| Portuguese | English |
| Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural | Florence Agreement |
| Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural | Agreement on the Importation of Educational, Scientific and Cultural Materials |
| Associação Literária e Artística Internacional | International Literary and Artistic Association |
| Comité Europeu para a Aproximaçâo da Economia e da Cultura | European Committee for Business, Arts and Culture |
| Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios | International Council of Monuments and Sites |
| Convenção que constitui a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura | Constitution of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization |
| Convenção relativa às Medidas a adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais | Convention on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property |
| Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e das Bibliotecas | International Federation of Library Associations and Institutions |
| Fundo Europeu de Apoio às Coproduções Cinematográficas e Audiovisuais | European Support Fund for the Coproduction and Distribution of Creative Cinematographic and Audiovisual Works |
| Fundo Europeu de Apoio às Coproduções Cinematográficas e Audiovisuais | Eurimages Fund |
| Fórum Europeu para as Artes e o Património | The European Forum for the Arts and Heritage |
| Livro Verde - O Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação | Green Paper on copyright and related rights in the information society |
| operador OU | OR operator |
| opiniões políticas, filosóficas ou religiosas | political |
| opiniões políticas, filosóficas ou religiosas | philosophical or religious views |
| Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura | United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation |
| programa "Conteúdos-e" | multiannual Community programme to stimulate the development and use of European digital content on the global networks and to promote linguistic diversity in the information society |
| programa "Conteúdos-e" | e-Content programme |
| Programa de Apoio às Actividades Artísticas e Culturais de Dimensão Europeia | Programme to support artistic and cultural activities having a European dimension Kaleidoscope |
| Tratado da OMPI sobre Prestações e Fonogramas | WIPO Performances and Phonograms Treaty |
