exploitation sexuelle commerciale des enfants ESCE |
| Congresso Mundial contra a exploração sexual de crianças para fins comerciais | Congrès mondial contre l'exploitation sexuelle d'enfants à des fins commerciales |
| Congresso mundial contra a exploração sexual e comercial da criança | exploitation sexuelle commerciale des enfants ESCE |
| Congresso mundial contra a exploração sexual e comercial da criança | Congrès mondial contre l'exploitation sexuelle d'enfants à des fins commerciales |
| Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento | Conseil de l'État pour la paix et le développement |
| Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento | Conseil pour le rétablissement de la loi et de l'ordre |
| Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento | Conseil d'État pour la restauration de la loi et de l'ordre |
| Conselho Internacional para a Reabilitação das Vítimas de Tortura | Conseil international de Réadaptation pour les Victimes de la Torture |
| Conselho Internacional para a Reabilitação das Vítimas de Tortura | Conseil International de Réhabilitation pour les Victimes de la Torture |
| Convenção contra a Tortura | Convention contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convention des Nations unies contre la torture |
| Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convention contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Convention contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura | Convention des Nations unies contre la torture |
| Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura | Convention contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants |
| Convenção I de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes das Forças Armadas em Campagna | Convention de Genève pour l'amélioration du sort des blessés et des malades dans les forces armées en campagne |
| Convenção II de Genebra para Melhorar a Situação dos Feridos, Doentes e Náufragos das Forças Armadas no Mar | Convention de Genève pour l'amélioration du sort des blessés, des malades et des naufragés des forces armées sur mer |
| Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura | Convention interaméricaine pour la prévention et la répression de la torture |
| Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | Convention internationale sur l'élimination de toutes les formes de discrimination raciale |
| Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Convention européenne des droits de l'homme |
| Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales |
| Convenção relativa ao Direito de Associação e à Resolução dos Conflitos de Trabalho nos Territórios Não-Metropolitanos | Convention sur le droit d'association territoires non métropolitains, de 1947 C84 |
| Convenção relativa ao Direito de Associação e à Resolução dos Conflitos de Trabalho nos Territórios Não-Metropolitanos | Convention concernant le droit d'association et le règlement des conflits du travail dans les territoires non métropolitains |
| Convenção relativa à escravatura | Convention relative à l'esclavage |
| Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional | Convention sur la protection des enfants et la coopération en matière d'adoption internationale |
| Convenção sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro das Comunidades Europeias | convention relative à la détermination de l'Etat responsable de l'examen d'une demande d'asile présentée dans l'un des Etats membres des Communautés européenne |
| Convenção sobre a Nacionalidade da Mulher Casada | Convention sur la nationalité de la femme mariée |
| Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório | Convention sur le travail forcé, 1930 C29 |
| Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório | Convention concernant le travail forcé ou obligatoire |
| decisão relativa à adequação do nível de proteção dos dados | décision relative à l'adéquation du niveau de protection des données |
| decisão relativa à adequação do nível de proteção dos dados | décision d'adéquation |
| decisão relativa à adequação do nível de proteção dos dados | décision relative à la pertinence de la protection |
| decisão relativa à adequação do nível de proteção dos dados | décision constatant le caractère adéquat du niveau de protection |
| Declaração de Madrid sobre os médicos, a ética e a tortura | Déclaration de Madrid sur les médecins, l'éthique et la torture |
| Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coliniais | Déclaration sur l'octroi de l'indépendance aux pays et aux peuples coloniaux |
| Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres | Déclaration sur l'élimination de la violence à l'égard des femmes |
| Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes | Déclaration sur la protection de toutes les personnes contre la torture et autres peines ou traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados | Déclaration sur la protection de toutes les personnes contre les disparitions forcées |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Déclaration sur les défenseurs des droits de l'homme |
| Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos | Déclaration sur le droit et la responsabilité des individus, groupes et organes de la société de promouvoir et de protéger les droits de l'homme et les libertés fondamentales universellement reconnus |
| Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas | Déclaration sur les droits des personnes appartenant à des minorités nationales ou ethniques, religieuses et linguistiques |
| Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a MinoriasNacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas | Déclaration des droits des personnes appartenant à des minorités nationales ou ethniques, religieuses et linguistiques |
| Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e a Paz Internacional | Journée des Nations Unies pour les droits des femmes et la paix internationale |
| Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e a Paz Internacional | Journée internationale de la femme |
| Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e a Paz Internacional | Journée des Nations Unies pour les droits de la femme et la paix internationale |
| Dia Europeu contra a Pena de Morte | Journée européenne contre la peine de mort |
| Dia Internacional contra a Discriminação Racial | Journée internationale pour l'élimination de la discrimination raciale |
| Dia Internacional contra a Discriminação Racial | Journée internationale contre le racisme |
| Dia Internacional contra a Homofobia | Journée internationale contre l'homophobie |
| Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | Journée internationale pour l'élimination de la discrimination raciale |
| Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial | Journée internationale contre le racisme |
| Dia mundial contra a pena de morte | Journée mondiale contre la peine de mort |
| Directiva relativa à Igualdade no Emprego | directive sur l'égalité en matière d'emploi et de travail |
| Directiva relativa à igualdade racial | directive relative à l'égalité raciale |
| direito a uma boa administração | droit à une bonne administration |
| direito a uma nacionalidade | droit à une nationalité |
| direito à diferença | droit à la différence |
| direito à educação | droit à l'instruction |
| direito à informação | droit d'information |
| direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa | droit à l'information et à la consultation des travailleurs au sein de l'entreprise |
| direito à instrução | droit à l'éducation |
| direito à instrução | droit à l'instruction |
| direito à integridade do ser humano | droit à l'intégrité de la personne |
| direito à integridade pessoal | droit à l'intégrité de la personne |
| direito à objeção de consciência | droit à l'objection de conscience |
| direito à vida, liberdade e segurança | droit à la vie, à la liberté et à la sûreté |
| Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas | directive relative à la vie privée et aux communications électroniques |
| Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas | directive vie privée et communications électroniques |
| Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas | Directive 2002/58/CE du Parlement européen et du Conseil, JO L 201 du 31/07/2002, 32002L0058/FR 2002/58/CE du Parlement européen et du Conseil du 12 juillet 2002 concernant le traitement des données à caractère personnel et la protection de la vie privée dans le secteur des communications électroniques |
| Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União | directive relative à la cybersécurité |
| Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União | directive concernant des mesures destinées à assurer un niveau élevé commun de sécurité des réseaux et de l'information dans l'Union |
| Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas | directive vie privée et communications électroniques |
| Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas | Directive 2002/58/CE du Parlement européen et du Conseil, JO L 201 du 31/07/2002, 32002L0058/FR 2002/58/CE du Parlement européen et du Conseil du 12 juillet 2002 concernant le traitement des données à caractère personnel et la protection de la vie privée dans le secteur des communications électroniques |
| Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas | directive relative à la vie privée et aux communications électroniques |
| Diretiva relativa à Proteção de Dados | directive sur la protection des données |
| discriminação em razão da pertença a uma minoria nacional | discrimination fondée sur l'appartenance à une minorité nationale |
| dispositivo portátil destinado à administração de descargas elétricas | dispositif portatif à décharge électrique |
| Década Internacional para a Erradicação do Colonialismo | Décennie internationale de l'élimination du colonialisme |
| Frente Indonésia para a Defesa dos Direitos Humanos | Front indonésien pour la défense des droits de l'homme |
| Frente para a Erradicação do Trabalho Forçado | Front de libération contre le travail forcé |
| Frente para a Erradicação do Trabalho Forçado | BLLF |
| Fundo Voluntário para a Cooperação Técnica no Domínio dos Direitos do Homem | Fonds de contributions volontaires pour la coopération technique dans le domaine des droits de l'homme |
| gabinete do enviado especial para a cidade de Mostar | bureau de l'envoyé spécial à Mostar |
