| Portuguese | English |
| Comité de Cumprimento do Protocolo de Quioto | Compliance Committee |
| Comité de Cumprimento do Protocolo de Quioto | Compliance Committee of the Kyoto Protocol |
| conferência das partes no protocolo de Montreal | conference of the parties to the Montreal Protocol |
| Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto | Adaptation Fund |
| Fundo de Adaptação do Protocolo de Quioto | Kyoto Protocol Adaptation Fund |
| parte no Protocolo de Quioto | KP Party |
| Protocolo aos Acordos de Verificação | Protocol to the Verification Agreements |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | Energy Charter Protocol |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados | Energy Charter Protocol on Energy Efficiency and Related Environmental Aspects |
| Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados | Energy Charter Protocol on energy efficiency and related environmental aspects |
| Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas | Protocol to amend the Convention on Wetlands of International Importance especially as Waterfowl Habitat |
| Protocolo de Emenda da Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas | Paris Protocol to the Ramsar Convention on Wetlands, 1982 |
| Protocolo de Genebra | Geneva Protocol |
| Protocolo de Helsínquia | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent |
| Protocolo de Helsínquia | Helsinki Protocol |
| Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono | Montreal Protocol |
| Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono | Protocol to the Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer |
| Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono | Montreal Protocol on Substances that Deplete the Ozone Layer |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol on ABS |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Protocol on Access and Benefit-Sharing |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity |
| Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização | ABS Protocol |
| Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas | Kyoto Protocol |
| Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas | Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change |
| Protocolo de 1976 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos | Protocol to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 |
| Protocolo de 1992 à Convenção Internacional de 1971 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos | Protocol of 1992 to amend the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1971 |
| Protocolo de 2003 à Convenção Internacional de 1992 para a Constituição de um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos | Protocol of 2003 to the International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation for Oil Pollution Damage, 1992 |
| Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos | Protocol of 1992 to amend the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 |
| Protocolo Modificando a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft |
| Protocolo que emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution from Land-Based Sources |
| Protocolo que Emenda a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves | Protocol amending the Convention for the Prevention of Marine Pollution by Dumping from Ships and Aircraft |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | SEA Protocol |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context |
| Protocolo relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Kiev Protocol |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Protocol concerning Cooperation in Combating Pollution of the Mediterranean Sea by Oil and Other Harmful Substances in Cases of Emergency |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Nocivas em caso de Situação Crítica | Emergency Protocol |
| Protocolo relativo à Cooperação em matéria de Prevenção da Poluição pelos Navios e, em caso de Situação Crítica, de Luta contra a Poluição do Mar Mediterrâneo | Protocol concerning cooperation in preventing pollution from ships and, in cases of emergency, combating pollution of the Mediterranean Sea |
| Protocolo relativo à Cooperação na Luta contra o Despejo de Hidrocarbonetos na Região das Caraíbas | Protocol on Cooperation in Combating Oil Spills in the Wider Caribbean Region |
| Protocolo relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias diferentes dos Hidrocarbonetos | Protocol relating to Intervention on the High Seas in Cases of Pollution by Substances other than Oil |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação | Protocol on the Prevention of Pollution of the Mediterranean Sea by Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição do Mar Mediterrâneo pelos Movimentos Transfronteiras de Desperdícios Perigosos e da sua Eliminação | Hazardous Wastes Protocol |
| Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | SPA and Biodiversity Protocol |
| Protocolo relativo às Áreas especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo | Protocol concerning Specially Protected Areas and Biological Diversity in the Mediterranean |
| Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas | Protocol on Preparedness, Response and Co-operation to Pollution Incidents by Hazardous and Noxious Substances, 2000 |
| Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas | OPRC-HNS Protocol |
| Protocolo sobre a Responsabilidade Civil e a Indemnização por Danos Causados pelos Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais em Águas Transfronteiriças | Protocol on civil liability and compensation for damage caused by the transboundary effects of industrial accidents on transboundary waters |
| Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes | Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras | Protocol to the 1979 Convention on long-range transboundary air pollution concerning the control of emissions of nitrogen oxides or their transboundary fluxes |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | 1998 Aarhus Protocol on Persistent Organic Pollutants |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Persistent Organic Pollutants |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Protocol on Persistent Organic Pollutants POPs |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes | Aarhus Protocol |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | 1999 Gothenburg Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocol to the 1979 Convention on Long-Range Transboundary Air Pollution to abate Acidification, Eutrophication and Ground-Level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Protocol to Abate Acidification, Eutrophication and Ground-level Ozone |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico | Gothenburg Protocol |
| Protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo aos metais pesados | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution on Heavy Metals |
| Protocolo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos devidos à Poluição por Hidrocarbonetos | Protocol to the International Convention on Civil Liability for Oil Pollution Damage, 1969 "Liability Convention 1969" |
| Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos | 1996 Protocol to the Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter, 1972 |
| Protocolo à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha causada por Operações de Imersão de Detritos e outros Produtos | London Protocol |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | SEA Protocol |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Protocol on Strategic Environmental Assessment to the Convention on Environmental Impact Assessment in a Transboundary Context |
| Protocolo à Convenção relativa à Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, relativo à Avaliação Ambiental Estratégica | Kiev Protocol |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Further Reduction of Sulphur Emissions |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a uma Nova Redução das Emissões de Enxofre | 1994 Oslo Protocol on Further Reduction of Sulphur Emissions |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa "EMEP" | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on Long-term Financing of the Cooperative Programme for Monitoring and Evaluation of the Long-range Transmission of Air Pollutants in Europe EMEP |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Luta contra as Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution concerning the Control of Emissions of Volatile Organic Compounds or their Transboundary Fluxes |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à Luta contra as Emissões de Óxidos de Azoto ou seus Fluxos Transfronteiras | Protocol to the 1979 Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, concerning the Control of Emissions of Nitrogen Oxides or their Transboundary Fluxes |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution, on the Reduction of Sulphur Emissions or their Transboundary Fluxes by at least 30 per cent |
| Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo à Redução em pelo menos 30 por Cento das Emissões de Enxofre ou dos seus Fluxos Transfronteiriços | Helsinki Protocol |
