Terms for subject Law containing communications and

English	Portuguese
Communication from the Commission to the Council and the European Parliament on European Contract Law	Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratos
Directive on a common regulatory framework for electronic communications networks and services	Diretiva relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações eletrónicas
Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities	Diretiva relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações eletrónicas e recursos conexos
Directive on access to, and interconnection of, electronic communications networks and associated facilities	Diretiva acesso
Directive on the authorisation of electronic communications networks and services	Diretiva autorização
Directive on the authorisation of electronic communications networks and services	Diretiva relativa à autorização de redes e serviços de comunicações eletrónicas
Value subprogramme II on R&D computer communications networks-Action on integrity and confidentiality requirements of Community RTD information	Subprograma II Value sobre redes de comunicações computorizadas de I&D - Ação sobre exigências de integridade e de confidencialidade da informação de I&D comunitária