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Terms for subject General (39736 entries)
les décisions prennent effet par cette notification as decisões produzirão efeito mediante tal notificação
les décisions...sont annoncées en séance plénière as decisões...são comunicadas em sessão plenária
les délibérations du Conseil relatives à... as deliberações do Conselho relativas a...
les délibérations du Conseil sont acquises à la majorité des membres qui le composent as deliberações do Conselho são tomadas por maioria dos seus membros
les dépens sont réservés reserva-se a decisão quanto às despesas
les dérogations prévues par le présent Traité as derrogações previstas no presente Tratado
les deux vice-présidents de la Commission os dois vice-presidentes da Comissão
les directives arrêtées par le Bureau as diretivas adotadas pela Mesa
les dispositions ci-après as disposições seguintes
les dispositions qui ont une incidence directe sur le fonctionnement du marché commun as disposições que tenham incidência direta no funcionamento do mercado comum
les doses maxima admissibles avec une sécurité suffisante as doses máximas permitidas com uma margem de segurança suficiente
les drains de la fondation peuvent être constitués par des tuyaux en grès -os drenos de fundação podem ser constituídos por tubos de grés
les droits de douane à l'importation sont supprimés par les Etats membres os direitos aduaneiros de importação serão suprimidos pelos Estados-membros
les droits de douane exigibles ont été perçus os direitos aduaneiros exigíveis foram cobrados
les effets du règlement annulé qui doivent être considérés comme définitifs os efeitos do regulamento anulado que se devem considerar subsistentes
les électeurs du second degré sufrágio indireto
les électeurs du second degré colégio eleitoral
les électeurs du second degré grandes eleitores
les emplois dans l'administration publique os empregos na administração pública
les engagements ont été tenus os compromissos foram respeitados