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| mensagem do protocolo de bloqueio multissítios Modo S | Mode S multisite lockout protocol message |
| Protocolo Adicional nº 2 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 e modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Additional Protocol No 2 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 |
| Protocolo Adicional nº 1 que modifica a Convenção para Unificação de certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929 | Additional Protocol No 1 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929 |
| Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Proteção dos Animais em Transporte Internacional | Additional Protocol to the European Convention for the Protection of Animals during International Transport |
| Protocolo ao Acordo Europeu de 1991 sobre as Grandes Linhas de Transporte Combinado Internacional e Respecivas Instalações AGTC relativo ao Transporte Combinado por Via Navegável | Protocol on Combined Transport on Inland Waterways to the European Agreement on Important International Combined Transport Lines and Related Installations AGTC of 1991 |
| Protocolo de 3 de Junho de 1999 que altera a Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários COTIF, de 9 de Maio de 1980 | Protocol of 3 June 1999 for the Modification of the Convention concerning International Carriage by Rail COTIF of 9 May 1980 1999 Protocol |
| Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional | Protocol relating to an amendment to the Convention on International Civil Aviation |
| Protocolo de Montreal nº 4 que modifica a Convenção para a Unificação de certas Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955 | Montreal Protocol No 4 to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 |
| Protocolo de 1997 que altera a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, de 1973, tal como alterada pelo Protocolo de 1978 | Protocol of 1997 to amend the International Convention for the Prevention of Pollution from Ships, 1973, as modified by the Protocol of 1978 relating thereto |
| Protocolo de 1978 relativo à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar | Protocol relating to the 1974 International Convention for the Safety of Life at Sea |
| Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar | Protocol of 2002 to the Athens Convention Relating to the Carriage of Passengers and their Luggage by Sea, 1974 |
| Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas de 1974 relativa ao Transporte de Passageiros e Bagagens por Mar | 2002 Protocol to the 1974 Athens Convention |
| Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929 | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules Relating to International Carriage by Air Signed at Warsaw on 12 October 1929 |
| protocolo n.7 sobre açúcar ACP | protocol 7 on ACP sugar |
| Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional | Protocol for the Suppression of Unlawful Acts of Violence at Airports Serving International Civil Aviation, supplementary to the Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Civil Aviation |
| Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional | Protocol for the Suppression of Unlawful Acts of Violence at Airports Serving International Civil Aviation |
| Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional | Airport Protocol |
| Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL" de 13 de Dezembro de 1960 na Sequência das Diversas Modificações Introduzidas | Protocol consolidating the EUROCONTROL International Convention relating to Cooperation for the Safety of Air Navigation of 13 December 1960, as variously amended |
| Protocolo que emenda o Artigo 14 do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada | Protocol amending Article 14 of the European Agreement of 30 September 1957 concerning the International Carriage of Dangerous Goods by Road ADR |
| Protocolo que modifica a Convenção para a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia em 12 de Outubro de 1929, modificada pelo Protocolo assinado na Haia em 28 de Setembro de 1955. | Protocol to Amend the Convention for the Unification of Certain Rules relating to International Carriage by Air signed at Warsaw on 12 October 1929, as amended by the Protocol done at The Hague on 28 September 1955 |
| Protocolo relativo ao Texto Autêntico Quadrilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional | Protocol on the Authentic Quadrilingual Text of the Convention on International Civil Aviation Chicago, 1944 |
| Protocolo relativo à Conferência Europeia dos Ministros dos Transportes | Protocol concerning the European Conference of Ministers of Transport |
| Protocolo relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios | Protocol relating to the 1973 International Convention for the Prevention of Pollution from Ships |
| Protocolo relativo à Prevenção da Poluição no Mar Mediterrâneo provocada pelo despejo dumping a partir de navios e aviões | Protocol on the Prevention of the Pollution of the Mediterranean Sea by dumping from ships and aircraft |
| Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar | Protocol for the Prevention and Elimination of Pollution of the Mediterranean Sea by Dumping from Ships and Aircraft or Incineration at Sea |
| Protocolo relativo à Prevenção e à Eliminação da Poluição do Mar Mediterrâneo causada por Operações de Imersão efectuadas por Navios e Aeronaves ou pela Incineração no Mar | Dumping Protocol |
| Protocolo relativo à Proteção do mar Mediterrâneo contra a Poluição de Origem Telúrica | Protocol on the Protection of the Mediterranean Sea Against Pollution from Land-based Sources |
| Protocolo relativo à Sinalização Rodoviária | Protocol on Road Signs and Signals |
| Protocolo sobre a redução das emissões ou dos fluxos transfronteiras de anidrido sulfuroso | Protocol to the Convention on Long-range Transboundary Air Pollution providing for a 30% reduction in all emissions or transfrontier flows of sulphur dioxyde by 1993 |
| Protocolo sobre as Marcas Rodoviárias, Adicional ao Acordo Europeu que Completa a Convenção de 1968 sobre a Sinalização Rodoviária | Protocol on Road Markings, Additional to the European Agreement Supplementing the Convention on Road Signs and Signals |
| Protocolo sobre Questões Específicas relativas ao Equipamento Aeronáutico, à Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel | Protocol on matters specific to aircraft equipment |
| Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo às Funções Consulares em matéria de Aeronáutica Civil | Protocol to the European Convention on Consular Functions relating to Consular Functions in respect of Civil Aircraft |
| Protocolo à Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada | Protocol to the Convention on the Contract for the International Carriage of Goods by Road CMR |