| Grupo de Conselheiros para a Ética da Biotecnologia | Groupe de conseillers sur les implications éthiques de la biotechnologie |
| Grupo de Conselheiros para a Ética da Biotecnologia | Groupe de conseillers pour l'éthique de la biotechnologie |
| Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários | Groupe de travail sur les disparitions forcées ou involontaires |
| Instituto Internacional de Estocolmo para a Investigação sobre a Paz | Stockholm International Peace Research Institute |
| Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos | instrument financier pour la promotion de la démocratie et des droits de l'homme dans le monde |
| Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos | instrument européen pour la démocratie et les droits de l'homme |
| Lei relativa à Igualdade de Tratamento | loi sur l'égalité de traitement |
| liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias | liberté de recevoir ou de communiquer des informations ou des idées |
| Livro Verde sobre a proteção dos menores e da dignidade da pessoa humana nos serviços audiovisuais e de informação | Livre vert sur la protection des mineurs et de la dignité humaine dans les services audiovisuels et d'information |
| luta contra a tortura | lutte contre la torture |
| luta contra a tortura | Campagne contre la torture |
| Movimento contra o Racismo e para a Amizade dos Povos | Mouvement contre le racisme, l'antisémitisme et pour la paix |
| Movimento contra o Racismo e para a Amizade dos Povos | Mouvement contre le racisme et pour l'amitié entre les peuples |
| Movimento contra o Racismo e para a Amizade entre os Povos | Mouvement contre le racisme, l'antisémitisme et pour la paix |
| Movimento contra o Racismo e para a Amizade entre os Povos | Mouvement contre le racisme et pour l'amitié entre les peuples |
| Movimento para a Liberdade e Justiça | Mouvement pour la liberté et la justice |
| Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni | Mouvement pour la survie du peuple ogoni |
| Mulheres contra a Violência contra as Mulheres | Les femmes contre la violence à l'égard des femmes |
| Operação das Nações Unidas para a Somália | Opération des Nations Unies en Somalie |
| política de combate à intimidação | mesures destinées à lutter contre l'intimidation |
| política de combate à intimidação e ao assédio | politique anti-harcèlement |
| Princípios para a investigação médica da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes | Principes applicables aux enquêtes médicales sur la torture et autres formes de traitements cruels, inhumains ou dégradants |
| Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | programme Daphné |
| Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | programme Daphné II |
| Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | programme d'action communautaire programme Daphné, 2000-2003 relatif à des mesures préventives pour lutter contre la violence envers les enfants, les adolescents et les femmes |
| Programa de ação comunitário 2004-2008 de prevenção e de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres e de proteção das vítimas e dos grupos de risco | programme d'action communautaire 2004-2008 visant à prévenir et à combattre la violence envers les enfants, les adolescents et les femmes et à protéger les victimes et les groupes à risque programme Daphné II |
| Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres | programme d'action communautaire programme Daphné, 2000-2003 relatif à des mesures préventives pour lutter contre la violence envers les enfants, les adolescents et les femmes |
| Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres | programme Daphné |
| Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres | programme Daphné II |
| Programa de ação comunitário 2000-2003 relativo a medidas preventivas de combate à violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres | programme d'action communautaire 2004-2008 visant à prévenir et à combattre la violence envers les enfants, les adolescents et les femmes et à protéger les victimes et les groupes à risque programme Daphné II |
| Protocolo Adicional à Carta Social Europeia | Protocole additionnel à la Charte sociale européenne |
| Protocolo Adicional à Convenção de Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Protocole additionnel à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica | Protocole additionnel à la Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine, relatif à la recherche biomédicale |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Investigação Biomédica | Protocole sur la recherche biomédicale |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana | Protocole sur la transplantation |
| Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana | Protocole additionnel à la Convention sur les droits de l'homme et la biomédecine relatif à la transplantation d'organes et de tissus d'origine humaine |
| Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais | Protocole additionel aux Conventions de Genève du 12 août 1949 relatif à la protection des victimes des conflits armés internationaux |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativa à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant, concernant la vente d'enfants, la prostitution des enfants et la pornographie mettant en scène des enfants |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant concernant la participation d'enfants aux conflits armés |
| Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil | Protocole facultatif à la Convention relative aux droits de l'enfant, concernant la vente d'enfants, la prostitution des enfants et la pornographie mettant en scène des enfants |
| Protocolo Nº 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants |
| Protocolo Nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes | Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants |
| Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Protocole nº 7 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales |
| Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Protocole nº 9 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales |
| Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais | Protocole nº 8 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales |
| Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção | Protocole nº 5 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, modifiant les articles 22 et 40 de la Convention |
| Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção | Protocole nº 3 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, modifiant les articles 29, 30 et 34 de la Convention |
| Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção | Protocole nº 14 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, amendant le système de contrôle de la Convention |
| Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas | Protocole nº 2 à la Convention de sauvegarde des Droits de l'Homme et des libertés fondamentales, attribuant à la Cour européenne des droits de l'homme la compétence de donner des avis consultatifs |
| Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte | Protocole nº 6 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, concernant l'abolition de la peine de mort |
| Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção | Protocole nº 11 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la Convention |
| Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Partes da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino | Protocole instituant une Commission de conciliation et de bons offices chargée de rechercher la solution des différends qui naîtraient entre Etats parties à la Convention concernant la lutte contre la discrimination dans le domaine de l'enseignement |
| práticas análogas à escravatura | pratiques analogues à l'esclavage |
| Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento | prix Sakharov |
| Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento | prix Sakharov pour la liberté de l'esprit |
| Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia | cadre stratégique de l'UE en matière de droits de l'homme et de démocratie |
| rede anti-racista a favor da igualdade na Europa | Réseau antiraciste pour l'égalité en Europe |
| Rede Comunitária de Projectos de Demonstração para a Formação Profissional das Mulheres | Réseau communautaire de projets de démonstration pour la formation professionnelle des femmes |
| Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra | réseau génocide |
| Rede Europeia de pontos de contacto relativa a pessoas responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra | réseau européen de points de contact en ce qui concerne les personnes responsables de génocide, de crimes contre l'humanité et de crimes de guerre |
| Rede Europeia dos Organismos Nacionais para a Igualdade | réseau européen des organismes nationaux de promotion de l'égalité |
| redução à escravatura | réduction en esclavage |
| regresso a seu cargo ao país de procedência | prise en charge du retour dans le pays de provenance |
| Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados | règlement relatif à la protection des personnes physiques à l'égard du traitement des données à caractère personnel et à la libre circulation de ces données |
| Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados | règlement général sur la protection des données |
| Relator Especial para a proteção e promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo | Rapporteur spécial sur la promotion et la protection des droits de l'homme et des libertés fondamentales dans la lutte antiterroriste |
| Relatório sobre a Cidadania da UE | Rapport sur la citoyenneté de l'Union |
| Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte | Deuxième Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques, visant à abolir la peine de mort |
| Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte | Deuxième Protocole facultatif se rapportant au Pacte international relatif aux droits civils et politiques, visant à abolir la peine de mort |
| Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial | Semaine de solidarité avec les peuples en lutte contre le racisme et la discrimination raciale |
| sistema normativo comunitário relativo à proteção de dados | système normatif communautaire de protection des données |
| task-force para a reconstrução e o regresso dos refugiados | task-force pour la reconstruction et le rapatriement |
| violação ou agressão de refugiados | viols ou agressions contre les réfugiés |
