Terms for subject Law containing quadros

Portuguese	Dutch
acordo-quadro	raamakkoord
acordo-quadro	raamovereenkomst
acordo-quadro	moederovereenkomst
Acordo-Quadro de Ohrid	akkoord van Ohrid
Acordo-Quadro de Ohrid	kaderakkoord van Ohrid
acordo-quadro relativo ao trabalho a tempo parcial	raamovereenkomst inzake deeltijdarbeid
acordo-quadro sobre a licença parental	raamovereenkomst inzake ouderschapsverlof
acordo que cria um quadro institucional específico mediante a organização de processos de cooperação	akkoord dat een specifiek institutioneel kader in het leven roept door het instellen van samenwerkingsprocedures
Conselho conjunto do Acordo-quadro de cooperação	gezamenlijke raad voor de Kaderovereenkomst
contrato-quadro	raamovereenkomst
contrato-quadro informático	Raamovereenkomst Informatica
convenção-quadro sobre a segurança nuclear	raamovereenkomst inzake de nucleaire veiligheid
Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeia	radiospectrumbeschikking
Decisão relativa a um quadro regulamentar para a política do espetro de radiofrequências na Comunidade Europeia	beschikking inzake een regelgevingskader voor het radiospectrumbeleid in de Europese Gemeenschap
direitos-quadro	kaderrechten
Diretiva-quadro	kaderrichtlijn
diretiva-quadro ORA	ONP-kaderrichtlijn
Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas	richtlijn inzake een gemeenschappelijk regelgevingskader voor elektronische-communicatienetwerken en -diensten
lei-quadro	wetsvoorstel
lei-quadro	wetsontwerp
lei-quadro	voorstel van wet
Protocolo nº 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial	Protocol Nr. 2 bij de Europese Kaderovereenkomst inzake grensoverschrijdende samenwerking tussen territoriale gemeenschappen of autoriteiten, betreffende interterritoriale samenwerking
quadro comum da coordenação ex ante	gemeenschappelijk kader voor ex ante coördinatie
quadro dos efetivos do Instituto	opgave van het aantal formatieplaatsen
quadro e plano de alterações	bijwerkingsdocument
quadro indicativo com os nomes dos proprietários	alfabetische lijst van eigenaars
quadro institucional único	één institutioneel kader
quadro jurídico	rechtskader
quadro jurídico	juridisch kader
quadro jurídico para a utilização do euro	wettelijk kader voor het gebruik van de euro
quadro legal	kaderregeling
quadro legal da franquia	juridische aspecten van franchising
quadro legislativo	wetgeving
quadro legislativo	wetgevingskader
quadro profissional	beroepsregister
quadro regulamentar	regelgevingskader
quadros do partido	de partijfunctionarissen