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Ad hoc Group on Electronic Commerce | Grupo ad hoc do Comércio Electrónico |
Advisory Committee on protection against obstacles to trade that have an effect on the market of the Community or of a third country TBR | Comité Consultivo da defesa contra os entraves ao comércio que tenham efeitos no mercado comunitário ou no mercado de um país terceiro |
Advisory Committee on the labelling of household appliances | Comité consultivo "rotulagem dos aparelhos domésticos" |
Advisory Committee on the pricing of medicinal products for human use | Comité consultivo dos preços dos medicamentos de utilizaçao humana |
Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on trade in agricultural products | Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas |
Agreement on Implementation of Article VI of GATT 1994 | Acordo sobre a Aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 |
Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade 1994 | Acordo sobre a Aplicação do artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 |
Agreement on Implementation of Article VI of the General Agreement on Tariffs and Trade | Acordo relativo à Aplicação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
Agreement on Textiles and Clothing | Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário |
Agreement on Trade, Development and Cooperation. | Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro |
Agreement on Trade-related Investment Measures | Acordo sobre as Medidas de Investimento relacionadas com o Comércio |
Arrangement on Guidelines for Officially Supported Export Credits | Convénio relativo a diretrizes para créditos que beneficiam de apoio oficial |
Committee for implementation of the decision on administering certain restrictions on imports of certain steel products from the Russian Federation | comité para a aplicação da decisão relativa à gestão de certas restrições às importações de certos produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia |
Committee for implementation of the Regulation on consumer protection cooperation | Comité para a aplicação do regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor |
Committee for implementation of the Regulation on procedures for amending the Sirene Manual | comité para a aplicação do regulamento relativo ao processo de alteração do manual Sirene |
Committee on harmonisation of the main provisions concerning export credit insurance for transactions with medium- and long-term cover | Comité de Harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para operações com cobertura a médio e a longo prazo |
Committee on Herbal Medicinal Products | Comité dos Medicamentos à Base de Plantas |
Committee on Trade and Development | Comité do Comércio e do Desenvolvimento |
Committee on Trade and the Environment | Comité do Comércio e do Ambiente |
Community system for the rapid exchange of information on dangers arising from the use of consumers products | sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo |
Community system of information on home and leisure accidents | estatísticas europeias sobre os acidentes em casa e em atividades de lazer |
Community system of information on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre acidentes domésticos e em atividades de lazer |
Community system of information on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre os acidentes nos quais se encontram implicados produtos de consumo |
Community system of information on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre os acidentes domésticos e em atividades de lazer |
Community system of information on home and leisure accidents | Sistema Europeu de Vigilância sobre Acidentes Domésticos e de Lazer |
Convention on the Law Applicable to the International Sale of Goods | Convenção sobre a Lei Aplicável à Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
Convention on the Simplification of Formalities in Trade in Goods | Convenção relativa à Simplificação das Formalidades no Comércio de Mercadorias |
Convention relating to a Uniform Law on the International Sale of Goods | Convenção relativa à Introdução de uma Lei Uniforme sobre a Compra e Venda Internacional de Coisas Móveis Corpóreas |
Coordinating Committee on Export Controls | Comité de Coordenação dos Controlos de Exportação |
Customs Convention on the International Transport of Goods under Cover of TIR Carnets | Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuado ao abrigo de Cadernetas TIR |
database on access to markets | Base de Dados de Acesso ao Mercado |
database on restrictive commercial practices in non-member countries | base de dados sobre as práticas comerciais restritivas existentes no países terceiros |
Directive 2006/123/EC of the European Parliament and of the Council on services in the internal market | Diretiva Serviços |
disguised restriction on trade in services | restrição dissimulada ao comércio de serviços |
EEC-EFTA Joint Committee on the simplification of formalities in trade in goods | Comissão Mista CEE-EFTA para a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias |
EEC-Macao Joint Committee on trade and cooperation | Comissão Mista de Comércio e Cooperação CEE-Macau |
EEC-Mongolia Joint Committee on trade and economic cooperation | Comissão Mista de Cooperação Comercial e Económica CEE-Mongólia |
