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Terms for subject Procedural law (805 entries)
vicarious liability of a child's parents responsabilidade civil por actos praticados por um menor
violence against a partner violência conjugal
vitiated consent to marriage vício do consentimento matrimonial
void marriage nulidade absoluta do casamento
voidable marriage anulabilidade do casamento
vulnerable adult maior sujeito a medidas de protecção
ward of court menor protegido pelo Estado
whole blood sibling relationship duplo vínculo de parentesco
widow viúva
widower viúvo
widowhood viuvez
withdrawal of caveat against issue of marriage certificate or licence suprimento da oposição ao casamento
withdrawal of parental responsibility retirada da responsabilidade parental
withdrawal of parental responsibility inibição da responsabilidade parental
withdrawal period prazo de resolução
withdrawing parental authority retirada da responsabilidade parental
withdrawing parental authority inibição da responsabilidade parental
withholding performance suspensão de cumprimento
witness to the marriage testemunha do casamento
wrongful removal of a child deslocação ilícita de menor