Terms for subject Law containing material

English	Portuguese
child-pornography material	material de pornografia infantil
to conceal material relevant to taxation	dissimular a matéria tributável
material breach	violação substancial
material breach	violação grave
material change	alteração de caráter material
material competence	competência em razão da matéria (ratione materiae)
material competence	competência material (ratione materiae)
material damage	prejuízo material
material error	erro material
material evidence	prova relevante
material field of application	âmbito material
material investment	participação substancial
material investment	participação elevada
material legal defect	violação do direito
material loss	perda significativa
material scope	âmbito material
material shareholding	participação elevada
material shareholding	participação substancial
material validity	validade substancial
material witness	testemunha material
non-material damage	prejuízo moral
patent on a biological material	patente relativa a uma matéria biológica
patentability of biological material	patenteabilidade da materia biológica
self-reproducible material	matéria autorreprodutível
time and material contract	contrato por mão de obra e materiais utilizados