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Terms for subject General (43606 entries)

Convenção relativa ao Seguro de Velhice Obrigatório dos Assalariados das Empresas Industriais e Comerciais, das Profissões Liberais, bem como dos Trabalhadores no Domicílio e dos Empregados Domésticos	Convention concerning Compulsory Old-Age Insurance for Persons Employed in Industrial or Commercial Undertakings, in the Liberal Professions, and for Outworkers and Domestic Servants
Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutrais no caso de Guerra Terrestre	Convention concerning the Rights and Duties of Neutral Powers and Persons in War on Land
Convenção relativa aos Direitos e Deveres das Potências Neutrais no caso de Guerra Marítima	Convention respecting the Rights and Duties of Neutral Powers in Maritime War
Convenção relativa aos Estagiários	Convention concerning Student Employees
Convenção relativa aos Representantes dos Trabalhadores, 1971	Convention concerning Protection and Facilities to be afforded to Workers' Representatives in the Undertaking
Convenção relativa aos Trabalhadores Migrantes (revista)	Convention concerning Migration for Employment (Revised 1949)
Convenção relativa às Agências de Colocação Não-Gratuitas	Convention concerning Fee-Charging Employment Agencies
Convenção relativa às Decisões de Retificação de Atos de Registo Civil	Convention on Decisions to Rectify Civil Status Certificates
Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho nas Principais Indústrias Mineiras e Transformadoras, incluindo a Construção, e na Agricultura	Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture
Convenção relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938	Convention concerning Statistics of Wages and Hours of Work in the Principal Mining and Manufacturing Industries, Including Building and Construction, and in Agriculture
Convenção relativa às Exposições Internacionais	Convention on International Exhibitions
Convenção relativa às Exposições Internacionais	International Exhibitions Convention
Convenção relativa às Férias Pagas dos Marítimos	Convention concerning Annual Holidays with Pay for Seamen
Convenção relativa às Férias Remuneradas dos Trabalhadores Marítimos	Convention concerning Vacation Holidays with Pay for Seafarers
Convenção relativa às Leis e Costumes da Guerra Terrestre (1907)	Convention concerning the Laws and Customs of War on Land (1907)
Convenção relativa às Migrações em Condições Abusivas e à Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes	Convention concerning Migrations in Abusive Conditions and the Promotion of Equality of Opportunity and Treatment of Migrant Workers
Convenção relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978	Convention concerning Protection of the Right to Organise and Procedures for Determining Conditions of Employment in the Public Service
Convenção relativa às Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por parte dos Trabalhadores Indígenas	Convention concerning Penal Sanctions for Breaches of Contracts of Employment by Indigenous Workers
Convenção Republicana Nacional	National Republican Convention
Convenção Roma I	Convention on the law applicable to contractual obligations