effect on trade between Member States | afetação do comércio entre Estados-Membros |
Electronic Data Interchange on Commerce | Intercâmbio Electrónico de Dados sobre o Comércio |
EU Code of Conduct on Arms Exports | Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas |
European Database on drug precursors | base de dados europeia de precursores de drogas |
European framework for the collection and assessment of data on product-related injuries | quadro europeu para a recolha e análise de dados sobre lesões relacionadas com produtos |
European statistics on home and leisure accidents | Sistema Europeu de Vigilância sobre Acidentes Domésticos e de Lazer |
European statistics on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre os acidentes domésticos e em atividades de lazer |
European statistics on home and leisure accidents | estatísticas europeias sobre os acidentes em casa e em atividades de lazer |
European statistics on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre acidentes domésticos e em atividades de lazer |
European statistics on home and leisure accidents | sistema comunitário de informação sobre os acidentes nos quais se encontram implicados produtos de consumo |
EU-US High-Level Working Group on Jobs and Growth | Grupo de Alto Nível UE-EUA para o Emprego e o Crescimento |
Expert group on electronic commerce | Grupo de Peritos em Comércio Eletrónico |
Expert Working Group on Eco-labelling | Grupo de Trabalho "Eco-Produits" |
Expert Working Group on Eco-labelling | Grupo de trabalho de peritos sobre a rotulagem de produtos inócuos para o ambiente |
Fourth Protocol to the General Agreement on Trade in Services | Quarto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
Framework Agreement for Trade and Cooperation between the European Community and its Member States, on the one hand, and the Republic of Korea, on the other hand | Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro |
freight paid on delivery | frete com risco |
freight paid on delivery | frete pago no destino |
freight paid on delivery | frete ao destinatário |
freight paid on delivery | frete a cobrar |
freight paid on delivery | frete posterior |
Green Paper on commercial communications in the internal market | Comunicação comercial no mercado interno - Livro Verde da Comissão |
Green Paper on European Union Consumer Protection | Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia |
Guidelines on the method of setting fines | orientações para o cálculo das coimas |
Intergovernmental Group of Experts on Restrictive Business Practices | Grupo Intergovernamental de Peritos para as Práticas Comerciais Restritivas |
Intergroup on Consumers | Intergrupo "Consumidores" |
interim agreement on trade and trade related matters | acordo provisório sobre o comércio e matérias conexas |
International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures | Convenção internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros |
International Convention on the Simplification and Harmonization of Customs Procedures | Convenção de Quioto |
Inter-Service Group on consumer policy | Grupo Interserviços "Política dos consumidores" |
Joint Committee of the EC-South Africa Agreement on trade in spirits | Comissão mista do Acordo entre a CE e a África do Sul sobre o comércio de bebidas espirituosas |
launch on the market | comercializar |
lift on-lift off vessel | navio lo-lo |
made available on the market | disponibilizado no mercado |
on-demand guarantee | garantia autónoma automática |
on-demand guarantee | garantia à primeira solicitação |
on-licensed public house with a tie for beer | estabelecimento com licença de venda de bebidas a consumir no próprio local |
on-peak | carga de ponta |
on shipboard | a bordo |
Paris Declaration on Aid Effectiveness | Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento |
Parliamentary Conference on the WTO | Conferência Parlamentar sobre a OMC |
payment on account | adiantamento |
payment on account | pré-pagamento |
payment on account | depósito |
payment on account | sinalização |
place on the market | comercializar |
Protocol on Arbitration Clauses | Protocolo relativo às Cláusulas de Arbitragem |
put on the market | comercializar |
roll-on deodorant | desodorizante roll-on |
sale on instalment | venda a prazo |
sale on instalment | venda a prestações |
Second Protocol to the General Agreement on the Trade in Services | Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços |
sell on approval | vender à condição |
The Annecy Protocol of Terms of Accession to the General Agreement on Tariffs and Trade | Protocolo de Annecy sobre as Condições de Adesão ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
the organs of the General Agreement on Tariffs and Trade | os órgãos do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio |
the refund on exports | a restituição à exportação |
UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods | Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias |
Wassenaar Arrangement on Export Controls for Conventional Arms and Dual-Use Goods and Technologies | Acordo de Wassenaar sobre os Controlos à Exportação de Armas Convencionais e Bens e Tecnologias de Dupla Utilização |
Working Party on Eastern Europe | Grupo da Europa Oriental |
Working Party on Safety of Consumer Products | grupo de trabalho sobre segurança dos produtos de consumo |