Terms for subject Economy containing regras

Portuguese	English
Acordo sobre as Regras de Origem	Agreement on Rules of Origin
Comité das Regras de Origem	Committee on Rules of Origin
Comité técnico das Regras de Origem	Technical Committee on Rules of Origin
harmonização das regras não preferenciais	harmonization of non-preferential rules
Livro Verde - Ações de indemnização devido à violação das regras comunitárias no domínio anti-trust	Green Paper - Damages actions for breach of the EC antitrust rules
Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios	Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes
Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios	Dispute Settlement Understanding
regra da não corresponsabilização financeira	"no bail-out" rule
regra da não corresponsabilização financeira	"no bail-out" principle
regra da não corresponsabilização financeira	"no bail-out" clause
regra das operações por conta	rule concerning transactions carried out on behalf of other units
regra de despesa	expenditure rule
regra de equilíbrio orçamental	golden rule
regra de equilíbrio orçamental	balanced budget rule
regra de origem preferencial	preferential rule of origin
regra de ouro	golden rule
regra de ouro	balanced budget rule
regra orçamental	budgetary rule
regras aplicáveis aos auxílios estatais	State aid rules
regras em matéria de auxílios estatais	State aid rules
Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado	General Rules for the Interpretation of the Harmonised System
regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais	Procedural and Substantive Rules in the Field of State Aid
regras prudenciais	prudential rule
regras prudenciais	prudential requirement