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o acordo relativo principalmente a produtos químicos,adicional ao Protocolo de Genebra | the Agreement Relating Principally to Chemicals supplementary to the Geneva Protocol |
prazo de ratificação do protocolo | time limit for ratification of the protocol |
protocolo adicional ao Acordo de Ancara | Additional Protocol to the Ankara Agreement |
Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros | Protocol of amendment to the International Convention on the simplification and harmonization of Customs procedures |
Protocolo de União Aduaneira | "customs union" Protocol |
Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.° do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro | Protocol amending, as regards the creation of a customs files identification database, the Convention on the use of information technology for customs purposes |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à interpretação a título prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
protocolo familiar | family protocol |
protocolo familiar | family agreement |
Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento | Protocol on the Statute of the European Investment Bank |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
Protocolo relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias da Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias | Protocol drawn up on the basis of article K.3 of the Treaty on the European Union, on the interpretation, by way of preliminary rulings, by the Court of Justice of the European Communities of the Convention on the protection of the European Communities' financial interests |
protocolo SET | Secure Electronic Transaction protocol |
protocolo SET | Secure Electronic Transactions specification |
protocolo SET | Secure Electronic Transaction |
protocolo SET | SET protocol |
Protocolo à Convenção sobre as Operações Financeiras de Iniciados | Protocol to the Convention on Insider Trading |
sistema utilizado pelas delegações dos países do Mediterrâneo para a gestão dos pagamentos efetuados a favor dos seus projetos no âmbito dos protocolos | system used in Mediterranean Delegations for managing payments to projects under the Protocols |