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Terms for subject General (35102 entries)

Protocollo aggiuntivo alla convenzione europea nel campo dell'informazione sul diritto straniero	Protocolo Adicional à Convenção Europeia no domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro
Protocollo alla Convenzione europea sulle funzioni consolari relativo alla protezione dei rifugiati	Protocolo à Convenção Europeia sobre Funções Consulares relativo à Proteção de Refugiados
Protocollo che adegua l'accordo sullo Spazio economico europeo	Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
Protocollo concernente la proibizione dell'impiego in guerra dei gas asfissianti, tossici o simili e dei mezzi batteriologici	Protocolo relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee	Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias
Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea	Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, da Convenção relativa à proteção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias
Protocollo della convenzione relativa alla tutela degli interessi finanziari delle Comunità europee stabilito in base all'articolo K.3 del trattato sull'Unione europea	Protocolo à Convenção relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Protocollo di adeguamento degli aspetti istituzionali dell'Accordo europeo che istituisce un'associazione tra le Comunità europee e i loro Stati membri, da una parte, e la Repubblica di Ungheria, dall'altra, per tenere conto dell'adesione della Repubblica d'Austria, della Repubblica di Finlandia e del Regno di Svezia all'Unione europea	Protocolo que adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Protocollo di adesione del governo della Repubblica austriaca all'Accordo di Schengen del 14 giugno 1985 tra i governi degli Stati dell'Unione economica Benelux, della Repubblica federale di Germania e della Repubblica francese, relativo all'eliminazione graduale dei controlli alle frontiere comuni	Protocolo de Adesão do Governo da República da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns
Protocollo di adesione della Repubblica ellenica all'Unione dell'Europa occidentale (UEO) con annesso	Protocolo de Adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental
Protocollo di Cartagena sulla biosicurezza	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica
Protocollo di Cartagena sulla biosicurezza	Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Protocollo di Cartagena sulla biosicurezza	Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica
Protocollo di Cartagena sulla biosicurezza	Protocolo sobre Biossegurança
Protocollo di emendamento alla convenzione sulla riduzione dei casi di pluralità di nazionalità e sugli obblighi militari in caso di nazionalità plurima	Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla
Protocollo di emendamento della convenzione unica sugli stupefacenti del 1961	Protocolo emendando a Convenção Única sobre os Estupefacientes
Protocollo di Kyoto	Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Protocollo di modifica alla Convenzione sulla diminuzione dei casi di doppia nazionalità e sugli obblighi militari in caso di doppia nazionalità	Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Redução dos Casos de Nacionalidade Múltipla e sobre as Obrigações Militares em Casos de Nacionalidade Múltipla
Protocollo di Montreal	Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono